Quarteirão do polémico “mono do Rato” vai mesmo ser demolido nos próximos dias

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Samuel Alemão

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Santo António

13 Fevereiro, 2018

O espanto e a curiosidade, acompanhados de alguma preocupação pela falta de informação visível, foram crescendo entre passantes e vizinhos, ao longo da véspera de carnaval (segunda-feira, 12 de fevereiro), e ao mesmo tempo que se procedia à colocação de tapumes. O quarteirão confinado pelo Largo do Rato e pelas as ruas do Salitre e Alexandre Herculano e que, entre 2004 e 2011, esteve no centro de uma polémica devido ao plano para a construção de um grande edifício de traço contemporâneo, assinado pelo arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina, será demolido nos próximos dias. Mais de sete anos após a aprovação, em dezembro de 2010, daquele que ficou conhecido como o “mono do Rato”, prepara-se agora para acontecer uma mudança radical naquele gaveto urbano, que culminará com uma nova edificação. O Corvo tentou saber se é o mesmo projecto ou outro, mas tal não foi possível apurar até ao momento da publicação deste artigo.

“Isto é tudo para ir abaixo, mal a gente acabe de instalar os tapumes”, confirmou a O Corvo um dos dois operários que, na tarde desta segunda-feira, trabalhavam no local e, com regularidade, eram interpelados pela curiosidade de quem se deparava com tal cenário. “É com grande pena que vejo que este quarteirão vai ser destruído. Depois da imensa polémica que aquele projecto causou e da mobilização das pessoas contra a sua construção, fica-se um pouco triste por ver que, afinal, estes edifícios vão ser demolidos. Perde-se um pouco da identidade desta zona”, desabafava uma mulher, moradora na Rua do Salitre, após ter interrogado a parelha de trabalhadores. Além dos tapumes, não era visível qualquer informação sobre o que irá ali acontecer, nem sequer a obrigatória publicidade ao licenciamento camarário. O dono do restaurante Ratoeira Minhota, uns poucos metros mais à frente na mesma rua, também diz desconhecer o que surgirá ali. “Depois daquela polémica, acho que vão fazer uma outra coisa”, assevera.

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“Aquela polémica” esteve particularmente activa durante seis anos, desde 2004, quando foram dadas a conhecer as imagens do projecto de Aires Mateus e Valsassina para aquele recanto do Largo do Rato, e até ao início de 2011, pouco depois de o mesmo ter sido aprovados em reunião camarária, já com alterações introduzidas. De permeio, um enorme debate, pontuado por posições extremadas, contra e a favor, sobre a adequação de uma tão radical proposta para aquela zona. O edifício de habitação e escritórios acabou por se revelar bem mais polémico e repleto de arestas do que a sua fachada de tom minimalista, feita em pedra e vidro, a rasgar o classicismo daquela zona. Depois de, em 2005, durante a presidência de Pedro Santana Lopes (PSD), o projecto de arquitectura do edifício ter sido aprovado pela então vereadora do urbanismo, Eduarda Napoleão, com recurso a uma prerrogativa especial, o licenciamento da obra acabou, porém, por ser chumbado por duas vezes em 2008, já com António Costa (PS) à frente do município.

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Mas os votos contra não vieram dos então seis vereadores eleitos pelo PS, partido que tem no Largo do Rato a sua sede nacional. Deles chegaram, aliás, na altura, os únicos votos favoráveis ao projecto, cujo impacto paisagístico e ainda a necessidade de fazer um plano de pormenor para a zona motivaram a união na sua rejeição dos outros onze membros da vereação – algo que aconteceu por duas vezes, em julho e em novembro de 2008. Há uma década, PSD, PCP, Bloco de Esquerda (que elegera José Sá Fernandes), mas também a vereadora Helena Roseta – eleita pelo Movimento Cidadãos por Lisboa numa coligação que garantira a vitória de Costa nas eleições intercalares de 2007 – juntaram-se para vetar uma construção muito criticada não apenas pela sua grande escala, mas também pela sua implantação e relacionamento com a envolvente. A então vereadora do PSD Margarida Saavedra chegou a propor a construção de um jardim naquele local. O chumbo do arrojado empreendimento imobiliário levou a que o seu promotor decidisse, no início do ano seguinte, em 2009, processar judicialmente os onze membros da vereação que votaram contra, pedindo 1,6 milhões de euros a cada um.

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No final daquele mesmo ano, o processo teria novos desenvolvimentos, com o mesmo promotor a admitir publicamente que estaria disposto a fazer algumas alterações ao projecto original, desde que a integridade do mesmo não fosse afectada e os interesses económicos da empresa prejudicados. Um responsável do grupo económico, a Arte Pura – Investimentos Imobiliários SA, adiantava ao jornal PÚBLICO que, naquela altura, estariam a ser desenvolvidos “exercícios teóricos” pela dupla de arquitectos no sentido de ver o projecto aprovado – em paralelo, decorreriam contactos “informais” com os serviços de urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa. O certo é que, poucos meses depois, em março de 2010, António Costa também se mostraria publicamente disponível para dialogar com a promotora sobre este dossiê. Algo que aconteceria no momento em que a vereação – com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD, PCP e CDS – aprovaria a revogação do anterior chumbo do licenciamento, após ter admitido “vício de forma” do mesmo acto.

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Algo que estaria relacionado com o facto de, aquando do último chumbo, ocorrido em novembro de 2008, ao promotor não lhe ter sido dada oportunidade de se pronunciar sobre os fundamentos do mesmo – direito previsto no Código de Procedimento Administrativo. Assumido e corrigido o erro, estava então aberta, de novo, a porta para a insistência na construção de tão contestada obra. Feitas as necessárias alterações ao projecto – com os arquitectos a mexerem nas fachadas, mas também a eliminarem as caves e o comércio no rés-do-chão -, ele regressava à ordem de trabalhos de uma reunião do executivo camarário perto do Natal de 2010. Depois de muita discussão, o “mono do Rato”  – que sempre contou com o público apoio da Ordem dos Arquitectos, para quem a negativa no licenciamento careceria de fundamento legal – acabaria por ser aprovado, a 22 de dezembro, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e do CDS, enquanto Helena Roseta (independente) e Rúben de Carvalho (PCP) preferiram sair da sala, por se recusarem votar sob ameaça de procedimento judicial do promotor.

O Corvo tentou obter, ao longo da tarde desta segunda-feira (12 de fevereiro), junto da Câmara de Lisboa, esclarecimentos sobre o projecto que ali nascerá. Mas tal não foi possível, no entanto, até ao momento da publicação deste artigo.

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