Queixas dos vizinhos são a forma “mais eficaz” de fiscalizar obras, reconhece Câmara de Lisboa

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Samuel Alemão

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URBANISMO

Cidade de Lisboa

8 Junho, 2018

Para um grande problema, a mais simples das soluções. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) garante que a melhor forma de realizar uma fiscalização eficaz das imensas obras em curso em prédios de habitação na cidade é a denúncia, aos serviços da autarquia, por parte dos vizinhos queixosos. Uma prática tornada ainda mais necessária, garante o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, quando a câmara não dispõe dos meios humanos necessários para assegurar o necessário controlo. “Não posso esconder que temos, de facto, um problema de fiscalização. Há um número elevadíssimo de obras a decorrer em simultâneo no município de Lisboa”, afirmou o autarca, durante a última reunião descentralizada da vereação, ocorrida ao início da noite desta quarta-feira (6 de Junho), em resposta a uma munícipe que se queixava dos danos causados no seu apartamento por obras realizadas no andar de baixo.

“A câmara faz fiscalização quando se fazem obras nos prédios?”, questionou Rosa Imaginário, quase a meio da reunião convocada para ouvir os habitantes das freguesias da Estrela, Campolide e Campo de Ourique. A pergunta da residente antecipou o relato dos problemas por si experimentados após trabalhos de remodelação na fracção situada sob o seu apartamento. “Danificou completamente a minha casa com rachas e o chão abateu”, contou, lamentando que por causa disso teve de sujeitar a trabalhos de reparação durante quatro meses. “Queria saber se é possível fazer obras em prédios antigos, ao ponto de partir as paredes todas, que são de tabique, danificando os outros andares. Há fiscalização ou qualquer pessoa pode fazer o tipo de obras que quer, abatendo paredes e partindo tudo?”, interrogou, depois de antever novos problemas decorrentes de outras obras, prestes a começar, num prédio vizinho.

Ante a pergunta, Manuel Salgado admitiu as debilidades do sistema de fiscalização dos serviços por si tutelados. Uma realidade com especial relevância numa altura em que, fruto do grande dinamismo do mercado de imobiliário, multiplicam-se intervenções de remodelação e reabilitação do edificado um pouco por toda a cidade. Daí que o vereador tenha sentido necessidade de fazer uma intervenção entre a revelação de fraqueza da câmara e o apelo à participação cidadã. “Há obras que estão licenciadas e há obras que, de acordo com a legislação, não necessitam de ser licenciadas – aquelas pequenas obras interiores -, desde que não afectem a estrutura do prédio. A fiscalização mais eficaz que nós temos – e espero não chocar ninguém com isto – são as queixas dos vizinhos, que alertam para uma obra que está a ser feita”, revelou o vereador.

Sempre que esse tipo de denúncia é feia por um munícipe, explicou Manuel Salgado, são encaminhados para o local em causa tanto a Polícia Municipal como as equipas de fiscalização dos serviços de urbanismo da câmara – os quais verificam, no momento, se a intervenção em curso “necessita de licença ou não e se tem licença válida ou não”. “O conselho que dou é que, se estiverem a fazer uma obra perto da sua casa e provoquem danos ou ruído ou incómodo, o melhor é alertar a câmara para essa situação, porque isso provoca, de facto, uma intervenção”, aconselhou o responsável máximo pelo pelouro de Urbanismo da edilidade da capital, antes de admitir que essa é, afinal, uma solução de recurso, em virtude das carências estruturais dos seus serviços. “É evidente que isto não é a forma mais correcta. Devíamos ter uma estrutura suficientemente grande e completa que permitisse acompanhar todas as situações. Mas, na prática, não é possível”, reconheceu, sem deixar de voltar a frisar que muitas obras não necessitam de licenciamento “desde que não afectem a estrutura dos edifícios”.

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COMENTÁRIOS

  • Anonimo
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    É pena é os vizinhos ligarem em 2 semanas 5 vezes, apresentarem 4 queixas e ninguém aparecer. Mesmo tendo um buraco entre apartamentos. Um Morador da Graça.

  • Santos
    Responder

    Quando um alto responsável começa uma resposta com “espero não chocar ninguém com isto”, não é preciso dizer mais nada.

  • Vladimiro samorinha roque
    Responder

    Amigos
    Lisboa é um estaleiro desde os ultimos 5 anos no que respeita principalmente a construção de hoteis,hostels,AL etc e recuperação de lojas e edificios
    Os andaimes duram anos não se consegue fazer um trajecto direito em cada rua ou passeio.
    A instalação de andaimes e tapumes devia ser autorizada por tempo certo e agravado o valor das licenças por novo ciclo de tempo.
    Os passeios e ruas ficam destruidos e obras continuam a ser feitas de forma clandestina e com contributo de lixos e vazadouro nas ruas.
    A CML com tanta gente que tem ao seu serviço á fiscalização de obras não podr srr feita na secretaria ou computador têm de andar no terreno e sem parar..
    As coimas que podem transformar -se em multas ďevem ser agravadas.
    Cada proprietário deve ser obrigado a fazer um deposito ou garantia bancaria que possa ser accionada para cobrir coimas e multas.
    Ou seja quem não tem dinheiro não tem vicios e dá lugar a outro.
    Neste momento a oferta iguala ou supera a procura pelo que muitos proprietários se os custos de construçao subirem muito não acabsm as obras.
    Desde que haja vontade e arte a CML consegue a bem ou a mal resolver todos ps problemas da nossa cidade.
    Opiniã dum morador da JF Santa Maria Maior Lisboa,
    Vladimiro Samorinha Roque

  • Eu mesma
    Responder

    Ha predios em Lisboa a cair de podre o meu é um exemplo disso pondo em risco a vida dos moradores que apos inumeras tentativas de denunciar a inercia do senhorio se apercebeu que afinal isto nao é fiscalizado por nenhuma entidade a menos que os lesados moradores paguem a camara u. Avolutado valor para que estes possam fazer uma fiscalizacao. Desumano!!

  • Abilio
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    Rua António Pedro 42… quando cairá?

  • Gilmar
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    O problema realmente é e será sempre a mentalidade do povo e das políticas que responsablisam sempre os senhorios será que 40 anos de democracia não é o suficiente para não isestirem forças de bloqueio aqui as vítimas são os senhorios só que os votos é que contam para os partidos só que o país precisa de desenvolver mais economia abram as mentes

  • Rui Zuzarte
    Responder

    Sugiro que as queixas não sejam anónimas e cada queixoso seja também fiscalizado, vão ver que as mesmas diminuem.

  • nelson ruivo
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    E aquelas obras que se pretende licenciar e a Câmara Municipal de Lisboa, simplesmente demora anos????
    O que devemos fazer, Sr. Vereador????

  • José Conde
    Responder

    Atenção: a queixa cívica rapidamente se transforma em 《bufismo》. E, 40 anos apagam muitas memórias.

  • Anónimo
    Responder

    moro num prédio de condomínio, como milhares de pessoas em Lisboa.
    Temos a fachada a cair aos bocados e queremos e podemos fazer obras de reparação.
    Mas a CML não deixa fazer essas obras porque … só passa licença se os moradores retirarem as janelas que colocaram sem licença.
    Está certo que as janelas foram colocadas sem licença … mas deixar colocar em risco a vida das pessoas que passam na rua parece-me demais. Porque não nos deixam fazer as obras de reparação da fachada?!

  • Anónimo
    Responder

    Então e a vizinha de cima que se recusa a fazer obras deixando que as águas da casa de banho vazem para o meu andar?
    Já fiz queixas e até agora nada.
    O que faço?!

  • Helena
    Responder

    Exmo. Senhor
    Vereador Manuel Salgado

    Eu, Maria Helena Tomaz Costa residente na Rua Aliança Operária nº 53-2º Esq. 1300-044 Lisboa, telemóvel ; Email: ltomaz®isa.ulisboa.pt .
    Venho por este meio solicitar à Câmara Municipal de Lisboa e a V. Exa que tome as medidas que considerar adequadas para a salvaguarda das condições de segurança do edifício cito na Rua Aliança Operária nº53, que estão a ser postas em causa pela realização de obras ilegais.
    A Policia Municipal de Lisboa efectuou no passado dia 7 de Dezembro de 2017, uma fiscalização às obras de alteração que estão a decorrer na fração do 1º Esq. da Rua Aliança Operária nº 53, tendo sido constatado que as mesmas não possuem licenciamento e que foram demolidas paredes estruturais o que poderá resultar numa situação de insegurança para o edifício, como se pode verificar pelo descrito no relatório da Polícia Municipal em anexo.
    Mais se informa que esta é a 2ª vez que ocorre na mesma fracção tendo o anterior proprietário procedido também à demolição de paredes de suporte da estrutura do edifício. Apesar da proposta de embargo do relatório da Polícia Municipal, as obras na fração do 1º Esq. continuam a decorrer, assistindo-se à deposição de um volume crescente de entulho, proveniente da obra no quintal das traseiras do edifício (ver fotografia em anexo).
    Não obstante os danos já provocados no edifício, pelas obras efectuadas na fracção do 1º Esq. pela firma “Amorim & Vital Lda.”, o administrador do condomínio pretende dar a empreitada para remodelação geral deste edifício, que inclui a substituição das redes de distribuição de água, electricidade e gás (ver em anexo), a esta firma que não possui alvará nem capacidade técnica para sua realização.
    Mais se informa que o 1º Dtº pediu licenciamento e deu inicio à obra sem autorização 452/EDI/2018 processo Câmara Municipal de Lisboa.
    A fragilização em que o prédio se encontra é bem visível, e receio que as alterações que se propõem efectuar nesta nova obra, nas condições acima descritas, possam levar a situações de elevada insegurança, nomeadamente, a substituição das condutas do gás por uma empresa que não está habilitada para o fazer.
    Eu habito o 2º Esq. e sinto-me em perigo e por isso peço com carácter de urgência que sejam tomadas as medidas necessárias para impedir o agravamento desta situação.
    Pede deferimento,
    Com os melhores cumprimentos
    Lisboa, 12 de janeiro de 2018

    Maria Helena Tomaz Costa

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