Uma subida meteórica. Apenas em Janeiro de 2016, os radares de controlo de velocidade geridos pela Câmara Municipal de Lisboa detectaram 19.100 infracções resultantes em autos de contra-ordenação. Ao longo de 2015, só haviam sido registadas 281 contra-ordenações. Tal significa que, apenas no primeiro mês deste ano, os dispositivos instalados pela autarquia em alguns dos principais eixos rodoviários da capital registaram um aumento de 6.797% no número de violações à restrição de circular a mais de 50 ou 80 quilómetros por hora, relativamente a todo o ano anterior.

 

Este dado inusitado consta da resenha da atividade de fiscalização rodoviária da Polícia Municipal (PM), que integra o mais recente relatório da Informação Escrita do Presidente da Câmara – referente ao trimestre compreendido entre 1 de Novembro de 2015 e 31 de Janeiro e que será apresentada por Fernando Medina ante os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa, nesta terça-feira (23 de Fevereiro). O Corvo tentou confirmar junto dos serviços da câmara municipal a exactidão do valor constante nesta parte do relatório – que é assinada pelo superintendente Paulo Caldas, comandante da PM -, bem como as razões de tal incremento. Mas não obteve resposta em tempo útil.

 

No mesmo documento em que é feita uma enumeração exaustiva da atividade do município nas mais diversas áreas, e mais concretamente no quadro onde se encontra o resumo da “atividade de fiscalização rodoviária” pela polícia tutelada pelo município, pode apreciar-se um contraste gritante no item “autos de contraordenação- radares”. As 19.100 situações de excesso de velocidade registadas pelo sistema em Janeiro passado suplantam de forma evidente não apenas as 281 verificadas no ano passado, mas também as 407 registadas pela PM em 2014.

 

Durante os últimos anos, a falta de manutenção e correspondente inoperacionalidade dos radares detidos pela autarquia foi alvo de muita polémica em reuniões de câmara e assembleias municipais. Ainda a 27 de Janeiro último, em reunião de executivo, Manuel Salgado, vereador das Obras Municipais, admitia que dos 17 radares da câmara apenas cinco estariam em funcionamento e igual número estaria “em manutenção” – sendo que a operacionalidade destes últimos teria sido posta em causa por “atos de vandalismo”.

 

Mas, na mesma reunião, Salgado informava que os problemas existentes no sistema – que consistia em um ou mais radares instalados nas avenidas da Índia, Brasília, Infante D. Henrique, Marechal António Spínola, da República (Entrecampos) e das Descobertas, na Radial de Benfica, no Campo Grande, na Segunda Circular e nos túneis do Marquês de Pombal e João XXI – teriam sido resolvidos, “há cerca de um mês e meio”, no que se referiria à efetiva aplicação de multas a quem circular em excesso de velocidade. Esta poderá ser uma das explicações para uma tão acentuada e inusual subida nos valores de contra-ordenações.

 

Texto: Samuel Alemão

 

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