Ou são muito caras ou as competências para a sua concretização não cabem à Junta de Freguesia de Benfica. Estas são as duas razões principais para a recusa de mais de dois terços das 46 propostas apresentadas pelos cidadãos à edição 2015 do Orçamento Participativo daquela freguesia, que se realiza pela quarta vez. Da lista provisória publicada, na última terça-feira, no sítio da autarquia – e que resulta do período de recolha de ideias de investimento, ocorrido até 31 de Julho -, apenas 14 propostas receberam o aval, por parte dos serviços da junta, para serem colocadas a votação, entre 14 de Setembro e 2 de Outubro. Os resultados podem, porém, ser ainda contestados até esta sexta-feira (4 de Setembro).

 

A observação das sugestões de investimento público por parte da junta de Benfica no âmbito do seu Orçamento Participativo – que atribui um total de 25 mil euros às propostas mais votadas, sendo de cinco mil euros o valor máximo a gastar em cada iniciativa – permite constatar a desadequação de muitas delas. E a não aceitação das propostas parece ser motivada, sobretudo, pelo desconhecimento de que as mesmas ou são competência da Câmara Municipal de Lisboa (sete situações); ou ultrapassam os cinco mil euros (oito situações); ou acumulam as duas inconformidades (cinco situações) ou a competência para a realização de um determinado investimento é de uma terceira entidade. Existe até um caso de uma proposta com interesses comerciais, apresentada por uma higienista oral.

 

Das 14 propostas que, em princípio, serão colocadas a consulta popular junto dos eleitores de Benfica, a grande maioria está relacionada com intervenções de melhoria do espaço público, actividades culturais ou ainda no campo da acção social. As sugestões de investimento a fazer pela da junta vão desde o “colocar riscos no chão na Rua Augusto Costa para os moradores da rua arrumarem como deve de ser os seus automóveis” (proposta nº4), à colocação de “dois ou três bancos na Rua da Casquilha” (nº 45), passando pela “organização de um núcleo educativo de informática para adultos e adultos seniores” (nº32) ou a “execução de um projecto artístico” num muro do cemitério de Benfica (proposta nº27).

 

Mais informações: www.jf-benfica.pt

 

Texto: Samuel Alemão

 

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