Se meter o lixo onde não deve, os fiscais vão enviar-lhe a multa para casa
Livre-se de deixar sacos do lixo na rua, junto a um ecoponto ou a uma árvore. Dentro em breve, os fiscais das juntas de freguesia de Lisboa, em colaboração com agentes da polícia municipal, começarão a vasculhar neles em busca de indícios de quem possa ter sido o engraçadinho. E, se descobrirem, enviar-lhe-ão a multa para casa. A acção fiscalizadora conjunta das juntas e do município deverá começar até ao final do mês de Junho e pretende dar resposta ao actual cenário de montanhas de lixo e à deposição caótica de resíduos na via pública, sobretudo ao pé dos ecopontos. Alarga-se assim a toda a cidade uma prática já em experiência na freguesia de Belém.
Trata-se de mais uma tentativa de resolver o que ameaça ser um problema crónico. E que se agravou com a transferência de competências e de trabalhadores do município para as juntas de freguesia, efectivada em Março e decorrente da reforma administrativa da capital. “Há necessidade de um reforço da ficalização junto dos ecopontos. E vamos fazê-lo através da polícia municipal, em colaboração com as juntas de freguesia. A remoção dos sacos junto aos ecopontos é uma responsabilidade da Câmara Municipal”, reconheceu o vereador da Higiene, Duarte Cordeiro, na noite desta quarta-feira, durante a reunião descentralizada do executivo destinada a ouvir os munícipes das freguesias da Penha de França e de São Vicente – realizada nesta, no Pavilhão Municipal Castel Branco.
Muito em breve, a câmara promoverá acções de formação conjunta de agentes da polícia municipal e de funcionários das juntas de freguesia – que passaram a assumir competências na área da limpeza das ruas. Depois disso, serão os fiscais das juntas a irem para a rua em busca do que está onde não deveria. Remexendo no lixo, abrirão sacos à procura de qualquer tipo de documento denunciando o potencial lar de origem dos detritos. Caso consigam ter o que considerem ser provas substanciais, comunicá-las-ão aos agentes da polícia municipal, que emitirão coimas a serem pagas pelos supostos infractores. “Serão abertos sacos, mas não todos, isto funcionará por amostragem”, explicou Duarte Cordeiro ao Corvo, no final da reunião. “As pessoas poderão sempre defender-se, naturalmente, contestando”, explicou ainda o autarca.
O anúncio do reforço das medidas para colmatar as falhas na limpeza foi feito pelo vereador, após ouvir as queixas de diversas pessoas sobre o quadro de agravada imundície em diversos pontos das duas freguesias, mas que é sentido um pouco por toda a cidade. “Em curto espaço de tempo, iremos dar resposta à situação, que deverá estar normalizada dentro de semanas”, garantiu Duarte Cordeiro. A resposta será tripla e virá não só através das referidas acções de fiscalização, mas também do recentemente anunciado reforço dos quadros de pessoal da limpeza e ainda de uma nova campanha de comunicação junto dos ecopontos – pois a actual sinalização é qualificada como “desactualizada” pelo responsável do pelouro.
