Será possível definir um limite máximo de turistas em Lisboa? PCP acha que sim

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Samuel Alemão

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Cidade de Lisboa

28 Agosto, 2018

A ideia de que Lisboa ultrapassou, há muito, o limite da capacidade para acolher turistas tem vindo a generalizar-se. É até frequente ouvir quem habita ou trabalha na capital portuguesa confessar publicamente não ter mais paciência para tamanho influxo de visitantes. Seja pela influência que tal fenómeno tem sobre os preços praticados no comércio, seja pela escassez de habitação de longa duração devido ao crescimento do alojamento local e ainda pela hiper-especialização das lojas do centro – ou até pela pura embirração por se ver tanta gente a atrapalhar a circulação nos passeios -, são muitos os que dizem “isto já é de mais”. É a pensar sobretudo nos problemas causados na oferta de da habitação a preços razoáveis que o PCP quer agora ver definida a Capacidade de Carga Turística (CCT) para Lisboa, à imagem do que fizeram já outras cidades europeias. Trata-se de criar um instrumento para a “prevenção dos impactos negativos do turismo intenso”, estabelecendo valores máximos para a actividade.

A proposta dos vereadores comunistas, que será apresentada em detalhe aos jornalistas, na manhã desta terça-feira (28 de Agosto), foi entregue em Julho passado na Câmara Municipal de Lisboa (CML), aguardando agendamento para discussão em reunião de vereação. Um debate que promete evidenciar, ainda mais, as divergências existentes sobre o assunto. Apesar de Fernando Medina (PS) ter já dito, por diversas vezes, ser favorável à imposição de quotas à actividade do alojamento local em certas zonas da cidade, também lhe são conhecidas declarações confessando não entender o que será, afinal, ter turismo “a mais”. Há, contudo, quem pareça saber. Nomeadamente a Organização Mundial do Turismo, que definiu o conceito de Capacidade de Carga Turística (CCT) como “o número máximo de pessoas que podem visitar determinado local turístico, sem afectar o meio físico, económico ou sociocultural e sem reduzir de forma inaceitável a qualidade da experiência dos visitantes”, salienta o PCP na sua proposta.

Os vereadores comunistas consideram ser essa a melhor forma de balizar os limites na utilização do espaço da cidade por parte da actividade turística, permitindo que a mesma se decorra “no quadro de uma perspectiva de desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado”. Por isso, pedem à Câmara de Lisboa que o conceito de Capacidade de Carga Turística passe a fazer parte dos processos de planeamento e ordenamento da cidade, nas diferentes escalas de planeamento urbano –seja o Plano Director Municipal (PDM) ou os planos de urbanização (PU) e de pormenor (PP) -, “enquanto forma de estabelecer os limites críticos da intensidade turística no território da cidade”. E propõem que esse diagnóstico do impacto turístico a nível local, envolvendo não apenas a CML como universidades, associações e outras organizações da sociedade civil, passe a ter reflexos na revisão do Plano Director Municipal (PDM). Pede-se ainda a elaboração de uma “Carta do Turismo de Lisboa como instrumento de suporte ao diagnóstico, planeamento e ordenamento da actividade turística”.

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É nas freguesias do centro histórico de Lisboa que o problema se coloca com mais acuidade.

Nos considerandos da sua proposta, os eleitos do PCP salientam que “em várias cidades com dinâmicas intensas de turismo, como Amesterdão e Barcelona, foram efectuados estudos para avaliação dos impactos causados pelo turismo, com base no conceito de Capacidade de Carga Turística, enquanto ferramenta de planificação e de ordenamento da actividade turística, aferindo-se a sustentabilidade desta actividade na relação com a cidade”. E são ainda lembrados estudos recentes, como o intitulado ‘Novas Dinâmicas do Centro Histórico de Lisboa’, elaborado por uma consultora a pedido das juntas de freguesia de Santa Maria Maior, Misericórdia e São Vicente, e divulgado em Janeiro deste ano, nos quais se dá conta do perigo de destruição da identidade dessas áreas, consequência da sobre-especialização turística das mesmas.


A alternativa a tal transformação, dizem os comunistas, “passa pela promoção de um desenvolvimento turístico urbano que reequilibre a economia urbana através da geração de dinâmicas e actividades novas, potenciando a regeneração urbana em várias dimensões da vida social urbana, mas mitigando os impactos negativos introduzidos nas comunidades de destino”. O que implica a “integração equilibrada” do turismo com outros sectores da economia e sociedade urbanas, tais como a habitação, os transportes, a energia, os resíduos e o emprego”. Na apresentação deste conjunto de propostas, além dos vereadores do PCP, estará presente o geógrafo Luís Mendes, voz destacada na denúncia na capital portuguesa do processo de gentrificação – a apropriação por classes afluentes de espaços urbanos antes desqualificados -, o qual tem apontado o dedo à ligação entre a actividade turística e os fundos imobiliários especulativos.

 

Em Setembro de 2016, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, afirmou desconhecer o perigo da existência de um excesso de actividade turística na capital. “Oiço aí, por vezes, aquela pergunta muito interessante que é saber se Portugal, Lisboa em particular, já tem turistas a mais. Pessoalmente, tenho de dizer que não sei que conceito é esse, não sei o que é ter turistas a mais”, disse, na altura, numa conferência organizada pela Confederação do Turismo Português.

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COMENTÁRIOS

  • Paulo Só
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    O problema talvez não seja o número de turistas mas a acumulação de turistas nos mesmos locais. Isso pode ser combatido através de um numerus clausus de apartamentos de alojamento local no centro da cidade, e de construção de hotéis nesses mesmos bairros. O que levaria essas atividades para outros bairros desde que houvesse transportes públicos decentes em Lisboa. E acabar com essa praga de tuk-tuks. O Chiado está transformado num estacionamento dessas coisas subdesenvolvidas e perigosas, com os motoristas a disputar os turistas. Por outro lado seria necessário evitar o aumento dos navios de cruzeiros, que são os turistas predatórios por excelência, aos milhares, não trazendo praticamente nenhum benefício sequer à atividade económica, salvo aos acionistas do Porto de Lisboa. Belém, onde se concentram diversas atrações deveria ser objeto de um estudo de conjunto. Precisamente exckuindo os monumentos aquilo é de uma pobreza assustadora, não dá nem para andar nos passeios, não há lojas decentes, não se consegue comprar um jornal. os turistas fazem horas de bicha para comprar bilhetes para os Jerónimos, ao sol e chuva. Não se percebe para onde vai o dinheiro do turismo, deveria pelo menos melhorar os locais turísticos. Finalmente seria necessário interessar a população, as associações e entidades culturais da cidade na atividade turística hoje reservada aos homens de negócios. O Senhor Medina não tem experiência da vida, não morou nunca no exterior, não participou da vida associativa de Lisboa, é um tecnocrata sem raízes na vivência da cidade.

  • Jo Santi
    Responder

    Concordo com o PCP. Deverá haver um limite máximo de turistas em Lisboa. Assim que houver um limite máximo de comunistas.

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