A Câmara Municipal de Lisboa eliminou, quarta-feira, da versão final das alterações aos planos de urbanização dos bairros históricos da cidade, uma cláusula que permitia a demolição de um edifício desde que este fosse considerado “de manutenção inconveniente por motivo de ruina parcial”.
A alteração foi defendida pela vereadora do PSD, Mafalda Magalhães de Barros, que se declarou “muito contente por ter sido eliminada uma alínea que permitia demolições em série”.
A composição da estrutura consultiva anexa ao PDM – a ser ouvida em casos envolvendo demolições, entre outros –, até agora formada exclusivamente por funcionários camarários, poderá mudar, passando a integrar personalidades autónomas de reconhecido mérito.
Esta mudança, também proposta pelo PSD, foi aceite pelo executivo camarário na reunião de dia 27, onde foram aprovadas – com votos contra do PCP e abstenção do CDS/PP – as alterações dos planos de urbanização dos núcleos históricos do Alto do Lumiar, Alfama e Colina do Castelo, Bairro Alto e Bica, Madragoa e Mouraria.
Aprovados também foram os anexos com que o PSD – através do vereador Vitor Gonçalves – pretendeu “beneficiar” a proposta de criação do Centro de Artes da Fundação EDP na zona ribeirinha, junto ao Museu da Electricidade: a recuperação de um pontão de atracagem para embarcações de pequeno e médio porte, permitindo realizar percursos no rio a partir do terminal de Santa Apolónia ou do Terreiro do Paço, a criação de um novo espaço de apoio à prática de actividades náuticas no Tejo, a realização de iniciativas em escolas do concelho de Lisboa para atrair jovens para a prática da vela e a realização de um evento anual de vela no rio Tejo.
A proposta de criação do Centro de Artes da Fundação EDP, perto do Centro Cultural de Belém, foi, tal como O Corvo noticiou, alvo de alguma contestação na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), acentuada pelo facto de o presidente da EDP, António Mexia, ter enviado àquele organismo uma carta que foi considerada uma forma de pressão para fazer avançar o projecto.
A proposta de criação do Centro de Artes da Fundação EDP, subscrita pelo vereador Manuel Salgado, deverá agora ser reenviada para ratificação à AML.
Texto:Isabel Braga Foto: Francisco Neves
