À nona edição, é já uma instituição. O Orçamento Participativo (OP) de Lisboa para 2016/2017 começa, a partir desta segunda-feira (18 de Abril) e até 12 de Junho, a acolher as propostas que os cidadãos gostariam de ver concretizadas pela câmara municipal. Tal como nos últimos anos, esta edição do OP – realizado ininterruptamente desde 2008, tendo sido Lisboa a primeira capital europeia a criar tal instrumento de democracia participativa – prevê investimentos de 2,5 milhões de euros, em áreas tão distintas quanto ação social, cultura, urbanismo e reabilitação urbana, espaço público e espaço verde ou mobilidade e infraestruturas. Tudo o que puder melhorar a qualidade de vida na cidade é bem-vindo, claro.
Depois da fase de selecção das propostas feitas por qualquer pessoa, aquelas que os serviços da Câmara Municipal de Lisboa (CML) considerarem melhores serão postas a votação online. Os resultados finais serão conhecidos a 20 de Novembro. As propostas poderão ser entregues através da plataforma www.lisboaparticipa.pt, mas também nas sessões participativas (agenda disponível no site) ou ainda através de atendimento presencial, na Rua de São Julião nº 149 ( Baixa de Lisboa, junto à Rua do Ouro), todas as quartas e sextas-feiras, entre as 12h30 e as 15h, e em todos os balcões de atendimento da CML.
Na votação final, os vencedores serão divididos em duas categorias: existe uma categoria em que cabem os projectos cuja execução não excede os 150 mil euros e outra, numa patamar superior, na qual são abrangidas as propostas cuja realização custa entre 150 mil euros e os 500 mil euros. Na derradeira edição (OP 2015-2016), que conheceu a maior participação popular de sempre (42 mil votantes), os grandes vencedores na principal categoria foram os projectos “Espaços Verdes do Parque da Liberdade”, na freguesia de Campolide, com 3374 votos, e “Melhoria da Mobilidade na Avenida Cidade de Praga”, na freguesia de Carnide, com 4221 votos.
Mais informações: www.lisboaparticipa.pt
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Texto: Samuel Alemão
