Pressionada pelos taxistas, Câmara de Lisboa vai pôr ordem nos tuk tuk

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Samuel Alemão

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Cidade de Lisboa

9 Julho, 2014


Aproveitando a boleia na liberalização do licenciamento turístico criada pelo Governo, uma nova vaga de empresas de veículos motorizados tenta apanhar todos os turistas. As ruas da cidade encheram-se de tuk tuk. Os taxistas não gostam e falam em falta de regras. Até as deslocações para o aeroporto são disputadas, queixam-se. Por isso, a autarquia está a preparar um regulamento específico.

São cada vez mais e estão por todo o lado. Os tuk tuk implantaram-se em Lisboa de tal forma, e tão rápido, que os taxistas se sentem ameaçados pela sua concorrência. Dizem que as empresas que exploram o meio de transporte originário das cidades indianas operam de forma desregrada e, por isso, lhes roubam clientes. Depois de terem manifestado ao Governo e à Câmara Municipal de Lisboa (CML) a sua preocupação, aguardam com ansiedade a apresentação do regulamento que a autarquia da capital está a preparar para enquadrar o novo sector. Até lá, é o vale tudo. Ou quase.

“Precisamos de saber as regras do jogo. Não temos nada contra a existência de outros meios de transporte, sobretudo em certas zonas, como em muitas ruas do centro histórico, em que os táxis não circulam com facilidade. Mas não podemos admitir que as coisas sejam feitas desta maneira, em que os tuk tuk estão a apanhar pessoas em qualquer sítio e a levá-las a qualquer lugar, como o aeroporto”, queixa-se ao Corvo Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), defendendo a rápida criação de um regulamento municipal que enquadre a actividade das motos-táxi de inspiração asiática.

O desejado regulamento estará a ser preparado pela Direcção Municipal de Mobilidade e Trânsito da edilidade lisboeta, tornou público, numa recente reunião de executivo, o vereador Manuel Salgado – que, além do Urbanismo e Reabilitação Urbana, gere ainda o pelouro do Planeamento. Sem mais adiantar sobre o andamento do processo, Salgado admitia assim a relevância do problema, após sobre ele ter sido interpelado pelo vereador Carlos Moura, do PCP. A própria câmara desconhece o número exacto de veículos destes em circulação.

O eleito comunista criticara o facto de os tuk tuk operarem em quatro circuitos predefinidos, “mais um que poderão realizar discricionariamente”. Uma realidade confirmada por Carlos Ramos, da FPT, e que estará na origem do aparente “caos” instalado na forma como é realizado o negócio. “Como esse quinto percurso é indiferenciado, abre-se a porta para se realizar qualquer trajecto. Eles fazem o que querem, pois não existe limite”, explica Carlos Ramos, adiantando que “a própria PSP não sabe o que fazer” ante este buraco legal. Para todos os efeitos, os tuk tuk funcionam em roda livre no que aos trajectos se refere.

O dirigente associativo dos taxistas garante que fez chegar o descontentamento não apenas junto da câmara como do Governo. “Perguntámos ao IMT qual a autorização que haviam concedido, e com que enquadramento, para o funcionamento deste tipo de transporte, mas eles responderam-nos que nem sequer haviam sido consultados sobre isto”, diz Carlos Ramos, considerando que “a cidade de Lisboa não tem condições para que se verifique uma situação destas”.

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O mesmo pensa o vereador Carlos Moura (PCP), que já reuniu com a FPT para debater este assunto. “Os tuk tuk deveriam ser um instrumento de acesso a determinados locais, mas de forma completamemte clara e regrada. O que se verifica, porém, é que estão desvirtuados em relação à sua finalidade inicial e transformados num sistema de transportes, que faz qualquer tipo de serviço, mas sem as condições requeridas, como o seguro ou a carteira profissional”, afirma. “Neste momento, não se sabe muito bem qual o tipo de serviços e em que condições são prestados. Dá a ideia que quem quer explorar este negócio pode fazê-lo”.

De facto, tal não anda muito longe da verdade, pois o licenciamento para este negócio está dependente, não do IMT, mas do Turismo de Portugal, sob a alçada do Ministério da Economia. A tutela aprovou, há um ano, um novo quadro legal que liberalizou o acesso à animação turística, como forma de dinamizar a economia e promover o emprego. E é sob esse chapéu legal que, entre outros negócios, tem proliferado a actividade dos operadores de tuk tuk. Segundo dados revelados, na semana passada, só no primeiro semestre deste ano registou-se um aumento de 18% em relação ao ano passado de empresas de animação turística.

Satisfeito com este resultados, em declaração ao Dinheiro Vivo, o secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, disse: “A liberalização da economia resulta. Quando o Estado dá espaço às empresas, as empresas respondem, e respondem com criação de emprego e crescimento”. Mas o “espírito liberal” face à actividade turística em geral, e também neste caso concreto, não é praticado apenas pelo Governo.

Apesar de estar a preparar um regulamento, implicitamente reconhecendo a inexistência de um quadro legal claro, a câmara municipal não teve problemas em estabelecer parceria com uma das empresas para os Casamentos de Santo António deste ano. E foi ao ponto de a promover na sua página institucional. “Tuk Tuk é uma empresa de circuitos turísticos que tem como objetivo exceder as expetativas dos clientes, através de um serviço de excelência e eficácia. Meio de transporte inovador de possível utilização na cidade de Lisboa, que proporciona conforto e segurança, tranquilidade e ao mesmo tempo inovação, todos necessários para disfrutar da cidade”, lê-se.

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