Quem mora no Castelo tem de pedir à EMEL com 48 horas de antecedência para receber família

REPORTAGEM
Sofia Cristino

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MOBILIDADE

Santa Maria Maior

1 Agosto, 2018

Os habitantes do bairro histórico sentem-se presos e os ex-moradores queixam-se de não conseguirem ver a família, nesta zona de acesso condicionado ao automóvel. Além de ter de avisar a EMEL, com 48 horas de antecedência, da intenção de visitar de carro os familiares, quem entra tem de comprar um cartão com um saldo de 25 euros, que permite estar uma hora dentro do Castelo. Os moradores criticam ainda a “prepotência” dos funcionários da EMEL, dizem que o sistema de restrição à entrada de veículos não está a funcionar e que não é dada prioridade a quem lá vive. “Fui operada à vista, o meu filho foi buscar-me ao hospital e trouxe-me a casa de táxi. Deixou-me na entrada e fiz o resto do caminho a pé”, queixa-se uma moradora. O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior acha “inconcebível” o que está a acontecer e diz que a regulamentação tem de ser revista. Miguel Coelho (PS) salienta, porém, que a solução “não é fácil”, dado o elevado tráfego sentido naquela parte da cidade.

“Vivi 24 anos no Castelo e, hoje, quando quero visitar a minha irmã de carro, tenho de enviar um email à Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) com 48 horas de antecedência a informá-la. Isto é pior do que nas prisões”, diz Cristina Botelho, funcionária de uma loja de roupa no Beco do Recolhimento. Para poder entrar no bairro onde nasceu, a ex-moradora teve de adquirir um cartão de visitante – o qual lhe permite aceder e estacionar dentro do Castelo durante meia hora, pelo valor de 15 euros e, ultrapassados estes 30 minutos, o saldo do cartão, de 25 euros, é descontado na totalidade. “Só posso estar meia hora cá dentro, quando venho de visita. Tenho medo de estar mais tempo, porque podem levantar o pilarete, à entrada, e não conseguir sair. Se me distraio, pago logo os 25 euros, é um absurdo”, critica. A permanência na Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC) é descontada no saldo do cartão e, se os visitantes excederem uma hora, o sistema de recolha do pilarete retráctil, no Largo Contador Mor, não é accionado, impedindo-os de sair do bairro histórico.

A ideia da empresa municipal, ao condicionar o acesso ao Castelo e a outros bairros históricos da cidade, era facilitar a vida de quem lá vive, reduzindo a entrada de veículos e o congestionamento. Mas, dizem os comerciantes, parece que o sistema da EMEL não estará a funcionar como devia. “Há imensos carros. Os funcionários do Alojamento Local (AL) trazem os veículos todos os dias, não sei como têm autorização. Há pouco tempo, a minha irmã comprou um frigorífico e a transportadora voltou para trás, porque não conseguiu entrar”, conta a ex-moradora.

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Para muitos familiares de moradores, a entrada no bairro faz-se a pé

As queixas repetem-se por todo o bairro, principalmente pelos habitantes mais antigos, que acusam a EMEL de actuar de forma prepotente, impedindo a entrada dos seus familiares em casos de necessidade de prestação de auxílio por motivos de doença. “Fui operada à vista, o meu filho foi buscar-me ao hospital e trouxe-me a casa de táxi. Deixou-me na entrada e fiz o resto do caminho a pé. Tenho um atestado médico, que a EMEL exigiu para ele entrar, e, mesmo assim, não o deixaram passar”, lamenta Amélia Duarte, 73 anos, moradora há 43 anos. Natavidade Pacheco, 69 anos, dona da mercearia Estrela do Castelo, que vai fechar em Setembro, tal como O Corvo noticiou a 17 de Abril, está mais revoltada.

 

“A EMEL é dona do Castelo, estão-nos a tirar tudo para sairmos daqui. Os meus filhos deviam ter direito a estarem no bairro onde nasceram”, critica. “Um dos meus filhos perguntou a um funcionário da EMEL se, em trinta minutos, conseguia almoçar com a família e ainda fizeram troça dele. Fazem o que lhes apetece e as respostas variam de acordo com quem está a trabalhar”, acrescenta Amélia Duarte, enquanto compra iogurtes e fruta na última mercearia do Castelo.

 

Apesar do acesso condicionado ao Castelo e do estacionamento nos bairros históricos já ser um problema antigo – tal como noticiou O Corvo em Abril de 2013 -, os moradores dizem que o parqueamento nunca esteve tão “caótico” e atribuem a culpa ao Alojamento Local (AL). “Agora está muito pior, porque há mais carros. Há casais a morarem cá com seis veículos. Não se percebe, também, como as empregadas de limpeza do AL entram de automóvel todos os dias”, critica Natavidade Pacheco. A comerciante e a moradora contam ainda que as respostas da empresa de mobilidade têm demorado mais a chegar. Já entregaram um atestado médico, documento exigido pela EMEL, para os familiares entrarem, mas esperam por resposta “há meses”.

 

Rosa Pereira, 82 anos, também tem críticas a fazer. “O meu sobrinho nunca consegue entrar e nasceu cá, não tem nexo. Passamos uma vida aqui e não temos regalia nenhuma, só querem os estrangeiros, sentimo-nos presos. Se fosse nova, saía daqui, mas com esta idade vou para onde?”, questiona. Os ex-moradores dizem também sentir-se “controlados” e condicionados na sua liberdade. “O meu sobrinho, morador, esteve um mês fora com o carro. Quando veio, os funcionários da EMEL disseram-lhe que tinham de verificar porque não entrava há tanto tempo no Castelo. Pediram-lhe a matrícula e mais uns dados, um autêntico inquérito”, conta Cristina Botelho.




 

 

Os lojistas dizem que “a dificuldade colocada à passagem dos fornecedores” é outro dos problemas. “O nosso negócio foi afectado, porque alguns distribuidores deixaram de vir. Quando fornecem mais do que um estabelecimento, ainda vale a pena, mas se for só um, não faz sentido. Como só podem estar cá meia hora, quando a loja está cheia, saem e voltam a entrar no Castelo para não se esgotar o saldo do cartão”, conta Manuela Pardal, 71 anos, dona da loja de artesanato O Conquistador. Nascida no Castelo, mas já a viver noutra parte da cidade há “muitos anos”, desde que a EMEL se instalou no bairro histórico, teve de comprar um cartão de comerciante, com o valor anual de 12 euros. Tem, também, uma garagem nas imediações e, por isso, trazer o veículo não é um problema. O que a incomoda mais “é estar sempre a mostrar o cartão”. “Já me conhecem e tenho de estar constantemente a sair do carro para passar o cartão no sensor, quando supostamente a matrícula devia ser reconhecida nos sensores. Com a minha idade, já é cansativo”, queixa-se.

 

Nuno Nascimento, empregado do restaurante Caminho da Ronda, na Rua do Recolhimento, vai de mota para o trabalho porque, explica, “não tenho outra alternativa”. Mas não é a forma como se desloca para o Castelo que o preocupa, é o tempo que os fornecedores têm para descarregar os produtos. “É sempre a correr. Por vezes, a máquina de café avaria e vem cá alguém arranjá-la e já sabe que tem meia hora para o fazer, senão pagamos mais”, lamenta o funcionário do restaurante. Natavidade Pacheco também recorda uma situação semelhante. “O fornecedor do pão demorou-se mais um bocadinho na entrega e pagou logo 25 euros”, conta.

 

Ângela Alves, 40 anos, lojista, partilha a mesma opinião da maioria dos colegas. “Sofremos um bocado por causa das entregas, mas os mais prejudicados são os moradores idosos. Vemos pessoas a subirem por aqui acima de bengala, porque um táxi ou o filho não pode entrar, é muito triste. Há mais actividades económicas e alojamento local, o que traz mais carros, o problema é que o critério de entrada não é igual para todos”, diz a funcionária do comércio, que se desloca de transportes públicos para o bairro onde trabalha.

 

Os comerciantes e moradores afirmam verem muitos carros que não pertencem aos habitantes do Castelo e que o pilarete retráctil nem sempre funciona correctamente. No dia em que O Corvo foi ao bairro histórico, o pilarete esteve bastante tempo recolhido, uma situação que intriga quem lá está. “Às vezes, faz-se uma fila de carros enorme à entrada do Castelo e não há qualquer controle. Quando entram muitos tuk-tuks, já sabemos que o pilarete está avariado. Mas, como não podem entrar, são todos multados depois”, conta Manuela Pardal. E se, por vezes, o pilarete está muito tempo recolhido, outras não desce. “Há pouco tempo, uma ambulância esteve parada dez minutos, é inadmissível. O pilarete estava avariado. O presidente da Câmara de Lisboa diz que quer apoiar os idosos, mas isto não é ajudar-nos”, diz Natavidade Pacheco, enquanto serve dois copos de sangria a um casal de chineses.

 

 

O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), em declarações a O Corvo, admite existir “um problema concreto” para se resolver e que é “fundamental” que as normas da empresa municipal sejam revistas. “A regulamentação da EMEL está desactualizada face à nova realidade que existe nos bairros históricos e a empresa tem de se ajustar. Tenho solicitado junto dos responsáveis para que as normas sejam revistas e se encontrem novas soluções. É preciso encarar a questão como verdadeira e difícil, reunirmos e conversarmos. Não era suposto o estacionamento condicionado causar estes danos”, diz.

 

Miguel Coelho diz que a EMEL está apenas a seguir o regulamento, mas reconhece que é “inconcebível” o que está a acontecer no bairro do Castelo. “Não acho razoável que os filhos dos moradores tenham de pedir autorização com 48 horas de antecedência para entrarem, nem só estarem lá dentro meia hora, até porque há situações imprevistas. Pelas minhas mãos, passam dezenas de pedidos de residentes para que os familiares possam entrar e o meu parecer é sempre favorável. Sei, contudo, que estou a contribuir para que entrem mais carros. A solução não é fácil”, considera.

 

O autarca lembra que a circulação automóvel, nos últimos anos, nos bairros históricos de Lisboa, aumentou, tendo sido impreterível condicionar o acesso de veículos. Miguel Coelho considera, por isso, que os problemas agora sentidos no bairro do Castelo não podem ser só atribuídos à empresa de mobilidade. “É muito fácil diabolizar a EMEL, mas têm feito um trabalho importante. Há 300 e tal lugares marcados no Castelo e há mil e tal selos para outras pessoas entrarem, é muito complicado”, explica. “Os carros de funcionários do Alojamento Local são apenas uma parte do problema. Todo o desenvolvimento económico e a procura pelo centro histórico para actividades de lazer, assim como a existência de famílias com três ou quatro carros, criou esta situação”, conclui.

 

O Corvo perguntou à EMEL se se revê nas queixas dos moradores e comerciantes e tentou perceber como é feita a triagem de quem entra no Castelo, nomeadamente em casos de necessidade de prestação de auxílio a familiares, mas a empresa municipal não respondeu a estas questões. Diz apenas que “o principal objectivo destas medidas é proporcionar o aumento das condições de segurança, bem como a requalificação urbana destes bairros”. “Para garantir os níveis de segurança pretendidos, o condicionamento do acesso e do estacionamento implicou a adopção de medidas de restrição e redução da circulação automóvel, dando por isso origem a estas Zonas de Acesso Automóvel Condicionado, como é o caso da do Castelo”, explica a empresa municipal em depoimento escrito a O Corvo. A EMEL avança ainda que a ZAAC Castelo tem, neste momento, 154 lugares disponíveis e 467 dísticos atribuídos, sendo 349 dísticos de residente, 51 de empresa, 67 de acesso especial e 123 de garagem.

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  • Alberto
    Responder

    O presidente da junta não tem feito nada para impedir isto. Cheguei a pedir autorização para viatura d eapouo à família, foi rejeitado por ele. Na semana seguinte vim do hospital com a minha mãe e tive de a carregar ao colo por ali acima. “Obrigado” seu mentiroso.
    A EMEL e o presidente da JFSMM têm contribuindo bem para acabar com oa residentes no bairro e comércio local. É ridiculo os dados pessoais que tem que se dar a estas pessoas muito mal formadas. Quando a EMEL começou nos bairros era gratuito (bastava pedir autorização na junta de freguesia), e tinha um limite de até três viaturas por habitação, agora temos direito a uma viatura por habitação e pagamos 12€ anuais por um serviço não solicitado e que foi forçado desde o primeiro dia, serviço esse em que metade das vezes não está em funcionamento correto. Algo ridículo também é o favto de quem tem garagem ter de pagar o selo… E a novidade este ano é que os selos de comerciantes com loja no bairro passaram de 25€ anuais para 300€ anuais … para o ano deve ser a vez dos residentes.

  • Filipa Won
    Responder

    Somos residentes no bairro de Alfama desde 2004, a EMEL gerou sempre enormes conflitos até o sistema de acesso remoto ter sido instalado. Este sistema tem por base a confiança na sociedade permitindo aos residentes dar acesso remotamente aos seus familiares e amigos.

    Em Assembleia Municipal o presidente Medina esclareceu que em face de abusos, por parte de alguns lojistas, optaram por descontinuar o sistema.

    Somos uma das raras famílias que reside em Alfama, casal com duas crianças de 5 e 3 anos, temos uma garagem para dois carros, encontrando-se sempre um lugar vago. O acesso à minha propriedade privada é possível apenas com AUTORIZAÇÃO da EMEL com antecedência prévia 24h, excepto ao fim de semana …

    Ao meu marido, com uma doença do foro oncológico, a EMEL recusou o acesso livre a amigos que gostariam de fazer a recolha e largada para tratamento de quimioterapia … respondendo ” lamentando não ir ao encontro da nossa expectativa”

    Já recorremos ao Presidente da Junta, à CML quer em reunião de Câmara quer por e-mail a vários vereadores, ao Provedor da Justiça e ao Presidente da Républica, decorrido um ano e meio e ainda nada resolvido …

    Sr. Presidente Medina é possível programar o sistema de acesso remoto, por exemplo limitando o acesso por cada residente/lojista. Caso o bairro se encontre lotado o veículo será obrigado a sair.

    A sociedade, no geral, é de confiança, excepções haverá sempre!

    A agravar a situação assistimos a EMEL dar LIVRE acesso aos clientes turistas do Hotel Salvador, por via de um código que lhe é dado pelo Hotel, confirmamos depois por email …

    Quem não me parece de confiança são estas Instituições, primeiro pela sua indiferença humana perante um doente com Câncro … segundo, tanto falam da desertificação dos bairros históricos em prol do turismo, e o melhor que conseguem fazer a uma família residente consiste em dar o acesso com prévio aviso de 24h (excepto ao fim de semana … altura que os nossos familiares nos veêm visitar), para uma garagem PROPRIEDADE PRIVADA e aos turistas é dado o acesso LIVRE através de um simples código de acesso …

    Em final de Junho solicitámos intervenção na Reunião de Câmara semanal não obtivemos qualquer resposta.

    no comments …

  • Catarina de Macedo
    Responder

    Isto merecia uma boa reportagem de televisão para denunciar o escândalo e aí ver-se-ia alguém a mexer-se para fazer alguma coisa. Infelizmente só quando alguns canais fazem reportagens desse género é que se vê depois as entidades competentes a actuar para resolver o problema. Quanto mais divulgada for esta situação inaceitável melhor.

  • Jose Fernandes
    Responder

    Tudo o que tenha com o Presidente da Junta de freguesia de Santa Maria Maior, esqueçam ele não resolve nada, nunca tem culpa de nada,a responsabilidade é sempre dos outros etc,etc.É presidente da junta mas também é amigo do presidente da C.M.Lisboa, são dp mesmo partido, está tudi combinadoeste diz que a culpa é do outro o outro diz que a culpa é deste, e vocês moradores ESTÃO LIXADOS.

  • BP
    Responder

    Não é uma situação nova, sempre foi assim para quem vive em zonas de acesso “condicionadas a residentes” nomeadamente em Alfama e no Castelo, não funciona agora nem nunca funcionou bem, porque não há fiscalização dentro na zona supostamente condicionada e são os moradores os primeiros a perverter as regras e a meter lá dentro mais carros (como a imagem espelha).
    Creio que importa centrar a discussão em encontrar soluções de fundo para as PESSOAS que circulam nestas zonas e não em trocar os carros que estacionam em cima dos passeios por outros que também vão fazer o mesmo, se calhar se o que faz sentido é discutir o tipo de condicionamento de acesso aos bairros históricos, nomeadamente
    1 – Limitar o acesso a residentes deixando de fora os demais (como é feito actualmente sem resolver o problema da circulação das PESSOAS);
    2 – Ou condicionar o estacionamento, limitando a velocidade de circulação nestas zonas, e protegendo os passeios, permitindo que as pessoas (moradores e visitantes) circulem em segurança em toda a zona, vejam-se alguns casos concretos:
    A – Na Rua dos Remédios depois de anos de caos, as zonas pedonais foram protegidas e os lugares de estacionamento foram limitados as viaturas circulam com limitações e está cheia de pessoas;
    B – Na Rua da Costa do Castelo o acesso é condicionado a viaturas mas os peões não conseguem transitar em segurança (os carros dos bombeiros também não) por causa dos veículos dos moradores (que têm um parque público no final da rua).
    Se o estacionamento selvagem for impedido e se forem criadas zonas de estacionamento de duração limitada os familiares têm a vida facilitada mas é importante limitar as vias e a velocidade de circulação porque os moradores são os primeiros a não respeitar quaisquer que sejam as regras e o espaço público é de todos e não apenas dos que residem nos bairros históricos.

  • Zé Martins
    Responder

    Costumo ir por diversas vezes ao Castelo a alguns estabelecimentos, jantar ou tomar um copo, por isso não conhecendo em pormenor a realidade e todos os detalhes, não posso deixar de fazer o meu comentário.

    Olhando para o comentário do táxi, não percebo porque sempre vi táxis na zona, não só no Castelo, como no Bairro Alto, ou outros bairros, aliás não percebo porque sendo uma zona condicionada porque é que os táxis têm de entrar, ainda mais quando os Tuk-tuk não o podem fazer. Menos percebo porque é que os estabelecimentos hoteleiros têm um código, segundo um comentário de uma moradora ????

    Lendo a notícia não posso deixar de ver algumas incongruências nos comentários, por um lado existem umas pessoas que dizem que não podem entrar, outros pelo contrário afirmam que entram demasiados carros, ou seja, deixa transparecer que para alguns moradores desde que seja o seu carro, amigos, familiares, deveriam entrar todos, sendo que o do seu vizinho é que estaria a mais. Ao que percebi existe um cartão que permite a entrada, e por períodos mais pequenos, que desconhecia, para efetuar cargas e descargas , ou para outras situações. Por isso não percebo o que inviabiliza a entrada das pessoas, visto que pelo percebi qualquer pessoa pode adquirir um cartão. Além disso se fosse possível o acesso a todos os moradores, amigos e familiares onde irão estes estacionar? E como fazia esse controlo, basta dizer que é amigo ou familiar de um morador para entrar? Ou seja deixaria de haver qualquer controlo.

    Sendo uma zona condicionada calculo que o propósito é que só entrem viaturas autorizadas. Pelo que percebi os moradores e lojistas têm direito a um dístico para entrar com a sua viatura, existindo desde já à partida um défice entre os lugares disponíveis 154 lugares disponíveis e 467 dísticos atribuídos, sendo 349 dísticos de residente, 51 de empresa, 67 de acesso especial e 123 de garagem. Ou seja se retirarmos os lugares de garagem ao total dos dísticos, teremos 344 dísticos para os 154 lugares de estacionamento. Isso já explica o porque de existirem diversos carros estacionados indevidamente, isto sem juntar os tais cartões. Não deixa de ser engraçado que alguns moradores ainda queiram mais dísticos??? Não sei, com exceção dos residentes que têm garagem onde iriam estacionar os carros.

    A semelhança de outro locais não percebo porque é a impossibilidade de entrar com a viatura, inviabiliza a possibilidade de visitar os familiares? Um familiar meu se não tiver lugar na rua onde eu moro, normalmente estaciona na rua de baixo ou mais afastado, a semelhança do que acontece em qualquer outro local da cidade? Existem parques, nomeadamente o do Chão do Loureiro, onde podem estacionar.

    Na minha opinião só poderiam entrar viaturas com garagem, de emergência, ou de pessoas com mobilidade reduzida, aí sim seria efectivamente uma zona condicionada, todas as outras viaturas deveriam entrar com o tal cartão de meia hora, que é tempo suficiente para descarregar. É mais do que tempo suficiente para descarregar pão, obviamente não dá e para o fazer no local nesse caso precisaria de um pouco mais.

    Não deixa de ser curioso que sistematicamente se fale no alojamento local, esquecendo-se sistematicamente de quem aluga essas casas, talvez alguns dos moradores que não podem visitar os familiares, mas que vivem a custa dos rendimentos que tiram do local, e em parte porque a zona ou ser condiciona acabou por valorizar o local.

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