Santa Maria Maior quer travar despejos e alojamento local por estarem a “matar a alma” do centro histórico de Lisboa

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Samuel Alemão

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URBANISMO

Santa Maria Maior

6 Abril, 2018

“O meu nome é Felicidade Silva, tenho 79 anos e sempre vivi em Alfama. Agora, com esta idade, querem-me pôr na rua, porque o andar onde vivo foi comprado por uma miúda de vinte e tal anos. Imaginem, depois de uma vida inteira a trabalhar, vou ser colocada na rua por esta miúda. Mas eu vos digo que não saio de lá, nem morta!”. À declaração emocionada da mulher, sentada numa cadeira no topo da sala, junto a outros como ela, segue-se uma ovação ruidosa, pautada por aplausos e gritos de apoio. Antes e depois da residente acossada, ouviram-se depoimentos de cerca de uma vintena de moradores da freguesia de Santa Maria Maior a quem, cerceados por ordens de despejo ou aumentos de renda que se lhes equivalem, não restou alternativa senão sair da habitação de uma vida ou se encontra nessa iminência. Algo que serviu na perfeição os propósitos da junta de freguesia. Tanto quanto um momento de catarse comunitária, a sessão “Os rostos do despejo- Pelo direito a habitar no centro histórico”, realizada ao final da tarde desta quinta-feira (5 de Abril), no Palácio da Independência, ali mesmo ao lado do Rossio, foi um acto político muito bem encenado.

Isso mesmo assumiu Miguel Coelho (PS), presidente da autarquia que congrega cinco bairros históricos (Alfama, Mouraria, Castelo, Baixa e Chiado) a braços com uma crise humanitária resultante das alterações legislativas ao arrendamento, mas também do sucesso turístico da capital portuguesa, vivido nos últimos cinco anos. “Quando discutimos no executivo da junta sobre a melhor maneira de tratar este problema, e se devíamos lidar com ele de uma forma mais agressiva, reflectimos muito. E chegámos à conclusão de que sim, era necessário chocar e alertar, antes de mais a comunicação social, mas também quem tem responsabilidades nesta matéria”, afirmou o presidente da junta, no início de uma intervenção quase tão emotiva quanto os testemunhos dos moradores – e que, em muitos momentos, se assemelhou a um comício eleitoral. “As pessoas ameaçadas pelos despejos existem mesmo. As que aqui estão são uma pequena amostra das pessoas de carne e osso que se encontram a passar por este drama. Não estamos apenas a falar de estatísticas”, disse.

Lembrando que quem ali estava a dar a cara era gente com carreiras contributivas – “que muito deu ao país” e, por isso, não merece ser destratada -, Miguel Coelho salientou que “de repente, estão todos directamente ameaçados num dos mais elementares direitos constitucionais, que é o da habitação”. Fenómeno que, garante o autarca, está a assumir contornos dramáticos pela dimensão. “Estamos a falar de um impacto trágico para as nossas famílias, é algo insustentável para o território. Isto vai tornar o centro histórico num lugar desinteressante e sem alma, porque são estas pessoas que a conferem”, afirmou. Numa sala repleta, onde, para além dos moradores da zona e dos jornalistas, se contavam também os vereadores da Habitação, Paula Marques (Cidadãos por Lisboa, eleita pelo PS), e dos Direitos Sociais, Ricardo Robles (Bloco de Esquerda), o presidente da junta não se coibiu de fazer um forte ataque ao seu partido e aos partidos de esquerda , PCP e Bloco, que apoiam o governo por, acusa, demostrarem “falta de determinação em enfrentar este problema”.

“Os bancos e os fundos imobiliários especulativos compraram ruas inteiras, utilizando os truques permitidos pela lei criada por Assunção Cristas e por Passos Coelho. Mas tenho de vos dizer que tenho mágoa de que, no meu partido, não se perceba que isto é um assunto essencial e já devia ter sido resolvido”, afirmou, ante forte aplauso.  Logo de seguida, porém, redefiniu a mira do seu ataque. “Mas também tenho mágoa que os outros dois partidos que fazem parte da solução governamental, o PCP e o Bloco de Esquerda, não tenham colocado esta questão fulcral como uma das essenciais para o acordo estabelecido, uma daquelas de sim ou sopas”, disse Coelho, antes de sublinhar que “esta é que é a questão central”. E até atirou com uma possível explicação para o que entende ser a reacção algo tímida de ambos os partidos à esquerda do PS: “Estas pessoas não podem fazer greve e, por isso, não lhes dão a devida atenção”. Dos “outros, da direita”, disse o autarca, “já se sabe que não podemos esperar grande preocupação com este problema”.

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A sessão foi um misto de revelação de testemunhos e comício político.

Estas apreciações surgiram logo após o autarca ter avançado com uma série de dados estatísticos que, antecedidos dos depoimentos das principais vítimas do problema dos despejos ou dos aumentos brutais de renda, sustentavam o quadro negro ali retratado. O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior lembrou que a sua circunscrição territorial tem cerca de 13.000 habitantes, mas recebe diariamente 250 mil vistas, o que causa um “impacto terrível” naquela parte da cidade. Mas o pior, diz, é que a onda turística está a ser acompanhada por uma hemorragia demográfica, fruto dos despejos. Nos últimos quatro anos e meio, a freguesia perdeu 2.059 eleitores, tendo agora 10.411. Só o bairro de Alfama viu, nesse período contado entre Outubro de 2013 e a presente data, serem riscados dos seus cadernos eleitorais 930 pessoas. Na Mouraria foram 651 e até no Chiado deixaram de contar 274 possíveis votantes.  Em contraponto, em toda a freguesia, o registo de unidades de alojamento local passou de um total de 43 em 2013 para o significativo número de 1.676 neste momento.

Por tudo isto, Miguel Coelho faz um conjunto de propostas, assumindo-se uma delas com carácter de urgência: uma moratória sobre o licenciamento do alojamento local até à saída de nova legislação que regulamentará o sector. Ao anunciá-la, a sala, mais uma vez, irrompeu num frenesi de aplausos e palavras emocionadas. Mas o presidente da junta tem uma ideia muito precisa das medidas que quer ver inscritas, com carácter definitivo, no novo pacote legislativo que deverá colocar um travão na “Lei Cristas/Passos” sobre o arrendamento. Entre elas, à cabeça, pede a proibição dos despejos para quem tenha mais de 65 anos. Além disso, defende também o prolongar do prazo de 15 anos para adaptação ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU); a proibição de rescisão de contratos de arrendamento com a justificação de obras profundas; a proibição de rescisão dos contratos por ruína dos imóveis, caso se prove que o proprietário não fez obras de conservação; ou ainda a proibição da alteração das condições contratuais justificadas pela não resposta dos inquilinos às notificações.

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No final da sessão, e questionada por O Corvo sobre se concorda com a proposta de Miguel Coelho de se estabelecer uma moratória sobre novos licenciamentos de alojamento local enquanto o novo quadro legal do sector não estiver em vigor, a vereadora da Habitação optou pela cautela. “É uma medida interessante, mas não está nas mãos da Câmara de Lisboa fazê-lo, como sabe”, disse Paula Marques, deixando implícita a inevitabilidade de a questão ter de passar pela Assembleia da República.

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COMENTÁRIOS

  • Luís Pedro
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    Nunca está nada “nas mãos da Câmara”: parar a sangria da expulsão dos moradores dos bairros históricos, tirar os vendedores de droga da Baixa, ordenar a praga do tuk-tuk, tratar da limpeza das ruas decentemente, fazer qualquer coisa para que cidade pare de ser vandalizada pelos tags, etc. Nada está na mão da Câmara, nada: só show-off está nas mãos da Câmara, ou tomar medidas quando elas já não servem para nada.

  • São
    Responder

    O Presd. da Junta de Stª Maria Maior que me parece mora em Oeiras, e eu conheço bem por ter residido até à três meses atrás na Freguesia troca cadeiras a mais nas esplanadas por almoço à pala, acha que as mulheres de Lisboa devem tolerar assédio sexual por parte dos paquistaneses que pela Baixa andam, sim para ele uma mulher que reclama como eu reclamei do facto a ele, chamou-me de racista, e é todo a favor da mesquita e todo amores com o Medina. No final tornou-se num presidente da praga de ratos que por lá proliferam, dos tuktuks, das manadas de trolls (turistas) e o povo da freguesia que se lixe, porque um almoço à pala e (quem sabe) o envelope passado por de baixo da mesa, e os pelitos a bater palmas por uma mesquita em vez de casas de habitação para as pessoas do Bairro, ou limpeza urbana, vou presa por dize isto? Com tanta ratazana ainda volta a peste.

  • Francisco fernandes
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    São ?
    Que ataque pessoal ao presidente da junta mais infame.
    Os salazarentos pelos vistos custem dejetos da sua podridão!
    Nenhuma ideia nenhuma solidariedade só boçalidades!

    • Miguel Keßler
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      “SALAZARENTOS”?! Não percebo o que possa Salazar ter a ver com o assunto. Pelo contrário, de quando em quando, é até frequente ver os liberais da nossa praça, neo e vetero, dar uma de “progresso” quando não perdem a oportunidade de lembrar que no tempo do senhpr Doutor, quando a inflacção era praticamente zero, as rendas estiveram congeladas, impedindo, ao menos nesse aspecto, que os especuladores abstraíssem que o direito de propriedade não era absoluto, mas que estava, tinha de estar, condicionado pela função social de que a dita (propriedade) não deve poder ser dissociada. “Salazarento”, pois, tem piada. Assunção Cristas ou Passos Coelho, porventura, não desdenhariam usar o argumento. De resto, claro, são Liberais. O que demonstra, afinal, que Salazar e o estado Novo não eram só defeitos. Como o evidencia o tal congelamento das rendas, em boa hora imposto. Mas, enfim, ainda que retrógrada, reaccionária mesmo, isto é uma opinião. Pena que o general Póvoas não tenha conseguido lidar consequentemente com a praga liberal…

  • Carlos Artur Ferreira de Moura
    Responder

    Que interessante… o Presidente da Junta de freguesia de Santa Maria Maior ataca os partidos à esquerda mas parece esquecer que o seu Partido rejeitou na Câmara uma moção apresentada pelo PCP à Assembleia da República para revogação da Lei das Rendas (leia-se despejos), ou que ele próprio “saiu” da Assembleia Municipal para não votar a Moção no mesmo sentido, também apresentada pelo PCP. É que afirmar que se está contra a lei e os despejos por ela proporcionados é fácil, o difícil é fazer algo por isso é no caso, não é o caso.

  • maria luisa pereira
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    Vejam por favor quantos políticos se tornaram proprietários desses prédios nas zonas históricas… talvez se perceba o porquê de ninguem fazer nada…

  • Luisa B.
    Responder

    “Entre elas, à cabeça, pede a proibição dos despejos para quem tenha mais de 65 anos. Além disso, defende também o prolongar do prazo de 15 anos para adaptação ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU); a proibição de rescisão de contratos de arrendamento com a justificação de obras profundas;”

    Gostei de ver o presidente da Junta de Freguesia debitar para toda a gente apreciar estas pérolas que atestam a sua capacidade de gestão raciocínio… Ele e os que o apoiam nestes dislates, devem andar a tomar drufs. Com que então não se pode realojar ninguem? Nem na freguesia vizinha? Prefere mante-los em casas degradadas até que lhes caiam sobre a cabeça… Pena não caírem sobre a cabeça oca, deste presidente da junta & Cia…

    • Miguel Keßler
      Responder

      Já não era mau que fosse revogada, pura e simplesmente, a lei liberal, logo anti-social, de Passos & Cristas. Realojar gente na “freguesia vizinha”? Sim, provisoriamente, até ser possível a reinstalação nos locais originais. Ah, pois, mas não é “rentável”, perdão, “interessante”, que o neoliberalismo só funciona com muitos zeros à direita… ¡Chiça, penico! ¡Viva mas é o Póvoas! ¡E Dom Miguel! E o Remexido, já agora…

  • Paulo Matos
    Responder

    Miguel Coelho “apenas” se esquece de dizer que, entre os cerca de 2000 eleitores a menos, haverá aqueles que morreram ou que optaram por sair da freguesia. Em relação à notícia, parabéns ao Corvo. É o melhor jornal para se saber e até sentir o que se passou realmente na sessão. Depois, há aqueles pasquins que conseguem transformar eleitores em despejados e, como se não bastasse, pessoas em famílias (e já agora, quatro anos e meio em quatro anos): https://ionline.sapo.pt/607257

  • Paulo Matos
    Responder

    Após verificar o número de eleitores desde 2001 na freguesia de Santa Maria Maior (e freguesias correspondentes antes de 2012), verifiquei que entre 2001 e 2005 a freguesia também perdeu quase 2000 eleitores, entre 2005 e 2009 mais de 1000 eleitores e, entre 2009 e 2013, novamente quase 2000 eleitores. Todas estas quedas, com ordens de grandeza semelhantes, ocorreram muito antes do boom do turismo e do alojamento local.

    Então por que é que Miguel Coelho, em relação ao período entre 2013 e 2017, salta logo para uma conclusão tão taxativa?

    Onde é que está o Miguel Coelho que em 2014 dizia o seguinte? “Esta Freguesia é o sítio mais visitado da cidade de Lisboa. Moram em Santa Maria Maior sensivelmente 15.000 pessoas, mas temos diariamente cerca de 200.000 pessoas que gastam os passeios, trazem automóveis, fazem lixo, e que reclamam com a JF, comportando-se como fregueses… e muito bem! (…) Queremos que os visitantes venham ajudar a sustentar a economia local, com as tascas, os restaurantes, o pequeno negócio orientado para o turismo, as colectividades locais…” – https://expressodooriente.com/santa-maria-e-a-maior/

  • Joaquim
    Responder

    Lamento, quem tem que ajudar e se necessário sustentar quem precisa é o estado e Santa Casa de Misericórdia, quem em vez de andar a colocar os seus imóveis que lhe foram oferecidos para esse fim, os anda a colocar igualmente em Alojamento Local! Muitas vezes para pagar milhares de bons ordenados de utilidade duvidosa… Como se os Jogos que gere não fossem mais do que suficientes.

    Que moral tem o estado de impedir a autonomia e liberdade de cidadãos de investir numa cidade a cair aos bocados, quando uma instituição como a Santa Casa, dependente do estado, tem há anos centenas se não milhares de imóveis igualmente a cair aos bocados, sem qualquer investimento e utilidade, e estando agora a fazer aquilo que quer proibir a outros (Alojamento Local), no centro da cidade, com base numa moral que os próprios não praticam? Quem é que na Santa Casa anda a ganhar dinheiro à conta do Alojamento Local?

    Os senhorios não são a Santa Casa da Misericórdia nem a Segurança Social, embora tenham andado a fazer o seu papel durante mais de 40 anos…

  • Amélia Santos
    Responder

    E chamam a estes de empreendedores ou abrem-lhes às portas com visto de investidor. Quem investe na decaída dos lugares e das pessoas que nele convivem a custa de receitas que certamente irão gastar em outras terras, não deveriam ser bem vindo. Não para isto.

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