Última mercearia do Castelo vai fechar depois de luta judicial entre proprietário e inquilino

REPORTAGEM
Sofia Cristino

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VIDA NA CIDADE

URBANISMO

Santa Maria Maior

17 Abril, 2018

A mercearia Estrela do Castelo é a sexta mercearia a fechar no espaço de cinco anos naquela parte da cidade, situada na freguesia de Santa Maria Maior. Os moradores, maioritariamente idosos, ficam assim sem nenhuma mercearia tradicional perto de casa. “A maior parte das pessoas da minha idade não consegue andar. Como vão fazer? Vamos ser nós que vamos comprar a comida para os vizinhos?”, questiona uma cliente septuagenária.  A mercearia ainda não encerrou porque o seu proprietário travou uma batalha com a justiça durante cerca de três anos. Quando o prédio foi colocado à venda, o dono da mercearia predispôs-se logo a comprá-lo. Mas, veio a saber depois, o imóvel foi vendido duas vezes no mesmo dia, no espaço de uma hora. “O meu pai teria comprado o prédio e dever-lhe-iam ter facilitado a compra, porque o inquilino tem direito de preferência”, critica o filho do proprietário.

“Não me faça chorar, estou condenado. Em Setembro, faz 49 anos que estou aqui, mas devo fechar antes”, desabafa, emocionado, Hermínio Sousa, 73 anos, dono da última mercearia do bairro do Castelo de São Jorge, na freguesia de Santa Maria Maior, quando questionado sobre a possibilidade da sua loja vir a encerrar portas. Nos últimos cinco anos, deixaram de existir cinco mercearias naquela zona e, com o iminente cessar de actividade desta, os habitantes, maioritariamente idosos, deixam de ter uma loja de produtos alimentares perto de casa.

 

“Se a mercearia fechar, temos de passar a fazer compras à Baixa. Eu ainda me sinto bem, mas a maior parte das pessoas da minha idade não consegue andar. O senhor Hermínio até leva as compras a casa de muitos moradores. Como vão fazer sem ele? Vamos ser nós que vamos comprar a comida para os vizinhos?”, questiona Aida Ferreira, 79 anos, que nasceu e sempre viveu ali. “Se isto fecha, é uma desgraça para todos, a mercearia faz muita falta. Compramos tudo aqui, menos o peixe”, confirma a vizinha, Maria Augusto Veríssimo, 70 anos, enquanto procura legumes para fazer uma sopa para o almoço.

Com o boom turístico e a subida da procura de casa, em Lisboa, principalmente por estrangeiros, várias lojas têm fechado um pouco por toda a cidade. As razões dos encerramentos prendem-se, também, com insolvências – muitos negócios não conseguem sobreviver porque se tornam insustentáveis – e com a incapacidade de suportar o valor das rendas mensais, que têm aumentado.  Mas Hermínio Sousa não só não tem prejuízo com o seu negócio, como estava disposto a comprar o prédio onde está a mercearia. “A minha luta tem sido um bocadinho diferente”, diz a O Corvo, enquanto vai contando a sua história.


 

Em 2012, o imóvel onde se encontra a mercearia Estrela do Castelo, no Beco do Recolhimento, foi colocado à venda, conta o comerciante. Hermínio soube oito dias antes que o prédio ia ser colocado à venda, por cerca de 450 mil euros, e predispôs-se logo a comprá-lo. O sistema de justiça, contudo, trocou-lhe as voltas. A 10 de Abril de 2015, mostra Hermínio num documento a que teve acesso por via judicia, o imóvel foi vendido duas vezes no espaço de uma hora. No mesmo dia, foi vendido primeiro por 460 mil euros e, depois, por 800 mil euros.

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Quando a mercearia fechar, os clientes vão ter de andar mais para comprar comida.

O prédio pertence a um bloco de duas partes, com mais de uma dezena de fracções, tem dois Impostos Municipais sobre Imóveis (IMI) e dois registos prediais. A juíza que acompanhou este processo informou Hermínio que, se quisesse adquiri-lo, tinha de comprar as duas partes do prédio, porque o registo predial não está em propriedade horizontal. “Ou comprava tudo ou não comprava nada. Foi aí que começou a minha disputa, quando propus comprar apenas uma parte do prédio”, explica. Hermínio travou uma luta com a justiça, durante quase três anos, para manter as portas abertas. “O meu filho nasceu neste prédio, tem um valor muito sentimental para mim e sinto-me com muita energia para trabalhar”, confessa.

 

Instaurou uma acção judicial de processo comum contra vinte e duas pessoas, os proprietários do prédio, a contestar os seus direitos enquanto inquilino. Começou pelo Tribunal de Pequena Instância, seguiu para o Tribunal da Relação de Lisboa e só não terminou no Supremo Tribunal de Justiça por opção. “O tribunal deu-me uma sentença negativa e, agora, tenho de sair até ao fim do verão. Podia ter ido mais longe, mas estou cansado e já gastei muito dinheiro”, admite. Para além das custas judiciais, que Hermínio Sousa garante serem de “muitos milhares de euros”, o comerciante teve ainda de depositar 429 mil euros como garantia bancária para instaurar a acção judicial contra os senhorios – valor que se aproxima do montante pelo qual o prédio foi colocado à venda pela primeira vez.

 

Natural da Covilhã, veio para Lisboa em 1945 e começou a trabalhar com 12 anos, noutro estabelecimento comercial. Está na mercearia Estrela do Castelo, situada no Beco do Recolhimento, desde os 24 anos. Nunca conheceu outra forma de vida e diz gostar muito do que faz, principalmente pelo contacto com os seus clientes, aos quais gosta de se referir como família.

 

“As minhas velhinhas vão ter muitas saudades do ‘Hermínio do Castelo’, sei que precisam muito de mim. Gosto muito de trabalhar, de falar com elas, tenho pão quente três vezes ao dia e há pessoas que ficam à espera para levar uma carcaça quentinha”, diz. Explica, ainda, que gosta de acordar cedo para ir comprar produtos frescos ao mercado e, se esgotar algum artigo, no próprio dia vai comprá-lo. Entrega muitas encomendas em casa dos mais idosos e deixa os clientes pagarem mais tarde.

 

“Quando chega o fim do mês as clientes, com reformas baixas, recebem as facturas e ficam aflitas. Ninguém sai daqui sem levar o que precisa por falta de dinheiro, pagam-me no fim do mês. Foi sempre assim. Como vão fazer agora?”, pergunta.  E as clientes confirmam-no. “Além das saudades que vamos sentir, vão fazer muita falta porque, quando nos vemos atrapalhadas, vamos ter com eles, já sabemos que nos ajudam”, diz Aida Ferreira, que ainda se lembra quando o espaço não era uma mercearia.

 

“Este pequeno comércio faz falta a muita gente. A cidade está a morrer, mais de metade das pessoas que viviam aqui foram embora. A pior lei de sempre foi a lei da Cristas, pôs os velhos mais perto da morte. As pessoas vêm a Lisboa ver os lisboetas, não é ver os turistas”, acrescenta Natavidade Pacheco, 69 anos, mulher de Hermínio, que acha que o prédio foi vendido para ser construído um hotel.

 

Nuno Nascimento, 43 anos, também é um cliente assíduo. “Vai fazer muita falta, a mercearia fornece o castelo todo. Eu também morava em Alfama e recebi uma carta para sair. Agora, moro no Alto de São João”, comenta, enquanto procura por um melão. “O meu pai é que sabe qual é o melhor melão”, diz Luís Sousa, 45 anos, filho de Hermínio, emigrado na Holanda e, de momento, a gozar férias em Portugal.

 

“Venho cá duas ou três vezes por ano e já não conheço metade das pessoas. É muito triste o que está a acontecer. Não há um único prédio que não tenha Alojamento Local (AL) aqui no Castelo. Concordo com o AL, mas da forma como está a ser feito em Portugal não. Estamos a perder mesmo muitas pessoas, está a perder-se a essência de Lisboa”, lamenta.

 

Luís está a viver em Amesterdão e tem uma casa a meia dúzia de metros da mercearia do pai, onde fica quando vem ao país de origem. “Até a mim, quase todas as semanas, me oferecem dinheiro pela casa, mas não a quero vender. O meu pai teria comprado o prédio e dever-lhe-iam ter facilitado a compra, porque o inquilino tem direito de preferência”, diz Luís, sem deixar de denotar estranheza por o prédio ter sido vendido, “duas vezes no mesmo dia”.

 

* Nota redactorial:  texto rectificado às 16h05 de 18 de abril. Clarifica que o valor antes apontado como custas judiciais se refere, na verdade, ao montante da garantia bancária que o comerciante foi obrigado a prestar, por conta deste processo judicial.

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COMENTÁRIOS

  • Ana Paula Almeida
    Responder

    Como é possível este país chegar a este estado, tudo em nome do lucro fácil e rápido , sem se ter em conta as pessoas, o meu vivia no mesmo prédio por cima da mercearia e também teve de sair já há 1 ano, uma pessoa que nasceu no bairro há 85 anos, sempre ali morou, onde tem estruturado todo o apoio, de que necessita e que se sujeitou a pagar uma renda 3 vezes superior ao que pagava para permanecer no bairro, ficará agora sem a preciosa ajuda do Sr. Herminio e da D. Natividade.

  • José Gonçalves
    Responder

    Fchem tudo um dia os estrangeiros olham paa a cidade de Lisboa e fogem, nesse dia a ganacia dos proprietários vai sir cara.

  • Guilherme Pereira
    Responder

    Mais de que uma vez os meus santos populares foram passados no castelo de São Jorge em frente a mercearia deste casal que nos tratou com uma simpatia paternal e nos forneceu as sardinhas, bifanas e cerveja. Com tristeza leio esta notícia, pois a minha cidade está a perder a sua alma, pois a alma de Lisboa são as pessoas. A “experiência bairrista” que o turista tanto gosta vai desaparecer, a custa de interesses relacionados com o próprio turismo, há que proteger a identidade histórica de lisboa, logo os direitos dos portugueses que vivem nesses bairros.

  • Luís Marques
    Responder

    Curioso…meio milhão de euros (?!) gastos em custas judiciais e não pode abrir uma mercearia noutro local perto?

    • Elisabete Jorge
      Responder

      Bom dia Sr. Luis Marques, o problema aqui não é abrir uma mercearia noutro lado. Aquela sempre existiu ali, e sempre serviu os moradores da freguesia. E é esse o problema, ter de sair do local que está á 50 anos, entendeu?!

    • Crespim
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      Caro comentador, caso nao saiba a uma coisa que se chama emprestimo bancario para cobrir estas despesas judiciais. Alem disso porque abrir uma mercearia em outro local quando a mercearia ja esta no Bairro do Castelo a mais de 40 anos. Certamente nunca viveu num bairro antigo de Lisboa.

  • Jozhe Fonseca
    Responder

    Esta história está mal contada. Então ele pode comprar as duas fracções , não quer e depois gasta 429 mil euros em custas judiciais? Já agora porque não abre outra loja ali perto?

  • Jorge
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    Como é evidente, há uma gralha no valor das custas judiciais.
    Verifiquem isso por favor.

  • Pedro Soares Lourenço
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    Aposto que é mais uma loja de paquistaneses que vai abrir, daqueles que nem português sabem falar a vender souvenirs made in China

  • Bruno
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    Não percebo o escândalo, os turistas e estrangeiros que são hoje a grande maioria dos residentes daquele bairro de lisboa não querem saber de mercearias para nada! Esta situação de abandono da cidade de Lisboa é apenas o resultado da ineficácia, intencional ou não dos políticos e das políticas aplicadas na cidade. O problema maior será no futuro convencer os portugueses a voltar e a residir, fazer vida no centro de lisboa porque honestamente, quem quer realmente viver no centro da cidade? uma cidade porca, suja, barulhenta e com poucos espaços verdes (embora se tenha feito muito para turista neste últimos anos).

    • Luís Marques
      Responder

      “(…)Esta situação de abandono da cidade de Lisboa(…)” – ao contrário da situação pujante que o centro de Lisboa vivia há 10 anos atrás, não é?

      “(…) com poucos espaços verdes (embora se tenha feito muito para turista neste últimos anos).” – Os espaços verdes são apenas para os turistas, porque os residentes são daltónicos, é isso?

      A conversa vai dar sempre ao mesmo. Lisboa era e ainda continua a ser , embora esteja a diminuir, a única cidade europeia com um problema gravíssimo de casas devolutas. E todos querem voltar a esse passado recente. Só com a gentrificação Lisboa será uma cidade onde um prédio devoluto é uma anormalidade. É um processo com dor, mas essencial.

  • Elisabete Jorge
    Responder

    Realmente falar é fácil, quando não toca a vós próprios ou aos vossos… A essência de Lisboa são os Lisboetas e as tradições dos bairros são os Lisboetas que a praticam. Lisboa, sem Lisboetas é só mais uma cidadezinha, como outra qualquer… E só quem lá vive e viveu é que sabe….

  • Paulo Só
    Responder

    É a diferença entre países subdesenvolvidos e os desenvolvidos. Aqui a justiça fica nas mãos desses escritórios de advocacia que conhecem todas as artimanhas do direito. Um cidadão vai lá, e não há da parte da justiça a sensibilidade para reconhecer nem o quê nem quem está a licitar. Não são pessoas, são papeis. Quanto à Câmara custa a acreditar que ela assista ao que se passa em Lisboa de braços cruzados. Esses escondem-se atrás da lei, não podem fazer nada. Não podem porque não percebem nada do assunto. Há anos que várias associações andam a dizer que esta onda de turismo, que é positiva para a cidade, vai também trazer muito problemas. Não é preciso ser um génio para descobrir isso. E a Câmara? Indiferente. Só se mexerá se lhe apertarem os calos. Tudo isso tem um nome: a democracia está maniatada pelo poder do dinheiro, que tudo afoga. Uma mudança como esta, tão profunda, deveria ser acompanhada por uma atenção equivalente ao aspecto social. Nada. E a taxa sob o turismo é entregue a associações para investir em… turismo. Face a esta situação os lisboetas que ainda sobrevivem nesses bairros têm de se associar. Não esperem que alguém os defenda. Aí está uma boa missão para os estudantes nestas férias que se aproximam: ajudar essas pessoas a se associar para não serem deportadas para fora do lugar onde têm o direito de permanecer. Afinal de quem é a cidade? Basta abrir a Crónica de D. João I, do Fernão Lopes, para ver que desde 1383 uma das mais constantes reivindicações dos habitantes de Lisboa era que os nobres de visita à cidade não pudessem se instalar nas suas casas livremente. É o que continua ocorrendo 7 séculos depois.

  • rui verde pinho
    Responder

    faltou dizer na reportagem que esse senhor também tem 2 casas para alojamento local , e está a chorar de barriga cheia.

    • Crespim
      Responder

      Caro Verdinho…… se calhar devia certificar-se dos factos antes de fazer tais comentarios. Talvez se passar pelo registo predial de Lisboa vera que o a pessoa em questao nao tem nenhuma casa no Castelo de Sao Jorge muito menos alugada ao Turismo Local. E ainda se tal tivesse uma coisa nao invalida a outra.

  • O cão que fuma
    Responder

    O pobrezinho do senhor Hermínio não quer pagar a renda que o pavoroso/horrível/horrorento proprietário/senhorio quer cobrar. Vai daí estas bobagens hipócritas marxistas instigando o ódio social.
    Alguém foi saber quem é o senhorio? De repente, é alguém que “precisa” mais de apoios do que o pobrezinho senhor Hermínio. Inté!

  • RAM
    Responder

    Sou moradora do Castelo desde 2002, e já encontrei um bairro há muito despovoado, e com população idosa. Entre 1960 e 2011, a freguesia do Castelo perdeu mais de 80% dos seus habitantes – ou seja, muito antes do aumento de turistas na cidade – conforme qualquer pessoa pode ler nas estatísticas do INE.

    Recomendo leitura do blog do Sérgio Palma Brito que analisa estes dados e que aqui cito:

    “População residente e turismo em Lisboa 1960/2011
    Entre 1960/2011, Lisboa perde 254 mil habitantes (31,7%)…
    -no mesmo período, o Centro Histórico perde 193 mil habitantes (63,5%), a Zona crítica de despovoamento perde 120 mil habitantes (73,2%) e a freguesia do Castelo perde 1.535 habitantes (81.2%).
    -na realidade, só nos vinte anos entre 1981/2001, Lisboa perde 243 mil habitantes, porque entre 1961/81 a população ganha 6 mil habitantes….

    As razões para esta perda de habitantes no Castelo?

    1) Os bairros históricos de Lisboa (Castelo /Alfama /Mouraria, são exemplos) são pitorescos, têm um ambiente bairrista inimitável e autêntico, mas são pouco adaptados à vida de hoje e especialmente de famílias que conseguem melhores condições de vida e melhores acessos noutros bairros.

    2) Como em qualquer centro histórico de cidade, (re) construir e manter uma casa com traça antiga, usando materiais apropriados, custa caro. Alguém tem que o pagar – ou o proprietário subsidia essa manutenção – a CML poderia fazê-lo se tal fosse a sua política – ou o inquilino paga uma renda em conformidade.

    3) Nos anos 90, em preparação para a Expo98 a CML encetou um programa de reabilitação do Castelo. Já era proprietária de imóveis, mas expropriou e adquiriu dezenas de outros, Para poder fazer obras de recuperação nas casas, teve de desalojar habitantes e indemnizá-los para poderm pagar rendas noutros locais. Este projecto atrasou, e demorou literalmente décadas e nós, contribuintes a pagarmos . Muitas destas pessoas não quiseram voltar ao Castelo ao fim de tantos anos fora – já tinham vidas feitas, e melhor alojamento noutros locais; as casas no Castelo eram muitas vezes pequenas, húmidas, escuras e de má qualidade de construção; e as obras de renovação necessáriamente sumárias, e a precisarem de constante manutenção.

    4) O IMI do Castelo São Jorge é dos mais caros de LIsboa, o que é de estranhar – o bairro é isolado, não tem quase transportes, muito menos “equipamentos” em conformidade.

    A CML ainda hoje é proprietária de muitos destes imóveis – geralmente os que estão a ruir, como se vê na Rua de Santa Cruz do Castelo e no Largo de Santa Cruz do Castelo e na Rua do Recolhimento. Onde há investimento privado, isso não acontece.

  • velhinhas do castelo
    Responder

    as velhinhas do castelo querem que o sr hermínio vá roubar e intrujar as velhinhas para outro lado!

  • raquel sousa
    Responder

    esse senhor quer lá saber das velhinhas , quer é encher o bolso a conta dos turistas , não declarar o que ganha ao fisco , e pagar uma renda social , muito abaixo do que os outros comerciantes pagam.

    • Crespim
      Responder

      Raquel, a menina deve ter sido uma das pessoas que os paizinhos iam a Merceraria pedir fiado para matar a fome la em casa. Como nunca quis trabalhar agora ganha o ordenado minimo e anda ressabiada com o mundo… Se calhar devia certificar-se dos factos antes de levantar falsas calunias. se quiser eu posso traduzir para um palavreado mais curriqueiro uma vez que a menina nem a 4 classe deve ter .. pode sempre usar o google translate..

  • afonso firmino
    Responder

    tanta gente boa que teve de sair do bairro e agora estão preocupados com esse vigarista velhaco que não tem respeito nenhum pela vida dos outros , quer é dinheiro e finfe preocupação com as velhilhas do bairro para terem pena dele.
    quemn quiser que o leve , no castelo não faz falta nenhuma , 3 meses apos ele fechar abre outro mini mercado com preços muito mais baratos , e isso é que as velhinhas precisam.

    • Crespim
      Responder

      Afonso deves ter sido mais uma daquelas familias que viveu no Castelo a muitos anos atras e os teus Paisinhos iam a mercearia do Sr. Herminio pedir fiado para matar a fome.. agora ganhas o ordenado minimo e andas resabiado com o mundo. Vai trabalhar.

  • manel cigano
    Responder

    como é que um individuo com tanto dinheiro e tanta riqueza tem direito a habitação social? isto é que deviam investigar , alem dos rendimentos elevados ainda tem mais negocios como taxis na praça e alojamento local , cuidava eu que as habitações camararias eram apenas para os mais necessitados , no minimo dos minimos deviam actualizar-lhe a renda de acordo com a situação financeira , caso contrario andamos todos a pagar para este individuo enriquecer …

    • Crespim
      Responder

      Ciganito… ja ouviste falar de emprestimos bancarios ????? Possivelmente nao .. deves viver do rendimento minimo.. ao contrario de ti as pessoas honestas trabalham .. possivelmente trabalho e palavra que nao consta no teu dicionario… Calculo que tambem tenhas sido um dos muitos que iam a Merceraia do Sr. Herminio pedir fiado …..

  • manel cigano
    Responder

    sr crespim não vejo como a minha situação , seja eu rico ou pobre, seja cliente assiduo ou nunca tenha posto os pés no estabelicimento comercial seja relevante para a situação , não fui eu que fui para a tv chorar.

  • manel cigano
    Responder

    e para futura referencia sr crespim , é ressabiado e não resabiado.

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