Vai começar a operação de construção de “casas acessíveis” na Rua de São Lázaro

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Samuel Alemão

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URBANISMO

Arroios

Santa Maria Maior

18 Abril, 2018

É a primeira etapa de um lento processo, anunciado pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), em 2016, como parte da solução para os graves problemas de carência de habitação a preços razoáveis – e que muitos criticam por considerarem manifestamente insuficiente face às reais necessidades da população da capital. A operação de construção e de reabilitação de 126 fogos na Rua de São Lázaro no âmbito do Programa Renda Acessível (PRA), cuja adjudicação a uma entidade privada será aprovada na reunião de vereação desta quinta-feira (19 de Abril), deverá arrancar ainda este ano.

Os primeiros apartamentos localizados em 16 edifícios (uns a reabilitar e outros a construir), compreendidos entre os números 30 e 111 daquele arruamento – os quais estão localizados no seu troço inferior, junto ao Martim Moniz -, deverão estar disponíveis apenas em 2022. O caderno de encargos do concurso define que os imóveis terão que estar prontos a habitar ao fim de 192 semanas do início da concessão. As 126 fracções com renda acessível serão sorteadas pela CML por quem se tenha inscrito, cumprindo a condição essencial de ter um rendimento ilíquido que se situe entre 7500 euros e os 40 mil euros por ano.

A renda de um T2, a maior das tipologias disponíveis, com 72 metros quadrados de área, deverá situar-se entre os 250 euros e os 300 euros, prevendo-se que um T0 custe 150 euros ao mês e um T1 cerca de 200 euros mensais. Além destes fogos com rendas acessíveis, e da ocupação com comércio de 12% da área de construção, a operação da Rua de São Lázaro – que se divide entre as freguesias de Santa Maria Maior e Arroios – prevê ainda que sejam colocadas à venda a preços de mercado pouco mais de três dezenas de apartamentos.




Será uma das formas de compensar o investidor privado pela sua participação nesta operação de concessão por 30 anos – para além da cobrança das rendas e da isenção de determinadas taxas municipais -, na qual terá de despender um valor superior a 10,9 milhões de euros. Um dos compromissos fixados pela autarquia no caderno de encargos diz respeito à elevada qualidade dos materiais. Findo o período de três décadas da concessão, os imóveis reverterão para a Câmara de Lisboa, a não ser que se acorde um prolongamento do vínculo entre as duas entidades.

Este é, aliás, o essencial do modelo de negócio definido pela autarquia para alcançar o objectivo de, com o programa, construir 6.400 habitações com renda acessível, de um total de 9 mil apartamentos construídos e reabilitados e distribuídas por 107 edifícios, em 15 localizações espalhadas pela capital. Os restantes 30% dos apartamentos estão destinados a serem colocados à venda a preço de mercado, como forma de compensação pelo investimento dos privados. Ao todo, serão 778 milhões euros de investimento privado, divididos pela dezena e meia de concessões- que incluem operações de construção ou reabilitação oscilando entre os 3 milhões de euros e os 300 milhões de euros.

Para além da concessão da Rua de São Lázaro, também a da Rua Gomes Freire já teve o seu concurso lançado em 2017 e deverá, em breve, ver também ver adjudicado a entidade privada que a explorará. A seguir a este dois, e nas próximas semanas, a CML promete lançar mais quatro operações a concurso público, sendo a maior de todas a da Avenida Marechal Teixeira de Rebelo, em Benfica, na qual se prevê a construção de 590 fogos de renda acessível (165 T0; 153 T1; 164 T2; 97 T3 e ainda 11 T4). Em Marvila, será lançado o concurso relativo à Vila Macieira, com 49 fogos (três T0; 29 T1; 12 T2; quatro T3 e um T4).

Outra das operações previstas lançamento para em breve é a do “pacote Belém, Lumiar, Parque das Nações”, prevendo a construção de 166 fogos (seis T0; sete T1; 89 T2; 13 T3 e um T4 ) espalhados num edifício por cada uma das três freguesias. Por último, promete a autarquia, arrancará ainda neste primeiro semestre de 2018 o concursos relativo a outra grande operação em Marvila, através da qual se planeia construir 345 fogos renda acessível (34 T0;  69 T1; 139 T2; 86 T3 e 17 T4 )na Quinta do Marquês de Abrantes.

As 15 zonas definidas para o Programa Renda Acessível são as seguintes: Rua de São Lázaro, Avenida Marechal Teixeira Rebelo, Rua de Santa Bárbara, Rua Gomes Freire, Avenida Marechal F. Costa Gomes, Vale de Santo António, Restelo (Embaixadas, Rua I. Pardelhas Sanchez, Lote G2) Lumiar, Quinta das Laranjeiras, Alto da Ajuda, Bairro das Furnas, Bairro da Flamenga, Quinta Marquês de Abrantes, Bairro do Condado. Ao todo, serão 780.000 metros quadrados de área bruta de construção, realizada em 867.000 metros quadrados de terreno municipal.

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COMENTÁRIOS

  • Ana Maria Lagarto Estalagem sousa Carreiro
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    Ajudar quem precisa. Excelente ideia.Lisboa ganha e nos agradecemos.

  • Pedro Pinto
    Responder

    Só uma correção: O caderno de encargos do concurso define que os imóveis terão que estar prontos a habitar ao fim de 192 semanas, não meses, do início da concessão.

    • Samuel Alemão
      Responder

      Tem toda a razão, Pedro. Trocámos semanas por meses. A correcção foi feita. Obrigado pela chamada de atenção.Cumprimentos.

  • Ana Maria G. Cardoso Maguire
    Responder

    pARECE UMA IDEIA JUSTA E FORMIDAVEL, MAS, TERAO OS LISBOETAS E OS CIDADAOS DAS DESIGNADAS AREAS PROTECAO DOS GANANCIOSOS
    EMPREITEIROS E ARQUITETOS E A ARQUITETURA,E, O AMBIENTE DA NOSSA CIDADE MAIS UMA VEZ DESTRUIDOS.?
    sAUDADES DE EDIMBURGO -UMA LISBOETA ATENTA A TUDO DA NOSSA CIDADE

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