Na segunda-feira de manhã, uma operação da Polícia Municipal de Lisboa deixou em estado de choque a Praça António Sardinha. Cerca de 50 automóveis foram bloqueados e multados por terem parte do rodado em cima do passeio. Os moradores dizem que ali, onde escasseiam lugares e não há parquímetros, sempre se estacionou assim. Falam em prepotência da autoridade, que terá amealhado mais de 5 mil euros em multas. A presidente da junta pede “condescendência” à polícia.

 

Texto: Samuel Alemão

 

A indignação e o sentimento de injustiça ainda prevalecem no Café Copacabana, na esquina da Praça António Sardinha com a Rua Penha de França, no final de uma semana que começou de forma abrupta. Na segunda-feira (10 de Novembro) de manhã, a Polícia Municipal (PM) de Lisboa (PM) desencadeou uma operação de fiscalização e penalização ao estacionamento ilegal naquela praça que culminou com o bloqueio e multas a cerca de meia-centena de automóveis, de acordo com os moradores. Agora, é ainda mais complicado estacionar.

 

“Tive de largar 136,8€, para pagar a multa, o desbloqueio do carro e ainda a vinda do reboque da polícia, apesar de não ter sido utilizado”, queixa-se Joel Silva, 47 anos, residente naquela zona há 14 anos, enquanto acaba de pagar o café. Como ele, terão sido mais algumas dezenas de pessoas a sofrerem as consequências do súbito empenho da PM em ordenar o parqueamento, numa zona que não está concessionada à EMEL, não tem parquímetros e onde a escassez de lugares obriga a redobrado esforço para estacionar.

 

Por regra, até agora, as autoridades fechavam os olhos a soluções mais ou menos informais de estacionamento, como a colocação de parte das viaturas em cima do passeio. Devido à crónica falta de espaço, a prática adoptada por quem frequenta a área, e resultante de um hábito de décadas, consistia no designado “estacionamento em espinha” – com os automóveis a serem parqueados de forma oblíqua face ao jardim situado no centro da Praça António Sardinha, com parte do rodado em cima da calçada.

 

Mas, desde segunda-feira, tudo mudou. Uma alegada denúncia anónima, vinda de uma pessoa que se terá queixado das dificuldades que os carros assim estacionados estariam a causar à circulação, levou a que a Polícia Municipal desencadeasse uma operação de fiscalização em larga escala. Desde as 8h30, de acordo com alguns moradores – um pouco mais tarde, dizem outros -, uma carrinha daquela força da autoridade tomou posição à entrada da praça. Dois ou três agentes começaram então a bloquear e a passar multas.

 

“Foi logo cedo que passou aí um agente numa mota e ficou a observar. Passado pouco tempo, chegou aí uma carrinha e eles estiveram aí o dia todo a multar e bloquear”, conta João Malheiro, 60 anos e quatro décadas a viver naquela praça. “Desde essa altura, nos anos 1970, que estacionamos aqui em espinha e nunca houve nenhum problema destes”, afirma, reconhecendo que não lhe aconteceu o mesmo, porque conseguiu tirar o carro a tempo. Sorte que não teve Joel Silva, o qual também confirma que, até àquela data, as autoridades haviam sido sempre permissivas.

 

No café e na rua, agora todos conhecem alguém que teve o carro bloqueado, multado ou rebocado, quando não duas ou três coisas em simultâneo. Quase toda a gente garante que terá sido meia-centena o número de veículos apanhados na cruzada legal. “Tenho um cliente que teve duas viaturas bloqueadas. E, como não tinha dinheiro para pagar o total das multas, mais de 240€, teve a carta apreendida no momento”, conta o gerente do Café Copacabana, José Cardoso, 42 anos. Ele conseguiu escapar porque foi, a correr, tirar o carro de onde ele estava.

 

Esse foi um dia que deixou a comunidade em choque. De vez em quando, vinha o reboque e levava um carro. Viam-se pessoas a correr para tentar escapar à vaga policial. “Eles estiveram aí o dia todo. A minha mãe foi uma das afectadas, teve de pagar 130€”, diz Joana Paixão, 37 anos, enquanto passeia o cão no jardim da praça onde vive desde 2003. “Encontrar um espaço de estacionamento aqui é horrível. Todos os lugares são poucos. Eu tenho de ir pôr o meu carro à Avenida General Roçadas”, explica, dando conta de uma rotina seguida por outros – é o que acontece, por regra, a quem chega a casa já tarde.

 

Desde a actuação da PM, no primeiro dia da semana, os comportamentos alteraram-se drasticamente. Já ninguém estaciona “em espinha”, até porque, desde então, a presença de patrulhas da polícia tem sido frequente. Moradores e pessoas que ali trabalham – como alguns professores da Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão – dão voltas à cabeça e aos quarteirões para tentar encontrar lugar. Já era assim, mas piorou muito. “É mau para o negócio. Tinha aqui dez professores que vinham tomar o café, mas deixaram de cá vir, com medo disto tudo”, conta, inconformado, José Cardoso.

 

A maior parte dos moradores e comerciantes garante que, com o valor das multas e taxas cobradas nesta operação, a Polícia Municipal terá realizado uma receita calculada entre 5 mil e 6 mil euros. “Vivo na Rua Penha de França há 37 anos, sempre vi carros estacionados na praceta António Sardinha. Hoje a Polícia Municipal ‘descobriu’ o estacionamento ilegal e decidiu bloquear carros a eito. Mais de 120 euros por cada viatura. Casas com dois carros pagaram mais de 200 euros para lhes devolverem o carro. Por alto, autarquia terá conseguido mais de 6 mil euros nesta acção”, denuncia um morador, num email enviado ao gabinete de António Costa.

 

A situação causou tal descontentamento que, logo no dia seguinte, a CDU da Penha de França distribuiu um panfleto denunciando a situação, intitulado “Escândalo na Praça António Sardinha. Moradores da Penha de França vítimas da política de António Costa”. No documento, os eleitos da CDU na freguesia acusam a câmara de ser “responsável pela falta de estacionamento na zona, pois não cria lugares, obrigando a que todas as noites a zona fique caótica”. “O que pretende a Câmara de António Costa com esta medida? Será que querem expulsar a população por falta de condições para habitar? Algo pouco claro está a ser escondido”, alegam.

 

Contactada pelo Corvo, Elisa Madureira (PS), presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, lamenta “o aproveitamento político desta situação”, mas reconhece que a PM “poderia ter tido uma outra sensibilidade neste caso”. “Eles têm esse direito de multar e, se o fizeram, é porque as regras não estavam a ser cumpridas. Mas sempre houve ali uma certa condescendência e acho que poderiam ter deixado um alerta, em vez de actuarem desta maneira. É uma freguesia histórica, com ruas apertadas e população envelhecida. E, como noutras zonas da cidade nestas condições, também tem um grave problema de estacionamento”, diz a autarca.

 

A presidente da junta diz que aquela “é uma praça muito apertada, muito complicada”. “Aqueles prédios, na sua maioria, não têm garagens”, explica. Elisa Madureira garante que ligou, no próprio dia, ao comandante da Polícia Municipal, tentando sensibilizá-lo para a inadequação de uma forma de actuação como a que foi realizada. “Espero que tenha sido uma situação pontual”, afirma.

 

O Corvo tentou, até ao final desta quinta-feira, obter um comentário do comandante da Polícia Municipal sobre esta operação, mas não obteve resposta.

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