O ano de 2013 começou em sobressalto para Georgina Lopes. Com 81 anos, viúva e sem familiares próximos, viu-se em risco de ficar sem casa, em consequência da entrada em vigor da nova Lei das Rendas, que deixou em suspenso a vida de milhares de pessoas.

Logo em Novembro de 2012, mal a lei foi aprovada, Georgina recebeu uma primeira carta do senhorio comunicando-lhe um aumento de renda de mais de 100 por cento. Dos 50 euros que pagava pela cave onde habita, no Campo dos Mártires da Pátria, a renda aumentaria para 115. “Não consigo. Só se eu não comer”, sustenta.

Natural da Baía, Brasil, Georgina vive em Portugal há 48 anos. Sozinha desde que enviuvou, recebe uma pensão mensal de 500 euros. É no mercado de Alvalade que trabalha, numa banca de venda de legumes, pela qual também paga renda – 50 euros por mês – e onde tira cada vez menor rendimento: “Às vezes até dá prejuízo”.

Atordoada e sem saber o que fazer, Georgina, que mal sabe ler, deixou passar algum tempo e só em Janeiro deste ano foi pedir ajuda à Associação dos Inquilinos Lisbonenses, da qual se fez sócia. Inicialmente não lhe deram grande esperança tendo em conta que o prazo legal para contestar o aumento da renda – 30 dias – já expirara. Mas uma carta enviada pela Associação ao senhorio acabaria por suspender temporariamente o processo, pelo menos até ao Verão.

Para já, o possível despejo está adiado, até que a inquilina faça prova dos rendimentos obtidos em 2012, sendo-lhe pedido um documento dos serviços de Finanças – e tal só poderá acontecer em Maio, depois de entregue a declaração de IRS. Até lá, a renda mantém-se nos 50 euros.

Foi o que lhe comunicou por escrito o proprietário do prédio, que aguarda agora o comprovativo das Finanças, mediante o qual fará novos cálculos. Mas avisa também que a futura renda a aplicar a Georgina terá efeitos retroactivos, a partir de Fevereiro de 2013.

Quando chegar a hora de pagar, Georgina não sabe o que fará: “Se eu tivesse dinheiro para a viagem voltava ao Brasil, mas não tenho”.

Desde que a lei entrou em vigor, dia 12 de Novembro de 2012, a Associação dos Inquilinos Lisbonenses já instruiu cerca de 2000 processos, com vista à negociação das rendas propostas pelos proprietários.

 

Nota: Georgina Lopes não voltou ao Brasil porque adoeceu entretanto, tendo falecido a 17 de Julho de 2013, em Lisboa.

 

Texto e Fotografia: Fernanda Ribeiro

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