Quando as lojas instaladas no rés-do-chão incomodam os vizinhos de cima

REPORTAGEM
Sofia Cristino

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AMBIENTE

Cidade de Lisboa

7 Fevereiro, 2019

Em Lisboa, é difícil não encontrar alguém que não se sinta incomodado com o cheiro, o fumo, o barulho e outros transtornos oriundos dos estabelecimentos comerciais instalados no rés-do-chão dos prédios de habitação. Quem está em casa, durante o dia, lamenta não conseguir trabalhar ou descansar. E, à noite, as queixas começam a subir de tom. “Onde está acautelado o descanso dos moradores e como é aplicada a lei do ruído?”, questionou uma moradora da Alta de Lisboa, recentemente, em reunião camarária. As denúncias chegam de todas as partes da cidade. Em Arroios, há quem não suporte o cheiro do detergente proveniente de uma lavandaria. “Os tóxicos provocam-me náuseas”, critica uma moradora. Em Carnide, pede-se que as oficinas de reparação automóvel sejam autónomas dos edifícios habitacionais. E, em quase sempre, critica-se a falta de capacidade da polícia para resolver o problema. O Ministério do Ambiente diz que haverá “dezenas” de denúncias, em todo o país, mas admite ter dificuldade em obter dados concretos.

Um pouco por toda a cidade de Lisboa, ouvem-se queixas de pessoas incomodadas com o ruído das lavandarias, cafés, oficinas e outros espaços comerciais instalados no rés-do-chão dos prédios. No número 3 da Rua Jacinta Marto, na freguesia de Arroios, os moradores dizem não ter descanso desde que abriu uma nova lavandaria, há cerca de um ano. “A janela do meu quarto é mesmo em cima da saída de ar. Os tóxicos dos detergentes provocam-me náuseas, diarreia e acho que estou a desenvolver uma doença ocular. De noite, não consigo dormir”, relata Leonor Portela, 61 anos, ali a viver há três décadas.

 

A saída de ar a céu aberto da lavandaria também está virada para o logradouro do edifício, onde existe um quintal com árvores de fruto. Antes da abertura da lavandaria, queixa-se Ester Alves, 61, o espaço comunitário era um sítio “agradável”, onde passava muitas tardes. “Costumava ir para lá ler, e agora não se aguenta. Fazíamos muito uso do logradouro, principalmente a minha mãe, já com 88 anos, que deixou de ir para lá”, conta a moradora, ali também há três décadas. Naquele rés-do-chão já funcionou um café, um cabeleireiro e uma loja de roupa, estabelecimentos que, segundo Ester, não causaram “nenhum incómodo”. “Nunca imaginámos que a lavandaria traria tantos problemas. Não sinto o ruído da mesma forma que alguns dos meus vizinhos, mas, quando chove ou faz vento, o cheiro entra logo pelas janelas. Estamos a respirar ar poluído”, diz a moradora, à janela do primeiro andar.

Apesar das queixas, e da Polícia Municipal de Lisboa (PML) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já terem visitado a lavandaria, nada mudou. “O problema está nas traseiras e, quando eles vêm cá, só entram na lavandaria. Sugerimos ao dono da lavandaria que coloque uma tubagem para a rua, mas a vontade em ajudar-nos não tem sido muita”, critica Leonor Portela.


 

Ouvido por O Corvo, António Rosa, dono do espaço comercial, adjectiva as críticas de “exageradas”. “Se ao mínimo incómodo, todos nos queixarmos, não se faz nada. O prédio não é nenhum lar de idosos para estarem sempre no logradouro, os hábitos também podem mudar um bocadinho. Se fosse uma padaria, cheirava a pão, como é uma lavandaria cheira a detergente” desvaloriza. O proprietário do espaço comercial admite, porém, que o ruído possa ser “desagradável”. “Percebo que possa incomodar um bocadinho, mas não ao ponto de ter de mudar a saída de ar. Tenho outra lavandaria, maior do que esta, na Conde Redondo, e a saída é para a rua, porque o espaço o permite. Neste caso, não é impossível, mas seria mais complicado e teria de gastar bastante dinheiro”, diz António Rosa.

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A lavandaria que está a irritar alguns dos moradores de um prédio da Rua Jacinta Marto, em Arroios

Longe do centro de Lisboa, na Alta de Lisboa, os moradores da Rua José Cardoso Pires, estão incomodados com o barulho nocturno de um café, aberto o ano passado, num dos prédios. “O nosso prédio sofre de um grande problema, o ruído provocado por um café, aberto das 6h às 2h. O café encerra sistematicamente após a meia-noite. Onde está acautelado o descanso dos moradores e como é aplicada a lei do ruído?”, questionou Elisabete Amaral, na passada reunião camarária pública (30 de Janeiro). Apesar das várias queixas feitas à Polícia Municipal de Lisboa (PML) e à esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Musgueira, o problema persiste. “A fiscalização foi realizada durante o dia, o que nos surpreende, porque falamos de ruído à noite e não durante o dia”, salientou a moradora.

 

O presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Pedro Delgado Alves (PS), já terá solicitado um “pedido de restrição de horário”, mas, até ao momento, a resposta não terá chegado. Em resposta à intervenção de Elisabete Amaral, o vereador da Estrutura Verde e Energia, José Sá Fernandes, prometeu analisar a possibilidade de redução de horário do estabelecimento. “Vamos apreciar isso, rapidamente, para tentarmos aplicar o mais depressa possível as medidas que sejam adequadas para este caso”, garantiu.

 

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Helena Roseta, admitiu, numa sessão da AML (15 de Janeiro), que este tipo de problema, “infelizmente, é comum”. “Temos de ser mais exigentes, e iremos fazer pressão no sentido de tentar resolver isto para ver se consegue ter descanso”, afirmou Helena Roseta, em resposta à intervenção de um morador. José Cavaleiro queixou-se de não conseguir descansar, há um ano e meio, por causa do ruído proveniente de uma chaminé de um restaurante, no seu prédio. “Sou professor universitário e tenho trabalho para fazer em casa e, à noite, gosto de dormir. Há uma chaminé – colocada a 40 centímetros das nossas janelas numa parede comum, que a câmara autorizou – que produz um ruído ensurdecedor, durante todo o dia e prolonga-se até às 23h. O barulho está três vezes acima do nível normal e isto perturba-me imenso. Não tenho paz”, lamentou.

 

 

Em Carnide, José Colaço queixa-se do barulho e do fumo proveniente de uma oficina de reparação automóvel. Um problema que, reconhece, é transversal a toda a cidade. “Lisboa está cheia de oficinas instaladas em prédios de habitação. Com todas as normas ambientais, o horror à poluição, ao barulho e aos fumos, penso que já existe uma disposição muito grande da parte das autoridades para acabar com este flagelo”, diz em depoimento a O Corvo. O habitante sugere ainda que as oficinas deixem de funcionar em edifícios habitacionais. “Assim como, há alguns anos, retiraram os postos de combustíveis junto aos prédios de habitação, talvez, agora, fosse o momento de fecharem as oficinas. Se os proprietários convertessem os espaços em estacionamento, talvez recuperassem o investimento. Estas empresas deviam ser autónomas dos prédios habitacionais”, sugere.

 

O Ministério do Ambiente, em informação escrita, adianta a O Corvo que, em todo o país, apenas existirão “dezenas de denúncias” sobre o ruído ou emissão de poluentes para a atmosfera provenientes de estabelecimentos comerciais (lavandarias, cafés, oficinas, entre outros). E reconhece ter dificuldades em obter tais dados. “A Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) tem a possibilidade de extrair dados estatísticos do seu sistema de Gestão de Informação de reclamações e denúncias sobre temáticas ambientais, como por exemplo ‘ruído’, ‘emissões para a atmosfera’, ‘resíduos’ ou ‘águas residuais’, mas não sobre um determinado sector em particular”, explica. Face a estas denúncias, esclarece ainda, “a IGAMAOT solicita a intervenção das câmaras municipais, atentas às competências desses serviços de controlo e fiscalização da actividade em causa”.

 

O Corvo tentou saber ainda junto da Câmara Municipal de Lisboa (CML), a Provedoria de Justiça, a Deco, e a associação ambientalista Zero, quantas queixas existem, afinal, relacionadas com espaços comerciais instalados no rés-do-chão dos prédios habitacionais. Só obteve, porém, uma resposta da Zero, que diz conhecer apenas “casos pontuais”.

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