O projecto do Martim Moniz ainda não teve a prometida discussão pública, mas já há um contentor ali colocado

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Sofia Cristino

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URBANISMO

Santa Maria Maior

1 Março, 2019

Desde que os planos para a Praça Martim Moniz foram tornados públicos, a comunidade local insurgiu-se contra o projecto. A promotora, Moonbrigade, chegou a alterá-lo, mas manteve sempre o elemento de maior contestação: contentores com lojas. As dúvidas sobre a “transparência” de todo o processo estiveram presentes desde o início. Mas cresceram, na semana passada, quando a presidente da Associação Renovar a Mouraria encontrou um contentor na zona. “É estranho ver contentores a chegar, quando o projecto ainda nem está aprovado”, critica. Dentro da estrutura, lê-se a frase “um espaço para todos”. Uma mensagem que está a ser interpretada como uma provocação, uma vez que a obra está parada precisamente por a comunidade considerar que o projecto não está desenhado a pensar “em todos”. O responsável pela obra explica que o contentor é “um espaço modelo” para dar a conhecer à população. Esta, porém, continua na sua maioria a pedir apenas um espaço aberto e de fruição livre.

Acabou de aparecer, no estaleiro de obras da Praça do Martim Moniz, um contentor que se supõe idêntico aos vários cuja instalação está planeada para aquele largo, no âmbito do polémico projecto de reabilitação, que está a indignar grande parte da comunidade local. Um responsável pela obra, da empresa construtora NVE Engenharias, que não quis ser identificado, garante a O Corvo que a estrutura estará ali há cerca de um mês. “Colocou-se o contentor e a obra parou, logo a seguir. Só estamos aqui a fazer manutenção do espaço, e a ver se não está nada estragado”, explica, na quinta-feira (28 de Fevereiro), enquanto fecha as portas que dão acesso à empreitada. Quem frequenta a zona tem, porém, uma versão diferente.

 

“Demos conta do contentor na semana passada, e a decoração é muito recente. É estranho ver contentores a chegar, quando o projecto ainda nem está aprovado”, critica Inês Andrade, presidente da Associação Renovar a Mouraria (ARM), que promoveu, no final do mês passado, uma manifestação contra a requalificação do largo nos moldes previstos. Dezenas de pessoas pediram um espaço verde e aberto, em vez de contentores com lojas, e criticaram a concessão da praça a uma empresa privada com o intuito de desenvolver projectos comerciais. A chegada de um contentor, numa altura em que o projecto ainda não foi discutido, está, por isso, a irritar quem frequenta a zona.

Dentro da estrutura, plantada no meio do largo rodeado de tapumes, uma parede em vidro deixa ver poltronas, cadeiras, uma mesa e candeeiros. E, nas paredes, lê-se a frase “um espaço para todos”. Um “recado” que também está a ser interpretado como uma provocação, uma vez que a obra está parada precisamente por a comunidade considerar que o projecto não está desenhado a pensar “em todos”. “Já não sei o que dizer mais, isto é tudo tão esquisito. A Câmara de Lisboa não devia permitir que isto acontecesse antes da votação e discussão do projecto final. Parece que há vontade em arrastarem a discussão”, considera. Inês Andrade refere-se à deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), no início deste mês, em divulgar o projecto final de requalificação da praça e levá-lo a debate público, antes da sua aprovação final em reunião de câmara.

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Apesar da prometida discussão pública, a colocação de contentores parece ser um dado adquirido

O primeiro projecto para a Praça Martim Moniz foi apresentado ao público, a 20 de Novembro, no Hotel Mundial, no mesmo dia em que a empreitada terá sido licenciada (segundo a placa informativa colocada junto ao estaleiro, no início do mês passado). A coincidência levantou muitas dúvidas sobre a vontade dos promotores em ouvirem a população, desconfianças que cresceram, agora, com a colocação de um contentor na zona confinada pela área de trabalhos. As críticas ao projecto fizeram-se ouvir desde o início e, por isso, a concessionária fez algumas alterações à primeira proposta e apresentou-as às comunicação social no passado 6 de Dezembro. Mas nem estas sossegaram as comunidades locais.


 

Geoffroy Moreno, sócio da Stone Capital, que detém uma parte desta concessão, atribuída à empresa Moonbrigade, prometeu retirar a vedação inicialmente anunciada como parte do projecto de requalificação da praça e acrescentar mais áreas verdes do que as inicialmente previstas. Um dos aspectos mais criticados, a utilização de contentores, porém, manteve-se. Além disso, tem sido alvo de forte contestação a forma como o processo tem sido conduzido pela Câmara de Lisboa. No final de Janeiro passado, o Movimento Morar em Lisboa, colectivo cívico atento aos problemas da cidade, ameaçou mesmo avançar com uma providência cautelar contra o plano de renovação da praça.

 

Em meados de Janeiro, a concessionária do espaço público, prestes a ser requalificado, instalou os tapumes e os contentores de obras. Os trabalhos deveriam arrancar logo de seguida, mas a Moonbrigade viu-se obrigada a parar a empreitada. A Assembleia Municipal de Lisboa (AML), no início deste mês, decidiu levar o projecto final de requalificação da praça a discussão pública, antes da sua aprovação em reunião de câmara. O procedimento foi aprovado pela AML, a 5 de Fevereiro, ao ser votada por unanimidade uma recomendação do CDS-PP, na qual se apela à Câmara de Lisboa que adopte uma atitude mais transparente em todo o processo.

 

 

Na reunião pública da vereação camarária desta quarta-feira (27 de Fevereiro), o vice-presidente da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva, disse que está a ser elaborado um parecer jurídico sobre a concessão do Martim Moniz. A informação surge na sequência de uma questão levantada pela vereadora do CDS-PP, Assunção Cristas, que recordou que, em 2016, foi pedido pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, um parecer jurídico sobre as alterações ao contrato com o concessionário da Praça Martim Moniz. O documento nunca chegou, porém, a constar do processo. Estas eventuais irregularidades também têm acendido os debates nas reuniões da Assembleia Municipal.

 

Ouvido agora por O Corvo, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), diz não ter conhecimento da instalação do contentor. “Não faço a mínima ideia, é um assunto que passa a leste da freguesia. Já disse várias vezes que não concordo com o projecto e não faço mais comentários sobre erros e competências da câmara”, diz. O Corvo questionou também Geoffroy Moreno sobre o assunto, mas este respondeu apenas que pretendeu “mostrar um espaço modelo à população e, antes disso, aos jornalistas”. O promotor refere-se a uma conferência de imprensa, que se realiza esta manhã (1 de Março), na qual promete dar mais informações sobre os desenvolvimentos do projecto do “mercado do Martim Moniz”, lê-se.

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