Partidos reforçam mobilização contra entrega a privados da gestão do Maria Matos

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Samuel Alemão

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CULTURA

Alvalade

8 Maio, 2018

Cinco meses depois da notícia ter chegado de rompante, tendo motivado uma petição tentando reverter a decisão da Câmara Municipal de Lisboa (CML), os protestos não desarmam. Diversos partidos políticos querem manter aceso o protesto contra a entrega a privados da gestão da programação do Teatro Municipal Maria Matos, justificada pela autarquia com a necessidade de conferir ao equipamento uma vocação mais dirigida aos gostos do grande público. Tanto o PCP, como o Bloco de Esquerda, o PAN e o PPM fazem questão de considerar o caso como longe de estar encerrado, tendo mesmo os três últimos juntado forças para propor um referendo local sobre o assunto. Mas os comunistas estão contra tal proposta, por considerarem que abriria um precedente perigoso, e pretendem antes “sensibilizar” a câmara a reconsiderar a mudança prevista.

 

Na proposta de deliberação para a realização do referendo, que apenas será discutida na sessão de assembleia municipal da próxima semana, Bloco, PAN e PPM querem que seja feita a seguinte pergunta à população de Lisboa: “Concorda com a entrega à gestão privada da programação cultural do Teatro Maria Matos, designadamente através do arrendamento desse equipamento para o efeito?”. Os partidos fundamentam a decisão de avançar para a consulta popular, antes de mais, pelo facto de que no programa eleitoral do PS e dos demais programas eleitorais “não consta qualquer decisão que vise a privatização ou, se assim se preferir, a externalização da gestão do Teatro Maria Matos”, o mesmo sucedendo nas Grandes Opções do Plano aprovadas pelo Município de Lisboa e do Plano de Actividades da EGEAC para 2018.

Os subscritores da proposta sublinham ainda “a forte polémica na opinião pública e publicada” e a “estrondosa mobilização popular” através da petição pela manutenção da gestão pública do equipamento, que recolheu 2531 assinaturas e foi entregue na AML a 15 de Janeiro – tendo a mesma sido discutida, a 20 de Março, “sem que fosse tomada qualquer deliberação em favor do pedido contido na aludida petição”. E acrescentam: “Sem embargo da legitimidade formal dos órgãos municipais para a decisão, esta é materialmente ilegítima, porque foi subtraída a debate, escrutínio e escolha dos eleitores durante a recente campanha eleitoral que acabou escassos meses antes do anúncio surpresa da decisão de privatização da gestão e programação cultural do Teatro Maria Matos”. Tendo em conta esta realidade, Bloco, PAN e PPM consideram estar reunidas as condições para fazer cumprir as prerrogativas previstas no Regime Jurídico do Referendo Local.

Mas há quem, sendo contra a mudança proposta pela Câmara de Lisboa, não pensa da mesma forma. “Não podemos acompanhar essa proposta do referendo, de forma nenhuma. A cedência do Maria Matos a privados não é uma coisa que se referende. Isso abriria um precedente preocupante. Se isso acontecesse, poderia estar-se a abrir a porta para, de daqui para a frente, estar-se a fazer um processo semelhante com outros teatros do município, bem com os museus e as galerias ou até outro tipo de equipamentos”, critica Carlos Moura, um dos dois vereadores do PCP, que, ao final da tarde desta segunda-feira (7 de Maio), esteve presente numa sessão naquele teatro, reafirmando a oposição do partido à mudança prevista para Setembro próximo – o concurso para encontrar a entidade gestora termina a 14 de Maio. “Achamos que as políticas municipais não podem andar ao sabor das marés. Têm de ser bem consolidadas, serem claros os objectivos pretendidos e, no fundo, que sejam bem interligadas entre elas”, defende o eleito comunista.


 

Carlos Moura reafirma a oposição do seu partido à decisão anunciada pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, a 17 de Dezembro passado, numa entrevista ao jornal PÚBLICO, e acha que a mesma ainda pode ser revertida. “Ainda estamos a tempo de ser dado um passo a atrás neste processo. Isto não é uma inevitabilidade, não tem de ser. Ainda é possível fazer um compasso de espera para repensar a estratégia a adoptar. Vamos tentar sensibilizar a vereação para que isto não seja irreversível”, considera o eleito do PCP, para quem o pelouro cultural da autarquia deve uma explicação mais bem fundamentada sobre os seus objectivos neste processo, bem como o papel no mesmo por parte da EGEAC, a empresa municipal de cultura. Em causa está não apenas o tipo e a qualidade de oferta artística à população, mas também o interesse público, diz.

Quando Catarina Vaz Pinto revelou que o Maria Matos deixaria de estar sob a alçada directa dos serviços camarários, sendo a sua gestão entregue a privados, além de que a sua vocação deixaria de ser o servir os públicos mais exigentes, foi dito que tal missão passaria a ser desempenhada pelo Teatro do Bairro Alto. Numa intervenção feita na Assembleia Municipal, a 16 de Janeiro, a vereadora explicava que este teatro, encerrado desde o fim das actividades da companhia Teatro da Cornucópia, em Dezembro de 2016, passaria a ser a casa da  “programação mais experimental e emergente”, enquanto o Maria Matos começaria a albergar “teatro mainstream de qualidade”. Na altura, rechaçou ainda as críticas de que estaria a prejudicar o interesse público, ao entregar a privados um equipamento público. Sabe-se agora que a renda mensal a pagar por quem vier a ser escolhido para gerir o espaço, por um período de cinco anos, será de 3.000 euros. Um modelo de gestão, garantia Vaz Pinto à AML no início do ano, está longe de ser uma novidade, uma vez que seis dos nove teatros propriedade do município são geridos por privados: Teatro Aberto, Cinearte, Comuna, Meridional, Teatro Taborda e Capitólio.

Ora, o caso do Capitólio, recentemente reabilitado, e cuja gestão está entregue à Sons em Trânsito a troco de uma renda mensal de 2.oo0 euros, tem sido apontado por alguns como um exemplo de subaproveitamento de um importante equipamento municipal. A mesma avaliação é feita pelo PCP. “Os resultados dessa entrega a privados estão longe de ser animadores”, critica Carlos Moura, temendo que a CML passe a funcionar como “uma porta giratória para negócios privados de teatros”. Esta percepção é reforçada, salienta o vereador comunista, pelo facto de a autarquia ir receber menos de renda do Maria Matos do que aquilo que se prepara para pagar pelo aluguer do Teatro do Bairro Alto, que é cerca de cinco mil euros mensais, “não estando este devidamente apetrechado e equipado”. “Isto é um mau negócio”, conclui, fazendo um apelo: “Tem de haver alguma ponderação, não é este o caminho”.

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COMENTÁRIOS

  • Anónimo
    Responder

    Quero agradecer ao Medina ter aumentado o IMI para o triplo, para quem tem uma casa e não a consegue arrendar.
    Agora vou ter de fazer o mesmo que dantes os inquilinos que ocupavam indevidamente as casas e iam morar para outra que tinham, faziam. Todos os meses gastar água, luz e gás só por gastar, durante um dia inteiro, para depois não pagar mais IMI.
    O Medina precisa de dinheiro para alcatroar mais ruas que estão boas para dizer que é um grande empreendedor e dinâmico, vai daí toda a gamar a populaça.
    Será que consigo arranjar uma cunha na Teixeira & Duarte, como ele fez, para não pagar. Afinal se a ele dão desconto nas casas que compra porque fez favores à Teixeira & Duarte com os dinheiros públicos, porque é que eu não posso?
    Medina, Medina, Merdina, Medina.

    • Pedro Santos
      Responder

      Caro anónimo, o seu comentário não tem nada a ver com o assunto em causa!

      • Anónimo
        Responder

        Sim, tem razão.
        Mas o assunto que trago para este comentário é pertinente e muito importante para muitos lisboetas.
        Peço desculpas se o coloco aqui, mas não encontrei mais nenhum sítio e mais apropriado para o efeito.

  • Pedro Santos
    Responder

    Seria talvez interessante experimentar algo novo: em vez de alugar o teatro por 5 anos, a uma renda ao fim ao cabo simbólica, podiam alugar para uma peça em particular.
    Qualquer companhia de teatro, profissional ou amador, poderia apresentar um projecto com um determinado número de espectáculos. A CML cedia o teatro, praticando este tipo de preços, para o espaço temporal em causa. O tempo de cedência até poderia ser limitado para poder se fazer uma rotatividade. A CML só geria os pedidos.
    A exploração comercial das referidas peças estaria ao cargo das companhias de teatro.

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