A zona da Baixa-Chiado é o local privilegiado para observar os artistas de rua. Eles estão um pouco por todo o lado, mas o Chiado e a Rua Augusta são os locais de eleição para expressarem a sua criatividade. As ruas ganham outra vida com a sua presença. Mas não está fácil.

 

Texto e fotografia: Mário de Carvalho



 

São bandas musicais, são violinos individuais, são os chamados “homens estátua”, artistas de carne e osso que se vestem à maneira da sua personagem e assim permanecem horas imobilizados, como se fossem de pedra. Todos os que tocam ou encantam quem circula pelas ruas, ou descansa nas esplanadas, emprestam a sua vitalidade e criatividade à cidade.

 

Mas o colorido que os artistas de rua conferem à zona da baixa pombalina de Lisboa não é isento de espinhos. Como o demonstra uma ação policial contra um dos mais celebres homens estátua que levita junto à pastelaria Brasileira, ocorrida na passada semana e que alguns classificam de mais “musculada”.

 

Emílio Ramos, que trabalha um número único de homem estátua, foi abordado pouco depois de hora do almoço, em plena atuação, suspenso na sua bengala mágica, quando um agente circulando de carrinho de rodas (conhecidos como segway) o rasou ao ouvido e o advertiu. Mais três polícias se lhe juntaram e, encostados à loja Benetton, já de lá não saíram, obrigando o artista suspenso a descer.

 

“Foi um pouco chocante, pois o artista, visivelmente incomodado, teve de desmanchar o seu número, à frente dos turistas que não paravam de fotografar!”, disse ao Corvo uma estudante, que presenciou o facto. O sucedido foi corroborado pela empregada do quiosque de jornais: “Os agentes da polícia ficaram no local até às onze da noite, para impedir que ele voltasse a montar o seu cenário”. “ Talvez porque neste sítio os artistas conseguem mais moedinhas…”, comenta.

 

Nesta zona do Chiado, além da presença regular do homem estátua, concentram-se diversos músicos. “A polícia costuma aparecer, mas normalmente não liga! Outras vezes, pede a licença, mas as coisas, geralmente, não dão problema”, refere um dos músicos de origem brasileira que faz o seu espetáculo no local.

 Para um funcionário da Brasileira, o trabalho dos artistas de rua acaba por ter efeitos positivos nesta zona comercial. “O que eles fazem aqui serve também como atrativo para os nossos clientes e para os estabelecimentos situados no Chiado”, diz.

 

Apesar de alguns artistas de rua que atuam na zona da Baixa-Chiado terem dito ao Corvo que estão “fartos de regras”, a verdade é que elas existem mesmo para este tipo de arte, por mais absurdas que possam parecer. No país, as regras para os artistas de rua mudam conforme a autarquia, sendo que a maioria dos municípios não dispõe de qualquer tipo regulamento.

 

Em Lisboa, é necessário requerer a licença ao presidente câmara. No formulário que abrange outras atividades, são solicitados elementos como os códigos de certidão de registo comercial e de registo predial, os horários, os dias de atuação, assim como período de montagem e desmontagem do espetáculo. No caso de ser músico, tem de indicar a potência de sua aparelhagem sonora.

 

Este pedido de licença abrange atividades como: distribuição de produtos e panfletos, prova de degustação, animação de rua, inquéritos, eventos institucionais, exposições ou o homem estátua, sendo a cada um atribuída a respectiva taxa. Nalguns casos, na ocupação do espaço público é solicitada uma planta de “implantação da ocupação, devidamente legendada, contendo a localização de todos os equipamentos e estruturas a instalar”.

 

No caso do homem estátua e dos músicos, a taxa ronda os cerca de 30 euros por mês. “Neste momento, a câmara não está a passar licenças”, indica um dos homens estátua “instalado” na Rua Augusta. Poucos metros mais à frente, outro paga a sua taxa, que define o local e a área à qual tem direito a mostrar o seu número. “Isto é muito injusto, porque uns pagam a taxa para terem direito ao espaço e outros não”, refere, lembrando que a atribuição de licença é feita por metro quadrado. Alguns destes artistas de rua podem, num bom dia, arrecadar cerca de 100 euros. “Isto não é fixo, mas podemos conseguir juntar uns dinheiritos para pagar as despesas”, sublinhou um dos artistas.

 

Na realidade, os pedidos são muitos e, neste momento, a autarquia está a passar uma declaração de como o artista foi solicitar a respectiva licença. “Mas a polícia liga pouco a isso”, adiantou outro homem estátua, na Rua Augusta.

 

Na passagem do Corvo pelo Chiado e pela Rua Augusta, os artistas optaram por solicitar o anonimato, pois “isto está quente. Só querem sacar dinheiro”, desabafou um deles.

 

As práticas de criatividade artística de rua levantam igualmente questões noutras cidades europeias. Um dos locais famosos pela actuação do homem estátua é a zona das Ramblas, em Barcelona, onde só há pouco mais de meia dúzia de anos se tornou obrigatória a licença para poder atuar. Na zona velha da cidade escocesa de Edimburgo, a presença deste género de artistas é frequente, estando os mesmos isentos de licença.

O Corvo nasce da constatação de que cada vez se produz menos noticiário local. A crise da imprensa tem a ver com esse afastamento dos media relativamente às questões da cidadania quotidiana.

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Em paralelo, se as tecnologias cada vez mais o permitem, cada vez menos os cidadãos são chamados a pronunciar-se e a intervir na resolução dos problemas que enfrentam.

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