O passeio em Lisboa parecer ser encarado como o parente podre da mobilidade. Diariamente, o transeunte constata um crescente número de obstáculos colocados na via, sendo o mais recente o pilarete.

 
Texto: Mário de Carvalho  Fotografia:Francisco Neves

 

 

“O peão não deve ser obrigado a fazer um ‘slalom’” ao circular na via pública. O preceito surge no Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa, actualmente em consulta pública. Evocando as provas desportivas de esqui disputadas num declive balizado por obstáculos artificiais, o documento alerta: “A profusão de obstáculos torna a circulação no passeio difícil, desconfortável ou até impossível, empurrando os peões para a faixa de rodagem”. E para o perigo do atropelamento.

De acordo com a lei, o passeio deve ter uma largura livre de 1,50 metros nas “vias principais e distribuidoras” e 1,20 metros nas restantes. Fácil é verificar que um número significativo destas passagens públicas não corresponde ao quadro legal, na consequência das políticas, seguidas nas últimas décadas, da atribuição da prioridade à circulação rodoviária em detrimento do tráfego pedonal.

“A introdução do tráfego rodoviário nas cidades conduziu a grandes mudanças na rede viária e foi, durante décadas, acompanhada por uma clara tendência para a subalternização do peão, tanto ao nível do discurso como das decisões de vários responsáveis (técnicos e políticos) pela gestão e planeamento da cidade”, refere o plano, onde o passeio surge como “um espaço sobrante, mais que um canal que tem por primeira função a circulação dos peões (em muitas ruas o passeio foi, literalmente, ‘o que sobrou’ depois da segregação da faixa de rodagem)”.

No passeio, temos, além do estacionamento ilegal de viaturas, os mais variados obstáculos como os pilaretes, as esplanadas, as árvores, os sinais de trânsito ou os painéis publicitários.

Admitindo os estreitamentos na via, o plano diz que só são justificáveis como “carácter pontual”. Ora, verifica-se que em muitos casos o pontual transforma-se em definitivo. O caso do pilarete é um exemplo em que a largura do passeio fica mais estreita, pois passa a ser aquela que é deixada pelo alinhamento destes obstáculos.

 

Pilaretes, o mal necessário

 

Cada pilarete corresponde a uma despesa de instalação e manutenção entre os 30 e 90 euros. Os milhares de euros investidos pela Câmara Municipal de Lisboa no semear dos pilaretes pela capital leva os responsáveis pela elaboração do plano pedonal a considerar que estes devem ser encarados, “quando muito, como um ‘mal necessário’, porque degradam as condições de acessibilidade, segurança e conforto dos passeios, e também contribuem para a degradação do seu revestimento”.

A importância no assumir de um compromisso político na “qualificação do espaço público da cidade, que se tem concretizado em obras emblemáticas”, é encarada como uma necessidade pelos autores do documento. Tal compromisso deveria conduzir a uma “ação exemplar e a uma fiscalização firme e rigorosa (desde logo, no estacionamento ilegal sobre passeios e passadeiras) ”.

 

Passeios 2

 

 

Uma das referências da cidade de Lisboa está em contínua degradação, a designada “calçada portuguesa” que tem como referências a Praça D. Pedro V (Rossio) e a Avenida da Liberdade.

“Existem importantes diferenças. Para pior. Podem nomear-se, por exemplo, a qualidade da pedra, o rigor no corte, encaixe e assentamento das peças, o cuidado posto na regularidade das suas faces e no seu emparelhamento, a permeabilidade, a facilidade de limpeza e manutenção, o baixo custo e a execução e qualidade estética”, indica o documento que questiona: “Existem condições para uma fiscalização rigorosa e exigente da obra?”.

A resposta parece ser negativa. O Plano de Pavimentos desenvolvido em 2007 já referia: “O uso indiscriminado de calçada e falta de mão-de-obra qualificada para a sua construção estão tendencialmente a contribuir para a diminuição da sua qualidade, o que afecta não só a imagem (do espaço público) como o conforto de quem circula na nossa cidade”.

Na progressiva perda de qualidade da calçada as principais vítimas são os idosos, grupo “que mais sofre com as quedas”. Outro problema é o turismo nas zonas históricas, onde um terço dos visitantes tem mais de 55 anos.

O documento indica ainda que a resolução deste problema tem de ser “forçosamente progressiva” pela falta de meios da autarquia, mas não deixa de criticar opções tomadas que “tem conduzido aos desperdícios de sucessivas oportunidades”.

O recurso à calçada de vidraça nas novas obras é uma das críticas, realçando-se que este tipo de calçada não tem qualidade, sendo ainda o que “mais dificulta a fiscalização, e que os custos (astronómicos) de manutenção (e o risco da responsabilidade civil) irão recair sobre os cofres municipais”.

Num estudo piloto feito no âmbito do plano pedonal, foram analisados as acessibilidades no eixo Cais do Sodré/Santa Apolónia; Martim Moniz/ Almirante de Reis/Areeiro; Guerra Junqueiro/Praça de Londres/Av. João XXI/Campo Pequeno e Av. da República/Campo Grande.

 
O risco das ciclovias

 

Esta aérea estudada envolve 118 hectares com 333.100 m2 de passeios, onde estão instalados 11.598 elementos fixos e 1.517 móveis, correspondendo na sua maioria a uma ocupação ilegal de via pública como sejam contentores de lixo, carros ou motas. Na zona de intervenção do estudo verificou-se que existem 1.315 estreitamentos inferiores a 1,2 metros no canal pedonal.

Na cidade de Lisboa, o incremento das ciclovias é notório, mas estas podem ser zonas perigosas de conflitos com os peões e com a legislação, uma vez que reduzem o canal de circulação pedonal quando instaladas nos passeios. No final de 2010, havia em Lisboa 80 quilómetros de ciclovias.

No plano pedonal da cidade, as ciclovias são ainda apontadas como “propícias para a ocorrência de colisões entre os peões e bicicletas”, uma vez que estas “têm um piso mais confortável do que a calçada e atraem mais peões”.

  • antonio silva
    Responder

    acabem com a calçada portuguesa nos passeios! ha outros tipos de pavimento, mais baratos de colocar, mais baratos a manter e mais confortaveis para os peoes. e com menos riscos tambem. basta andar pela europa fora para ver exemplos. deixem a calçada portuguesa onde fica bem feita e bonita. mas em 90% dos passeios podemos ter outros pavimentos!

  • Maria da Luz Simões
    Responder

    Excelente artigo na verdade.
    Quero apenas lembrar também os cidadãos com deficiência que têm que se deslocar pela cidade. E se estivermos a pensar naqueles que “circulam” em cadeira de rodas, vamos chegar à triste conclusão de que é de todo impossível contornar os ditos obstáculos que existem “plantados” por aí.
    Não falo por mim mas tenho olhos para ver e coração para sentir. Não me são indiferentes as dificuldades alheias e também tenho a minha quota parte de responsabilidade cívica como todos nós. Não basta existir o “Dia de…” há que respeitar a diferença e “abrir os olhos” a quem de direito.

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