Parque canino será a solução para convívio entre cães e humanos no Jardim da Cerca da Graça
Nem uma liberdade sem restrições, como desejavam os promotores de uma petição nesse sentido, nem a proibição total da circulação, como pretendiam outros. A solução para a convivência sem problemas entre humanos e cães, no Jardim da Cerca da Graça, deverá passar pela criação de uma área vedada onde os animais possam circular livremente. Deverá ser essa a recomendação da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) à Câmara Municipal de Lisboa (CML), a ser aprovada na próxima sessão daquele órgão (terça-feira, 20 de fevereiro), para tentar acabar com uma polémica que se prolonga desde a inauguração daquele espaço verde, situado entre a Graça e a Mouraria, em 2015. Uma clara tentativa de apaziguar um conflito reavivado recentemente, com o lançamento de uma petição pela livre circulação, naquele jardim, dos canídeos sem trela e sem açaime – à qual a recomendação da AML vem agora dar resposta.
Depois de ouvirem os autores da petição e os autarcas, os membros da comissão de ambiente e qualidade de vida da assembleia municipal concluíram que o melhor mesmo seria encontrar uma solução de compromisso. Tanto que defendem ser possível “harmonizar os interesses” entre os donos dos animais e os demais utentes do espaço público “mediante a ponderação por parte da Câmara Municipal da possibilidade da criação de um Parque Canino, situado numa das parcelas do Jardim da Cerca da Graça que venha a ser vedada para o efeito e onde os animais possam circular livremente sem trela e sem açaime”. É o que pedem à câmara, bem como a rectificação da sinalética existente no espaço verde, através da sua adequação à “legislação vigente em matéria de circulação dos animais nos espaços públicos”. A recomendação pede ainda à CML a criação de mapas dos parques da cidade, “em particular de parques caninos”, para que em períodos de maior afluência se possa “perceber as alternativas de proximidade existentes”.
A petição na origem das recomendações agora avançadas por aquele órgão autárquico deu entrada na AML a 30 de outubro, depois de conseguir recolher 340 assinaturas. Os seus autores queixavam-se de uma alegada perseguição por parte de fiscais municipais, denotando uma “atitude pidesca”, iniciada no dia 5 desse mês. Para contrariar tal ambiente de hostilidade, preconizava-se a adopção de um novo regime de total liberdade. “Tal como foram criadas praias, que aceitam durante todo o ano, animais de companhia, devem também ser construídos espaços verdes na cidade de Lisboa em que os animais de companhia, como os nossos cães, possam circular em liberdade e harmonia com o meio envolvente”, defendia o abaixo-assinado. “Só assim se podem desenvolver animais meigos, civilizados e felizes, bem como incentivar, junto das pessoas, uma sociedade mais tolerante, mais preocupada com os animais e com o meio ambiente envolvente”, assegurava a petição, lamentando que os parques caninos criados pela CML estejam “aquém das necessidades reais dos animais de companhia”.
Na sua recomendação à Câmara de Lisboa, os deputados municipais não se ficaram, porém, pela necessidade de harmonizar o convívio entre os cães e seus donos e as restantes pessoas que frequentam o Jardim da Cerca da Graça. Aproveitando a audição a propósito da recolha de assinaturas, foram detectadas outras necessidades naquele que é o maior espaço verde no coração da capital portuguesa. Foi pedido à câmara que erradicasse, com urgência, os focos de infestação com a lagarta do pinheiro ali detectados. Além disso, solicita-se ainda à CML a realização de um estudo sobre as necessidades de melhoria das condições do jardim, sobretudo quanto ao reforço da segurança do parque – especialmente a vedação das diferentes áreas existentes e seus desníveis, em particular do parque infantil –, mas também da higiene e do conforto das diferentes infraestruturas e ainda suas acessibilidades.
