Privatizações tornarão mais caros água e saneamento, diz António Costa

Os projectos do Governo de privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF) e, em consequência, para o sector da distribuição de água ameaçam tornar mais caros o tratamento dos lixos e a distribuição da água em Lisboa, avisou, nesta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal (CML), António Costa.

A EGF (do grupo Águas de Portugal) gere as empresas de recolha e tratamento de resíduos urbanos e dela faz parte a Valorsul – que serve 19 municípios da Área Metropolitana de Lisboa e da Região Oeste –, juntamente com outras dez concessionárias. Segundo Costa, a Valorsul representa um terço do volume de negócios e dos resultados líquidos da EGF e, apesar de cobrar uma taxa de tratamento de apenas 20 euros por tonelada, contra os 60 euros por tonelada cobrados pela Tratolixo (Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra), tem tido “lucros, todos os anos”.

Falando perante a Assembleia Municipal de Lisboa, o autarca do PS lembrou que os municípios accionistas da Valorsul já protestaram contra a privatização, resultante de uma decisão unilateral do Governo. Tanto ou mais grave, acrescentou, é o que pode vir a acontecer no abastecimento de água, onde está em curso uma “horizontalização” do sistema. Segundo disse, entre 2014 e 2018, há o risco de o preço da água a fornecer ao município de Lisboa aumentar 20 por cento, o que poderá levar a um brutal agravamento de custos para o consumidor.

António Costa afirmou que o total de 8.000 milhões de euros conseguidos, pelo Governo de Passos Coelho, com as privatizações “não foi sequer suficiente para pagar o serviço da dívida”, que, entretanto, aumentou. “Já vendemos os anéis e, neste momento, preparamo-nos para vender os dedos”, criticou.

O presidente da CML comentou ainda que a “horizontalização” dos preços da água não deverá ser feita à custa de quem vive em Lisboa e que a solidariedade entre as regiões pode praticar-se no campo fiscal, mas não através do sistema tarifário. O dirigente socialista apelou ainda a uma postura dialogante do Governo ao intervir em áreas estratégicas para a cidade.

A deputada municipal Sofia Dias (PS) comentou a privatização como mais um exemplo da política de “privatizar os lucros e nacionalizar os prejuízos”. O deputado municipal Vítor Gonçalves (PSD) apoiou António Costa, ao dizer que este tinha razão para estar preocupado e que “há que ter cuidado” com o que pode acontecer com o fornecimento de água.

Texto: Francisco Neves 

* Título corrigido às 13h00 de 19 de Fevereiro