Sem-abrigo de Lisboa terão centros diurnos para os ajudar a encontrarem um emprego  

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Sofia Cristino

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VIDA NA CIDADE

Cidade de Lisboa

15 Setembro, 2017

A câmara municipal prepara-se para criar unidades de apoio para os que vivem na rua e procuram emprego. A iniciativa parece agradar a algumas instituições sociais, mas há quem defenda que o passo mais importante para a completa integração dos sem-abrigo será uma maior abertura da sociedade à sua inclusão no mercado de trabalho. Esta semana entrou ainda em funcionamento um Núcleo de Apoio Local na freguesia de São Vicente. O objectivo a longo prazo deste género de equipamentos será acabar com a distribuição alimentar nas ruas.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) acaba de lançar um concurso para a criação de Centros Ocupacionais de Inserção Diurna (COID) para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo que estejam activamente à procura de emprego. O vereador dos Direitos Sociais da CML, João Afonso, explica ao O Corvo que estes espaços surgem já na fase final do processo de reintegração dos sem-abrigo, destinando-se a “pessoas que já estão com capacidade para responder a uma oferta de trabalho ou a respostas ocupacionais, mesmo que sejam temporárias”. Esta é uma iniciativa no âmbito do Programa Municipal para a Pessoa Sem Abrigo 2016-2018 (PMPSA).

“Os centros diurnos funcionam como centros de integração local. Já existem centros de integração local, mas não é suficiente. Tem de existir uma lógica de progressividade e este concurso surge numa fase mais avançada do nosso programa, como complemento ao alojamento”, esclarece. “Em todo este processo de reintegração não há um contínuo, a pessoa vai passando por várias fases e por vezes há um retrocesso, volta à sua vida, aos seus laços sociais e familiares. Estes centros são para pessoas que já estão em processo de reinserção, que já não estão a dormir na rua”, acrescenta.

Mas João Afonso diz que os COID “não são uma prioridade” da CML, indicando antes as Equipas Técnicas de Rua (ETR’s), o alargamento das respostas de alojamento e a criação dos Núcleo de Apoio Local (NAL) como medidas a que a autarquia dará primazia. “Os COID resultam de um trabalho com os nossos parceiros, que já têm experiência nesta área. O nosso papel aqui é só financiar os programas que eles próprios têm capacidade de montar já em articulação com o Centro de Emprego e com as Escolas de Formação Profissional. Nós não conseguimos fazer tudo, não temos recursos humanos para tudo”, acrescenta.

Para Henrique Joaquim, presidente da Comunidade Vida e Paz, os centros diurnos representam “uma resposta importante, que virá contribuir para que se reforce e consolide o sucesso que se tem vindo a alcançar nesta área”. “As pessoas em situação de sem-abrigo, ainda que estejam todas na mesma condição – sem–abrigo -, têm processos pessoais e diferenciados que é crucial compreender o mais aprofundadamente possível. Ter espaços de acolhimento e acompanhamento durante o dia é essencial para poder ter uma intervenção de proximidade”, afirma.


O presidente do Centro de Apoio aos Sem-abrigo (CASA), Rogério Figueira, acredita que a criação dos COID permitirá “criar uma base de trabalho mais consistente na cidade de Lisboa”. “Têm de ser criadas estruturas que apoiem as várias vertentes que permitem a completa integração social: alimentação, higiene, saúde (física e mental), habitação, formação profissional e inserção no mercado de trabalho. O enfoque em apenas uma destas vertentes resulta sempre num trabalho incompleto, que não se traduz numa real reintegração”, defende.

Abertura de novo NAL em São Vicente

Em declarações a O Corvo, o vereador dos Direitos Sociais anunciou ainda que acabou de entrar em funcionamento um novo Núcleo de Apoio Local (NAL) na freguesia de São Vicente, na zona de Santa Apolónia. O qual, à semelhança do NAL de Arroios, consistirá num espaço para distribuir alimentos em melhores condições de higiene e em condições que favoreçam a sociabilização. “É uma localização onde há muitas pessoas sem-abrigo e muita distribuição alimentar. Estas pessoas passam a ter um espaço onde podem comer confortavelmente, todos os dias e a determinadas horas, com melhores condições de higiene alimentar e segurança, melhorando as próprias condições do momento da refeição, ao poderem lavar as mãos antes de comerem e fazendo-o sentadas”, explica.

O NAL de São Vicente terá capacidade para cinquenta pessoas, um balneário, serviço de lavandaria e distribuição de roupa, tendo sido assinado um protocolo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de São Vicente para a abertura do espaço.

A CML já tinha anunciado que pretendia implementar estas estruturas em mais três zonas da cidade de Lisboa (Cais do Sodré, Restauradores e Parque das Nações). João Afonso não revela para quando a inauguração do próximo NAL, mas garante que são necessários mais e que estes espaços “deverão progressivamente substituir a distribuição de alimentos em rua”. “As pessoas alimentam-se em condições pouco dignas, sentadas nos passeios e encostadas a caixotes do lixo e, por isso, é que os NAL são tão importantes”.

O NAL de Arroios, reaberto o ano passado sob a direcção do CASA, foi o primeiro NAL a surgir no âmbito do PMPSA. Tentaram abrir outro, mas não correu como o expectável. “Já tínhamos aberto um NAL na freguesia de Santo António, mas não correu bem porque os NAL têm um problema. Não é fácil arranjar um espaço NAL integrado na malha urbana, na vida de um bairro, porque são espaços sociais de porta aberta e há uma comunidade que também vive nas nossas ruas e, por vezes, o convívio não é simples”, admite o vereador.

João Afonso considera, por isso, que “é necessário um processo de sociabilização, que é um trabalho feito pelas equipas técnicas de rua”. “Acabam por fazer esta mediação social entre quem vive na rua e quem não vive na rua”, explica. Nesse sentido, os NAL deverão, ainda, “incentivar o convívio com outras pessoas, sejam pessoas em situação de sem-abrigo ou outras e servirem de meio para explicarmos quais são as respostas que existem, estabelecendo uma ponte de comunicação que leva, muitas vezes – e já levou no NAL de Arroios -, a que muitas pessoas integrem outras respostas de integração”, adianta o autarca.

Segundo dados disponibilizados pela CML, a partir de um diagnóstico feito pelas equipas da autarquia no terreno, estarão em situação de sem-abrigo cerca de 400 pessoas, havendo um número similar que já está inserido em respostas de emergência ou de inclusão. João Afonso acredita que é possível erradicar este fenómeno, mas alerta que se trata de um processo lento, “de avanços e recuos”.

“A situação dos sem-abrigo é uma situação transitória. Qualquer pessoa que esteja em situação de sem-abrigo pode sair dela. Pode acontecer que estas pessoas passem por uma fase de negação, claro, mas não há pessoas que querem viver na rua. A situação de viver na rua é uma situação de risco”, afirma.

Sobre a diminuição do número de sem-abrigo da capital, Rogério Figueira, presidente do Centro de Apoio aos Sem-abrigo (CASA), defende que há “necessidade de criar novas respostas, mas também de ajustar e consolidar algumas já existentes”. “O primeiro passo passa por uma efectiva coordenação do trabalho das várias instituições e grupos, algo que está a dar os primeiros passos”, afirma, apontando ainda a importância da sensibilização da sociedade civil para ser mais interventiva, nomeadamente, estando aberta para a inclusão no mercado de trabalho das pessoas que conseguem sair da rua. “Conhecemos alguns casos de particulares que aceitam receber pessoas e algumas experiências têm corrido bastante bem”, diz.

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