Queixas dos vizinhos são a forma “mais eficaz” de fiscalizar obras, reconhece Câmara de Lisboa

ACTUALIDADE
Samuel Alemão

Texto

URBANISMO

Cidade de Lisboa

8 Junho, 2018


Para um grande problema, a mais simples das soluções. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) garante que a melhor forma de realizar uma fiscalização eficaz das imensas obras em curso em prédios de habitação na cidade é a denúncia, aos serviços da autarquia, por parte dos vizinhos queixosos. Uma prática tornada ainda mais necessária, garante o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, quando a câmara não dispõe dos meios humanos necessários para assegurar o necessário controlo. “Não posso esconder que temos, de facto, um problema de fiscalização. Há um número elevadíssimo de obras a decorrer em simultâneo no município de Lisboa”, afirmou o autarca, durante a última reunião descentralizada da vereação, ocorrida ao início da noite desta quarta-feira (6 de Junho), em resposta a uma munícipe que se queixava dos danos causados no seu apartamento por obras realizadas no andar de baixo.

“A câmara faz fiscalização quando se fazem obras nos prédios?”, questionou Rosa Imaginário, quase a meio da reunião convocada para ouvir os habitantes das freguesias da Estrela, Campolide e Campo de Ourique. A pergunta da residente antecipou o relato dos problemas por si experimentados após trabalhos de remodelação na fracção situada sob o seu apartamento. “Danificou completamente a minha casa com rachas e o chão abateu”, contou, lamentando que por causa disso teve de sujeitar a trabalhos de reparação durante quatro meses. “Queria saber se é possível fazer obras em prédios antigos, ao ponto de partir as paredes todas, que são de tabique, danificando os outros andares. Há fiscalização ou qualquer pessoa pode fazer o tipo de obras que quer, abatendo paredes e partindo tudo?”, interrogou, depois de antever novos problemas decorrentes de outras obras, prestes a começar, num prédio vizinho.

Ante a pergunta, Manuel Salgado admitiu as debilidades do sistema de fiscalização dos serviços por si tutelados. Uma realidade com especial relevância numa altura em que, fruto do grande dinamismo do mercado de imobiliário, multiplicam-se intervenções de remodelação e reabilitação do edificado um pouco por toda a cidade. Daí que o vereador tenha sentido necessidade de fazer uma intervenção entre a revelação de fraqueza da câmara e o apelo à participação cidadã. “Há obras que estão licenciadas e há obras que, de acordo com a legislação, não necessitam de ser licenciadas – aquelas pequenas obras interiores -, desde que não afectem a estrutura do prédio. A fiscalização mais eficaz que nós temos – e espero não chocar ninguém com isto – são as queixas dos vizinhos, que alertam para uma obra que está a ser feita”, revelou o vereador.

Sempre que esse tipo de denúncia é feia por um munícipe, explicou Manuel Salgado, são encaminhados para o local em causa tanto a Polícia Municipal como as equipas de fiscalização dos serviços de urbanismo da câmara – os quais verificam, no momento, se a intervenção em curso “necessita de licença ou não e se tem licença válida ou não”. “O conselho que dou é que, se estiverem a fazer uma obra perto da sua casa e provoquem danos ou ruído ou incómodo, o melhor é alertar a câmara para essa situação, porque isso provoca, de facto, uma intervenção”, aconselhou o responsável máximo pelo pelouro de Urbanismo da edilidade da capital, antes de admitir que essa é, afinal, uma solução de recurso, em virtude das carências estruturais dos seus serviços. “É evidente que isto não é a forma mais correcta. Devíamos ter uma estrutura suficientemente grande e completa que permitisse acompanhar todas as situações. Mas, na prática, não é possível”, reconheceu, sem deixar de voltar a frisar que muitas obras não necessitam de licenciamento “desde que não afectem a estrutura dos edifícios”.

MAIS
ACTUALIDADE

COMENTÁRIOS

O Corvo nasce da constatação de que cada vez se produz menos noticiário local. A crise da imprensa tem a ver com esse afastamento dos media relativamente às questões da cidadania quotidiana.

O Corvo pratica jornalismo independente e desvinculado de interesses particulares, sejam eles políticos, religiosos, comerciais ou de qualquer outro género.

Em paralelo, se as tecnologias cada vez mais o permitem, cada vez menos os cidadãos são chamados a pronunciar-se e a intervir na resolução dos problemas que enfrentam.

Gostaríamos de contar com a participação, o apoio e a crítica dos lisboetas que não se sentem indiferentes ao destino da sua cidade.

Samuel Alemão
s.alemao@ocorvo.pt
Director editorial e redacção

Daniel Toledo Monsonís
d.toledo@ocorvo.pt
Director executivo

Sofia Cristino
Redacção

Mário Cameira
Infografias & Fotografia

Paula Ferreira
Fotografía

Catarina Lente
Dep. gráfico & website

Lucas Muller
Redes e análises

ERC: 126586
(Entidade Reguladora Para a Comunicação Social)

O Corvinho do Sítio de Lisboa, Lda
NIF: 514555475
Rua do Loreto, 13, 1º Dto. Lisboa
infocorvo@gmail.com

Fala conosco!

Faça aqui a sua pesquisa

Send this to a friend