Um grupo de trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa realizou, ao princípio da noite desta quarta-feira, uma manifestação em pleno decurso da reunião pública da vereação da autarquia. Os manifestantes gritaram palavras de ordem e exibiram uma faixa onde expressavam o seu desacordo e indignação com o processo de transferência das competências da câmara municipal para as juntas de freguesia, que deve ocorrer a 30 de Janeiro. Foi o culminar de uma tarde de tensão, em que o tema da reforma do mapa administrativo da cidade foi discutido de forma intensa pelo executivo e pelos vereadores da oposição, com especial relevo para João Ferreira, do PCP, que repudiou não apenas a forma como o processo está a ser conduzido, como a sua fundamentação.
Os manifestantes mais ruidosos, muitos deles afectos ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), acabaram por ser conduzidos para fora da sala de reuniões por elementos da Polícia Municipal e da PSP. Momentos antes, um outro indivíduo havia sido retirado à força por dois polícias, após ser ter insurgido contra António Costa, quando este debatia com João Ferreira. “Querem roubar-me o posto de trabalho! O sr. Presidente não sabe nada do que está a dizer!”, gritou, enquando era conduzido para fora. As bocas e interpelações directas aos eleitos vindas da audiência, quase exclusivamente formada por trabalhadores do município que se opõe à sua passagem para os quadros das juntas de freguesia, foram aliás uma constante. Por norma, o presidente e os vereadores fingiam não as ouvir.
Dada a complexidade do tema e o reiterado desacordo em redor do mesmo – que levou a que a discussão se arrastasse por mais de quatro horas, sem sinal de surgimento de pontes de diálogo -, os vereadores decidiram aceitar a sugestão de António Costa para prolongar o debate sobre o assunto para a manhã de sexta-feira, logo pelas 9h30. Em causa, e por aprovar, estão duas propostas, uma sobre os meios, equipamentos, vias e espaços públicos que serão alvo de transferência de tutela para as juntas e outra definindo os critérios de transição dos recursos humanos. Os documentos terão de ser aprovados e enviados, de seguida, para a Assembleia Municipal.
Após a interrupção deste debate, a reunião prosseguiu – quase cinco horas após o seu início – com os restantes pontos da ordem de trabalhos. À margem do debate, o presidente da câmara disse aos jornalista presentes “perceber bem a angústia e apreensão das pessoas, dado que vivemos num ambiente de ataque ao funcionalismo público”. António Costa frisou, porém, que os trabalhadores não devem recear este processo de mudança para a alçada das juntas, pois ele foi feito de molde a garantir “a inalienabilidade dos direitos adquiridos de vínculo à função pública”. O autarca garantiu ainda estar disponível para, na sexta-feira, acolher todas as propostas que visem melhorar os dois documentos em análise.
(O Corvo publica nesta quinta-feira um relato mais pormenorizado do debate)
Texto e fotografias: Samuel Alemão
