Com a celeuma causada em torno da vaga de “podas agressivas” e cortes de arvoredo ocorridos em várias zonas de Lisboa ainda em curso, a Plataforma em Defesa das Árvores vem agora pedir esclarecimentos às juntas de freguesia sobre o processo. Formada por um conjunto alargado de cidadãos e entidades, a plataforma enviou uma carta a cada um dos presidentes das autarquias – a quem a recente reforma administrativa da cidade atribuiu competências neste campo –, solicitando-lhes o envio, “com carácter de urgência”, de documentos técnicos relacionados com as acções fitosanitárias levadas a cabo pelas juntas e pelas as empresas a seu mando.

 

“O dever de prestação de contas é um marco essencial de uma sociedade viva, participativa e responsável, e algo a que ninguém pode estar isento, desde logo os órgãos eleitos de autarquia local, no presente, as juntas de freguesia e os seus presidentes, até por imperativo de transparência de procedimentos e boas práticas de ‘governança’”, diz o colectivo formado por, entre outros, Árvores de Portugal, Associação Lisboa Verde, Fórum Cidadania Lx, GEOTA, Grupo de Amigos da Tapada das Necessidades, Grupo de Amigos do Príncipe Real, Grupo Ecológico de Cascais, Liga dos Amigos do Jardim Botânico, Plataforma por Monsanto, Plantar Uma Árvore e Quercus.

 

Dirigindo-se a cada um dos presidentes de junta, o grupo lembra as recentes intervenções no arvoredo e espaços verdes realizadas nos territórios sob sua jurisdição, bem como a “repercussão que as mesmas tiveram junto da opinião pública”. Sublinhando que a “divulgação à opinião pública, e aos órgãos competentes, do resultado da presente solicitação afastará qualquer eventual dúvida que exista sobre a bondade e a legalidade do exercício em apreço, pelos vários intervenientes no processo”, a Plataforma em Defesa das Árvores pede que seja revelada uma série de dados.

 

A lista de informações pedida é extensa e inclui: “Relatórios da peritagem fitossanitária que estiveram na base da poda e/ou abate recentemente verificada na área de jurisdição dessa Junta de Freguesia”; “Nome da empresa e/ou entidade emissora do parecer”; “Número, designação específica e idade dos exemplares identificados para poda e/ou abate e os efectivamente abatidos”; “Qual o destino dado à madeira resultante das podas/abates?”; “Estatuto de eventual classificação das árvores intervencionadas, ou seja se foram intervencionadas árvores classificadas ou abrangidas pelo raio de protecção de 50m de outras árvores e conjuntos que o sejam, e se foi devidamente aplicada a legislação/decreto em vigor”.

 

Texto: Samuel Alemão

 

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