Os pais dos alunos daquela que é, de acordo com os rankings, a segunda melhor escola pública do país queixam-se das péssimas instalações. E temem pela segurança dos filhos. Os edifícios e os equipamentos estão decrépitos. Um dos pavilhões apresentará mesmo uma grave deficiência estrutural. O director do estabelecimento admite falhas, mas garante que a situação só mudará com uma intervenção de fundo. Que poderá acontecer “brevemente”.

 

Texto: Samuel Alemão

 

Ao fim da manhã, os alunos adolescentes inundam o espaço do recreio a toda a largura, espalhando a energia e o ruído próprios da idade. A cena é igual ao que se pode ver em centenas de estabelecimentos de ensino espalhados pelo país, num cenário em que as instalações são de uma tipologia semelhante à implantada de forma generalizada durante os primeiros anos da democracia portuguesa pós-25 de Abril, no final da década de 70 e princípio da de 80. Mas, por dentro dos vulgares pavilhões da Escola Secundária do Restelo, e sem a alegria dos jovens, impera um quadro de clara obsolescência.

 

O cenário traz à memória do repórter do Corvo a escola em que completou o secundário, há quase um quarto de século. Mas em muito pior estado. Rachas nas paredes, chão danificado, mesas, cadeiras e estores a apresentar evidentes sinais de desgaste, sanitários degradados, computadores anacrónicos, pavilhão desportivo e laboratórios inexistentes. A lista de maleitas é extensa e acentua o estado de surpresa de quem ali entra pela primeira vez. Estamos num dos bairros vistos como dos mais privilegiados de Lisboa, rodeado de blocos de apartamentos das classes abastadas. Mas o que o sistema de ensino público, por definição igualitário, aqui tem para oferecer é de nível bastante baixo.

 

A aparente dessintonia de expectativas assumir-se-á ainda maior, quando nos deparamos com os resultados obtidos pelos alunos que estudam neste ambiente. A Escola Secundária do Restelo, frequentada por 1300 alunos e com 80 professores, é a segunda melhor classificada dos estabelecimentos de ensino público nacionais na lista do recentemente revelado ranking das escolas portuguesas para 2014. Ficou em 26º lugar numa lista de 599 escolas do mesmo grau de ensino, a qual tem visto cada vez mais os lugares cimeiros serem ocupados por estabelecimentos privados. Dos públicos, à sua frente apenas ficou uma escola do Porto, em 25º.

 

A associação de pais desta escola construída em 1979, apesar do óbvio orgulho com os resultados escolares, está, porém, muito descontente e apreensiva com as condições em que os seus filhos têm aulas. “Desde há muito tempo que sentimos que a escola estava em muito más condições, o Ministério da Educação (ME) sabe disso, mas nada tem sido feito”, queixa-se Rosário Portugal Gaspar, presidente da direcção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária do Restelo (APEEESR).

 

Rosário, bem como os restantes membros da associação, acusa o ME de falta de capacidade para lidar com o problema e por não apresentar medidas concretas para o resolver. Mas é crítica sobretudo para com Júlio Santos, o presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP) do Agrupamento de Escolas do Restelo, sediado na escola em causa. O dirigente, porém, não apenas rechaça tais comentários, como alega estar a fazer o possível com o muito reduzido orçamento disponibilizado, afirmando que os representantes dos pais o sabem muito bem. E sugere que eles se estão a meter no seu trabalho.

 

Para a APEEESR, contudo, os problemas não se ficam pelos decorrentes da esperada vetustez de um equipamento inaugurado há mais de três década e sem a devida manutenção – além da inexistência de pavilhão gimnodesportivo e de laboratórios. São bem mais graves e profundos. “O pavilhão 5 corre o risco de derrocada, devido a uma fenda existente numa das paredes. Além disso, todos os pavilhões têm coberturas com amianto. É uma questão de segurança das pessoas o que está em causa”, diz Rosário Portugal.

 

Para o provar, a dirigente associativa mostra um relatório técnico elaborado, em 7de Maio deste ano, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, analisando a “degradação das instalações, infraestruturas e equipamentos” da escola. Nele, para além de se dizer que “existem no pavilhão 5 vários danos nas paredes, portas, pavimentos, rodapé”, assinala-se “uma fissura com cerca de 1,5 metros na parede junto à viga de sustentação do edifício, na área de entrada. Na área exterior do pavilhão conseguiu-se perceber um abatimento do pavimento nas traseiras com de 1 metro quadrado”.

 

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Nesse mesmo documento, em que se assinala a inexistência de um pavilhão gimnodesportivo, bem como a degradação dos balneários ou a ocorrência de bastante humidade nas paredes da cozinha, é citado Júlio Santos. De acordo com o relatório, o director terá dado conta aos inspectores de que teria havido “um agravamento das condições das instalações, estruturas e equipamentos, uma vez que estava prevista a intervenção da Parque Escolar para obras profundas e que seria contraproducente e um gasto desnecessário de verbas, que mencionou serem reduzidas, para fazer reparações profundas na escola antes desta intervenção”.

 

Uma informação que é confirmada ao Corvo pelo director da CAP do Agrupamento de Escolas do Restelo. “Temos que saber olhar para a história desta escola, e ver em que contexto político e social ela surgiu. Sempre teve estas condições de funcionamento, que são menos positivas ao nível das instalações e dos equipamentos tecnológicos, mas tentámos sempre remediar e trabalhar com as condições existentes”, diz Júlio Santos, antes de explicar que, em 2009, a Escola Secundária do Restelo “foi incluída na 3ª fase do programa [ de renovação das instalações] da Parque Escolar, pelo que a manutenção foi ainda mais descurada, já que havia essa perspectiva no horizonte”.

 

O problema é que, “com as conhecidas dificuldades financeiras”, o programa iniciado pelo governo de José Sócrates foi interrompido. A 10 de Novembro de 2011, o director da escola, e agora também de agrupamento, recebia uma carta do então novo ministro da educação, Nuno Crato, em que se confirmava a interrupção do referido programa em 134 estabelecimentos cujas empreitadas previstas ainda não tivessem em curso, entre as quais a do Restelo. Crato concluía a missiva dizendo que, à imagem do sucedido nas restantes escolas, as ordens para “a suspensão da intervenção na ES Restelo deverão ser entendidas como temporárias e devidamente interpretadas no contexto das actuais dificuldades financeiras”.

 

O director diz que os responsáveis da APEEESR sabem disso – como terão plena consciência do facto de a escola não ser dotada de autonomia administrativa e financeira -, pelo que não entende a razão das críticas. Sobretudo porque, diz, existe “um bom ambiente nas escola, que se reflecte nos bons resultados”. “E isto resulta do desafio permanente que é a construção de tempos e espaços de colaboração entre a escola e os pais”, afirma, antes de frisar “não confundir a presidente da associação de pais com os pais desta escola”.

 

Júlio Santos desvaloriza ainda as preocupações com o amianto, salientando que mandou substituir as placas dos telheiros exteriores por chapa metálica, no final de 2013, e com 70 mil euros disponíveis no seu orçamento. “Se mais não fizemos, é porque não podemos fazer”, afirma, notando que a situação é idêntica à de outros estabelecimentos de ensino públicos. “Esta escola não tem que ser beneficiada em relação a outras”. O director acredita que “o problema de fundo da escola será resolvido brevemente, num prazo entre dois e três anos”.

 

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Questionado pelo Corvo sobre o rol de problemas da escola, o gabiente de comunicação de Nuno Crato enviou um elenco – remetido por Júlio Santos – de reparações já realizadas ou que estarão em curso. Na primeira categoria, entre outras coisas, incluem-se pinturas exteriores nos pavilhões e interiores nas salas; substituição das vedações de troços de gradeamento do campo sintético; reparação, com caráter continuado, dos estores; revisão de extintores ou o aumento do número de computadores da biblioteca para utilização dos alunos, de três para sete.

 

Na lista do que estará a “decorrer”, encontra-se a reparação dos bancos de madeira existentes no exterior; substituição das grelhas de escoamento dos balneários e de outros equipamentos danificados; levantamento exaustivo de todos os cacifos existentes; desocupação, limpeza, recuperação e distribuição de cacifos; a reparação permanente dos estores e da iluminação ou obras de manutenção ou a reparação do posto de transformação. O gabinete do ministro garante ainda estar em análise uma intervenção em cinco pavilhões, 12 salas e quatro laboratórios. E diz estar prevista uma “vistoria técnica à estrutura do pavilhão 5”.

 

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