Obras do metro e à superfície na Praça do Chile só terminarão em 2021 e, por isso, comerciantes da zona desesperam

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Sofia Cristino

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Arroios

16 Janeiro, 2019

Os lojistas, prejudicados pelo atraso das obras da estação de metro de Arroios, estão muito apreensivos com o futuro dos seus negócios. A preocupação agravou-se, na semana passada, quando souberam que o Metro de Lisboa rescindiu o contrato com o empreiteiro responsável pela obra. Exigem, por isso, ser reembolsados pelos danos causados. Na última reunião descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa, o executivo prometeu avançar com a isenção de taxas de ocupação de espaço público e de publicidade. Mas o CDS-PP quer ir mais longe e, na tarde desta terça-feira (15 de Janeiro), a vereadora Assunção Cristas propôs que os comerciantes sejam isentos destas taxas retroactivamente, até ao momento em que os tapumes foram colocados, em Julho de 2017. Cristas acusa a Câmara de Lisboa de não comunicar com a empresa de transportes e critica o presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), de só estar preocupado com a futura Linha Circular.

Junto ao estaleiro de obras da estação de metro de Arroios, na Praça do Chile, a tabacaria Órbita está fechada para férias há três meses. “Já não volta a abrir”, lamenta Carla Salsinha, proprietária da loja de noivas, logo ao lado. O comentário surge minutos antes de Assunção Cristas, vereadora do CDS-PP, visitar os estabelecimentos afectados pela paragem da empreitada do metro de Arroios. A infra-estrutura foi encerrada a 19 de Julho de 2017 para obras de requalificação profundas, mas a empreitada só avançaria em Outubro desse ano, devido a problemas financeiros do empreiteiro. A mesma debilidade económica da empresa de construção civil levou agora o Metro de Lisboa a rescindir o contrato e a data de conclusão, inicialmente prevista para este mês de Janeiro, deverá derrapar ainda mais. Mas não se sabe até quando.

Segundo Carla Salsinha, ainda estará por concluir 80% da obra e a empreitada deverá estar parada até Maio. “Se tudo correr bem, ainda teremos de esperar três a quatro meses para se conhecer o resultado do concurso público para a nova empresa. Depois de concluída, a Câmara de Lisboa ainda vai requalificar a Praça do Chile, uma intervenção que deverá demorar cinco meses. Prevemos a conclusão de tudo lá para 2021”, conjectura a também ex-presidente da União da Associação de Comerciantes e Serviços (UACS).

 

À volta da empresária vão-se juntando outros comerciantes lesados pelos atrasos das obras do metro naquela zona, onde cerca de vinte lojas terão fechado, com queixas semelhantes. Jorge Santos, proprietário do supermercado Japão, na Rua Morais Soares, sente-se cansado. “Trabalho desde os 14 anos, fartei-me de trabalhar e chego ao fim da vida com um problema às costas. Tenho dez funcionários, se fecho a loja, como é que os vou indemnizar? O que é que o Governo quer fazer? Só há duas lojas portuguesas na Morais Soares, acha isto normal?”, questiona directamente Assunção Cristas.

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Assunção Cristas esteve a ouvir os comerciantes e pede uma isenção retroactiva das taxas municipais devido às obras

A vereadora do CDS-PP vai ouvindo os lamentos dos lojistas, à frente do antigo hospital de Arroios, o local marcado para o início da visita aos espaços comerciais mais afectados. É de lá que parte para a Rua Morais Soares, onde a informação de “liquidação total” numa loja de vestuário chama a atenção da comitiva do CDS-PP. O estabelecimento, ali há 26 anos, também vai encerrar. “Modificámos a loja, passamos a vender, além de roupa, lençóis e outros artigos têxteis e decorativos, mas não foi suficiente. As obras do metro agravaram o estado do nosso negócio, mas sabemos que não foi só isso, o poder de compra das pessoas também diminuiu e surgiram novas lojas”, diz, conformado, Manuel Conde, proprietário da Condestaque.


 

Ao chegar ao estaleiro de obras, o cenário começa a piorar. Os tapumes estão grafitados e partidos, há lixo acumulado, e só sobrevive uma churrasqueira e uma casa de sandes, onde os comerciantes estão visivelmente mais transtornados. A perfumaria, onde O Corvo esteve em Outubro passado, deu lugar a um barbeiro. E a loja de roupa para crianças permanece encerrada. Cidália Ferreira, funcionária da churrasqueira, recebe Assunção Cristas sem alaridos. “Temos clientes que acham que fechámos, quando bastava tirarem estes tapumes da nossa frente. Isto não faz sentido nenhum, não sei o que querem que diga mais”, desabafa.

 

No final da visita, em declarações aos jornalistas, Assunção Cristas garante acompanhar “há muito tempo” as preocupações destes comerciantes e propõe a isenção retroactiva de taxas de ocupação de espaço público e de publicidade dos estabelecimentos comerciais até ao momento em que os tapumes foram colocados, em Julho de 2017. A 28 de Dezembro, recorda a vereadora do CDS-PP, foi aprovada, por unanimidade, pela Assembleia de Freguesia de Arroios, uma recomendação apresentada pelos eleitos do CDS/PP, visando a exoneração destes valores. “A isenção ainda não se verificou e, por isso, vamos continuar a insistir junto da Câmara de Lisboa. Infelizmente temos um presidente de câmara que gosta de aparecer em todas as notícias de expansão do metro, mas não tem tempo para vir à rua falar com os comerciantes e inteirar-se do que estão a viver. Se o tivesse feito, não tenho dúvidas de que já teria avançado com a isenção das taxas e reembolsado estes comerciantes”, afirma.

 

 

A vereadora centrista acusa ainda a Câmara de Lisboa de não comunicar com a empresa de transportes, tendo assim responsabilidades no agravamento do problema. E criticou ainda a falta de programação das obras e de comunicação atempada aos comerciantes para se prepararem para este “embate”. “A degradação do espaço público e da higiene, a insegurança e a falta de planeamento, são questões que estão relacionadas com a falta de comunicação e atenção ao impacto negativo que estas obras podem ter. Creio que já é responsabilidade directa da própria câmara, que tem obrigação de se articular com o metro”, considera.

 

Questionada por O Corvo sobre o facto de também o atraso nas obras do metro do Areeiro estar relacionado com dificuldades financeiras do empreiteiro, Assunção Cristas diz que, para cada um dos casos, “haverá circunstâncias que têm de ser apuradas”. “Há um padrão que se repete e a nossa preocupação é garantir que o Metro de Lisboa se responsabilize pelos danos que causa a toda uma rede de comércio, que precisa de se manter viva. Tem de ser feito com planeamento e, quando não se cumpre, é preciso compensar as pessoas. Seria muito justo o Metro indemnizar estes comerciantes, dadas as circunstâncias que estão a viver”, frisa.

 

A líder centrista aproveitou o momento para criticar a opção de expansão do metro através de uma rede circular, propondo alternativas. “Sugerimos a expansão para a zona ocidental, onde há muita população sem acesso ao Metro, para retirar uma grande parte dos 400 mil automóveis que, todos os dias, entram na cidade. A futura linha circular não resolve nenhum problema estrutural de mobilidade na cidade. O Governo anuncia expansões do Metro, mas não trata desta situação em concreto, que está a afectar um dos corações comerciais da cidade”, critica.

 

Na última reunião descentralizada da autarquia, no passado dia 9 de Janeiro, Carla Salsinha voltou a criticar o atraso das obras e questionou a autarquia sobre a isenção das taxas publicitárias aos comerciantes, já sugerida pela própria lojista em Abril do ano passado. Em resposta à lojista, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, admitiu a “incapacidade que a câmara teve de responder, até hoje, aos comerciantes de forma cabal” e mostrou-se disponível para apresentar, na próxima reunião de câmara, uma proposta de alteração do regulamento das taxas que permita à Junta de Freguesia de Arroios intervir com a isenção destes valores.

 

 

Na mesma reunião, o vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar, disse ter sido informado, na quarta-feira passada, que o Metro de Lisboa havia enviado uma carta ao empreiteiro da obra para com ele rescindir o contrato. Os motivos alegados para tal decisão da empresa pública foram a falta de capacidade de resposta às obrigações contratuais e o atraso ter chegado a uma situação “limite”. “O Metro de Lisboa terá, portanto, de encontrar um novo empreiteiro que tome conta da obra”, admitiu Miguel Gaspar.

 

No passado mês de Outubro, os comerciantes da zona já tinham dito a O Corvo que a empresa deveria ter problemas financeiros, uma vez que os trabalhadores não compareciam no estaleiro de obras, queixando-se de salários em atraso. O vereador da Mobilidade, na reunião camarária de 26 de Abril de 2018, também já tinha referido que o atraso de quatro meses no arranque da empreitada se devia a “dificuldades financeiras do empreiteiro”. A empresa de construção civil responsável pela obra do metro de Arroios, a Opway Engenharia, segundo o jornal Expresso, em Maio de 2015, tinha uma ampla lista de credores. Devia 62 milhões de euros ao Banco Espírito Santo (BES), 57 milhões de euros à Espírito Santo International e à Espírito Santo Financière e 3,3 milhões de euros à Rioforte. O Ministério Público também reclamava da Opway Engenharia mais de 9,4 milhões de euros.

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