A repartição do bolo disponibilizado pelos cofres da Câmara Municipal de Lisboa (CML) será idêntica à dos anos mais recentes. São 2,5 milhões de euros para distribuir por duas categorias de projectos: um milhão para os que tenham custos previstos entre os 150 mil euros e os 500 mil euros; e 1,5 milhões para aplicar em propostas que custem até os 150 mil euros. Começou nesta segunda-feira (5 de Outubro), e prolonga-se até 15 de Novembro, a votação final das propostas apresentadas ao Orçamento Participativo (OP) 2015/2016 da cidade de Lisboa, dando continuidade a um projecto iniciado em 2008 e que, desde então, tem suscitado um interesse crescente dos cidadãos.

 

Os participantes poderão eleger, através da internet (www.lisboaparticipa.pt) e por sms grátis (ligando para o número 4310), os projectos que pretendem ver concretizados, de entre um total de 189 – foi este o número colocado na lista final agora submetida a votação, depois de os serviços camarários terem analisado cada uma das 481 propostas apresentadas pelos cidadãos, entre 8 de Abril e 7 de Junho. Em 2014, mais de 36 mil pessoas votaram no OP de Lisboa – tendo essa sido, em contraste com 2015, a segundo edição com mais propostas apresentadas, 669, apenas ultrapassada pelas 927 de 2010.

 

Como sempre, há propostas para todos os gostos. Umas de interesse e abrangência mais ou menos generalizados – sobretudo as relacionadas com a qualidade de vida na cidade -, outras bem mais circunscritas – as que pedem apoios para a projectos localizados. Mas a maior parte dos projectos a votação no OP 2015/2016 está relacionada com o espaço público e as zonas verdes, com 74 propostas apresentadas, ou com as infraestruturas viárias e a mobilidade, com 35 propostas. Por exemplo, na lista de projectos mais dispendiosos – os tais que custarão entre 150 e 500 mil euros para serem implementados -, que é composta por 63 ideias, 45 delas têm que ver com essas duas vertentes de intervenção.

 

Algumas das ideias a votação sobrepõem-se a planos que a autarquia lisboeta está a implementar ou a analisar. É o caso da proposta 28, que propõe a “requalificação do Eixo da Avenida da República, contemplando a arborização separador central” (orçada em meio-milhão de euros) – a CML encontra-se a estudar, neste momento, a reabilitação do “eixo central” compreendido entre o Marquês do Pombal e a Praça de Entrecampos. A proposta 19, por exemplo, defende a “requalificação das vias do Paço do Lumiar”, numa obra que custaria também 500 mil euros. Isto quando a própria Câmara Municipal de Lisboa tem em curso, desde Julho passado, aquele que diz ser o mais ambicioso plano de sempre para a requalificação das vias da capital.

 

À imagem do que tem sucedido ao longo das diversas edições do OP, muitas propostas do OP estão relacionadas com o alargamento da rede ciclável da cidade a locais específicos. Mas também há ideias bem mais originais, como a que pede a criação do Videotube Lisbon Space (proposta 5) – “projecto pioneiro para implementação de um espaço criativo e tecnológico de produção audiovisual e multimédia aberto a todos os munícipes” -, orçada em 460 mil euros, ou outra (proposta 42) que defende a criação de uma rede de bebedouros ao longo de toda a extensão do passeio ribeirinho da capital, que está compreendida entre Belém e o Parque do Tejo – custaria 150 mil euros a concretizar.

 

Mais informações: www.lisboaparticipa.pt/pages/projetos.php/ano=2015

 

Texto: Samuel Alemão

 

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