A freguesia das Avenidas Novas, que engloba o território das antigas freguesias de Nossa Senhora de Fátima e São Sebastião da Pedreira, conta apenas com 35 funcionários da higiene urbana para assegurar a limpeza de todas as suas ruas, o que representa “um défice de 50 por cento em relação às necessidades”, afirmou terça-feira, na Assembleia Municipal de Lisboa, o presidente da junta, o social-democrata Daniel Gonçalves da Silva.

Embora reclamando-se um adepto da passagem de novas competências para as juntas de freguesia e tendo até destacado a colaboração de vários membros do executivo municipal no acompanhamento do processo que se iniciou em Março, Daniel Gonçalves da Silva traçou um quadro bastante negro da forma como está a decorrer a transferência de poderes. E queixou-se na Assembleia Municipal de Lisboa de “grandes dificuldades a nível operacional e de serviços”, nomeadamente nas áreas da higiene urbana e dos equipamentos que passaram para a esfera da freguesia.

Para o autarca, a agregação das novas competências foi um processo muito rápido e que revela agora várias deficiências. Em matéria de recursos humanos, disse o autarca, a junta de freguesia das Avenidas Novas recebeu, na realidade, 58 funcionários. Mas, como explicou, esse número ficou desde logo muito reduzido, por condicionalismos vários. Um deles, trata-se do “absentismo de 25 por cento com que é preciso contar”, segundo dados que, disse Daniel Gonçalves da Silva, lhe foram fornecidos pela própria câmara. Além disso, acrescentou, “nove dos funcionários que vieram têm funções muito específicas” que não se coadunam com a limpeza dos espaços públicos. A freguesia acaba por ter apenas “35 trabalhadores no terreno, o que se traduz em não mais de 15 trabalhadores em cada turno”.

Outro aspecto negativo referido pelo presidente de junta das Avenidas Novas foi o material distribuído pela câmara na hora de transferir competências, grande parte dele “obsoleto”. “Recepcionámos material que estava obsoleto e degradado e algumas das viaturas de higiene urbana que recebemos estavam mesmo na lista para abate ”, disse o autarca do PSD.

Daniel Gonçalves da Silva criticou também alguns contratos de manutenção de espaços verdes que a junta de freguesia herdou da câmara. “Há contratos de manutenção em situações de incumprimentos graves, mas as juntas de freguesia estão numa posição muito frágil” para os denunciar. “E isto é um problema muito sério com que a junta de freguesia se está a confrontar”, sublinhou.

Negativo foi também o cenário relativo aos equipamentos transferidos pela câmara para a freguesia das Avenidas Novas: a piscina do Rego, situada na Rua Cardeal Mercier, e o mercado do Rego, localizado na Rua Soeiro Pereira Gomes. Daniel Gonçalves da Silva queixa-se da “deficiente gestão da piscina do Rego, que tem uma ocupação, no mínimo, questionável”. “Quanto ao mercado do Rego, tenho uma única palavra para definir a sua situação: abandono”, disse o presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas.

Apesar das fortes críticas, o autarca do PSD quis destacar a excelente colaboração que tem tido por parte de elementos do executivo municipal com os quem tem trabalhado com mais frequência, desde que se operou a transferência de competências para as juntas. E citou em particular o vereador Duarte Cordeiro, a vereadora Graça Fonseca e também o vice-presidente da câmara, o vereador Fernando Medina, que é “um freguês das Avenidas Novas”.

O vereador Duarte Cordeiro, que tem o pelouro da Higiene Urbana e foi o mais vivamente criticado, não estava ontem presente na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa. Por isso, as questões da limpeza urbana ficaram sem resposta. Fernando Medina até estava na reunião da Assembleia, mas não quis responder e quem acabou por intervir em representação da câmara foi a Graça Fonseca, que tem os pelouros da Economia, Inovação e Educação. Mas a vereadora deu uma resposta vaga, em que apenas destacou “o empenho” da câmara em melhorar todo o processo da passagem de novas competências para as juntas.

 

Texto: Fernanda Ribeiro               Fotografia: David Clifford

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