Movimento lança carta a pedir medidas urgentes pelo direito a morar em Lisboa
“É cada vez mais difícil morar em Lisboa”. Começa assim a carta aberta “Morar em Lisboa”, endereçada ao Governo, aos deputados, ao município e aos cidadãos, redigida, na semana passada, por um conjunto de instituições e indivíduos ligados ao meio académico, sobretudo arquitectos, geógrafos e sociólogos, e ao activismo social. Pedem a tomada de medidas urgentes para inverter o que apontam como a inequívoca intensificação na capital do processo de gentrificação – ou seja, a valorização imobiliária de uma área da cidade, forçando residentes com menor poder económico a sair para dar lugar a outros com maior poder.
“Nos últimos três/quatro anos, os preços da habitação para arrendamento aumentaram entre 13% e 36%, e para aquisição subiram até 46%, consoante as zonas da cidade”, denuncia o texto, que, entre os signatários colectivos, conta, entre outros, com a Academia Cidadã, a Associação de Moradores do Bairro Alto, a Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa, a Associação dos Inquilinos Lisbonenses, a Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Defesa do Património, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a Associação Habita – pelo Direito à Habitação e à Cidade ou ainda a Associação do Património e da População de Alfama.
Os autores do documento, que até à tarde desta segunda-feira (23 de janeiro) havia sido subscrito por quase 2500 pessoas, denunciam um quadro sombrio: “uma drástica subida dos valores do arrendamento de habitação que tem levado à expulsão de população das áreas mais centrais da cidade, em conjunção com uma queda abrupta da oferta e com um aumento exponencial dos valores para aquisição de casa própria, tornaram o acesso à habitação em Lisboa privilégio de poucos e direito praticamente inacessível às famílias portuguesas”.
Nascido de sessões de reflexão, inicialmente dinamizadas pela Academia Cidadã, e que teve como momento chave uma “masterclass” sobre o tema ocorrida em abril de 2016, o texto considera “indispensável a adoção urgente de uma política nacional e municipal de habitação que favoreça e dinamize o arrendamento, público e privado, com direitos e deveres, com segurança e estabilidade”. “Entendemos que é necessária uma nova política de habitação e de ordenamento do território, uma Lei de Bases da Habitação, uma política fiscal diferenciadora dos vários usos da habitação”, dizem.
Entre as medidas prioritárias que, entendem, poderão contribuir para a alteração da actual escassez de casas para arrendar, os signatários pedem um incentivo da colocação no mercado de propriedades devolutas – “incluindo o património do Estado e dos Municípios” -, o estabelecimento de parcerias diversas com os sectores privado e social, a criação de mecanismos de controlo das rendas “através de uma política fiscal adequada”, tendo em conta a função social do arrendamento, e o dificultar e o impedimento dos despejos sem assegurar o realojamento dos residentes.
Preocupados com as consequências, cada vez mais agudas e interligadas, nos últimos anos, da revolução turística e da exuberante retoma do mercado imobiliário, os responsáveis pelo documento consideram “urgente lançar um outro paradigma de desenvolvimento de Lisboa como um território partilhado, socialmente diversificado, dando prioridade ao equilíbrio económico e social, à igualdade e coesão, ao acesso à habitação, à multiplicidade de usos, ao espaço público, à mobilidade, à conservação do património, à promoção da cultura e do desporto, à convivência cívica e à participação cidadã”. Algo que será possível, advogam, com o “colocar e manter na primeira linha da agenda política nacional o tema da habitação”.
A carta aponta como culpados maiores do processo de expulsão da cidade das classes menos abastadas a “pressão e especulação fundiária e imobiliária”, resultantes do súbito interesse turístico pela capital portuguesa. Mas destaca o que avalia como papel decisivo do Estado português no processo, “pelo desenho e uso de instrumentos legais e financeiros destinados ao apoio do investimento privado no mercado imobiliário, em particular a ‘Lei do Arrendamento’, a ‘Lei dos Residentes Não Habituais’ e dos ‘Visa Gold’”.
Em conjunto, denunciam os autores da missiva, as três medidas legislativas, da autoria do anterior Governo, têm contribuído para a “intensificação da especulação imobiliária”, o aumentado do poder dos senhorios, o atualizar excessivo das rendas e o facilitar os despejos, “levando à expulsão de muitos habitantes e ao encerramento de atividades económicas, sociais e culturais”, bem como o beneficiar com vantagens fiscais dos cidadãos estrangeiros mais endinheirados.
O que está a ter óbvias consequências, avisam. “A nível da cidade de Lisboa, a manter-se a oferta insuficiente e a excessiva subida nos preços na habitação – exponenciada no centro histórico e a alastrar por toda a cidade -, continuaremos a assistir à perda de população, ao despovoamento, ao decréscimo dos jovens, ao fenecimento de múltiplas comunidades que dão cor e vida à cidade”, avisam. Apontando o dedo à “prática contraditória” do Governo e da Câmara Municipal de Lisboa, os signatários dizem que “a atual política habitacional está a aprofundar as desigualdades socio-territoriais, a expulsar um grande número de famílias para as periferias e a tornar o acesso à habitação nas áreas centrais das cidades um privilégio dos mais ricos, a gerar desequilíbrios urbanos e a potenciar conflitos sociais”.
Ouvida pelo Corvo, Leonor Duarte, um dos membros da Academia Cidadã, assegura que o documento reflete uma “preocupação crescente de muita gente com o que se está a passar”. “Mesmo muitas pessoas que, há seis meses, nos diziam que, se calhar, estávamos a exagerar, argumentando que as mudanças são parte da vida de uma cidade, estão agora a ficar apreensivas e juntam-se a nós”, afirma. A ativista social diz que existe ainda gente que não assinou a carta, por não se rever em determinadas partes da mesma, mas que concorda com o seu tom geral.
Leonor Duarte faz questão de sublinhar que esta iniciativa não contesta a importância do turismo para a economia da cidade e do país, querendo antes alertar para a necessidade premente de o enquadrar com o direito básico à habitação. “Temos que reflectir sobre o tipo de transformação em curso em Lisboa e para quem está a ela ser benéfica. Desejamos uma cidade onde haja investimento, sem dúvida, mas que seja também para viver. Queremos que o turismo perdure em Lisboa, mas que tenha bases para continuar e não esteja a criar algo que não nos parece nada saudável, que é uma cidade sem os seus habitantes”, afirma activista, apontando o bom exemplo das autoridades de Berlim, que têm tomado medidas para contrariar o peso excessivo do alojamento turístico.
COMENTÁRIOS
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era banir o airbnb e estava o assunto resolvido.
Continuava a existir o ‘Homeaway’, o ‘Booking’, o ‘Olx’, o ‘e-bay’, ‘trivago’, etc, etc, etc…
Ridículo. Existem imensos prédios devolutos em Lisboa. Vários desses imóveis devolutos até pertencem à câmara municipal de Lisboa… Porque só lhe incomodam os ”airbnb”?
António Pedro Borges Cruz a lei que banisse o airbnb também iria banir essa corja toda.
Não é solução, pois a ideia original, digna, era que pessoas alugassem um quarto a mais da sua casa, apoiando o seu rendimento familiar. O problema são casas e prédios inteiros dedicados ao AL.
1 quarto só? e porque nao morarem na sala e alugarem 3 ou 4 quartos? é o que fazem os meus vizinho do lado, que nem precisam de trabalhar.
Um quarto só.
Sim, em teoria faz sentido, mas sabes bem que os portugueses pensam 1º no seu umbigo e só depois na comunidade.
Se estamos a falar de soluções, esta é uma que é feliz para todas as partes. não estamos a falar dos umbigos dos portugueses, estamos a falar de soluções.
Sim, é uma solução. Resolveria uma grande parte do problema se houvesse fiscaliazação. A esposa, o sobrinho e a tia iriam arrendar um apartamento, só para ficar em nomes diferentes, mas ok. Também não me choca pura e simplemente banir, afinal de contas se quiseres abrir um hotel/hostel tens que ter uma série de licenças e pagar não sei quantos impostos.
E porque raio é que quem abre um negocio caro e que pede grande investimento inicial tem que ter a concorrência de quem ofereça o mesmo serviço com muito menos deveres?
Era exigir mais reabilitação urbana e assim aumentar a oferta de imóveis, existe imensos prédios devoluto…
Existem..,
O problema dos prédios devolutos,
foi de certa forma resolvido com a “nova” lei das rendas.
As rendas a 10€ acabaram e finalmente os senhorios passaram a ver os seus imoveis rentabilizados, o que no curto/médio prazo levará à recuperação dos imoveis devolutos.
Isto do turismo não veio resolver esse problema,
ele já estava resolvido.
Existe senhorios que correm com os inquilinos que estão à mais de 40 anos para alugar a estrangeiros ( dos subúrbios)
E o pior está para vir: Entre 2017/2018, milhares de pessoas próximas dos 70 anos irão para a rua, já que termina o período de transição dos 5 anos, isto se não for alterada a brutal lei de de 2012 da autoria de Assunção Cristas/CDS.
Já foi alterada.
Ou melhor, o prazo foi prorrogado por mais 5 anos.
Desculpe, foi prorrogado por mais 5 anos para quem?
HÁ! Há mais de 40 anos
Bom, parece-me que não é o Airbnb o problema, mas o nível de vida das pessoas. É normal que se tente aumentar os rendimentos, tendo em conta os míseros salários com que vivemos. Por outro lado, num mundo global em que as pessoas têm mobilidade e podem viajar e ter segundas casas, vão fazê-lo. Lisboa tem muito para oferecer, portanto este fenómeno vai-se intensificar. Eu tb não gosto de ver o meu bairro a perder gentes daqui, mas não acho que possamos fazer grande coisa. Eventualmente, vamos estar como os Londrinos ou Parisienses…
Claro que é o problema.
Os preços dos arrendamentos subiram, mais que os 36% referidos na peça, porque os senhorios sabem que quem vai alugar vai rentabilizar via airbnb ou similar.
Movimento lança carta a pedir medidas urgentes pelo direito a morar em Lisboa https://t.co/HKbbrNdoSr
Lisboa não são só as freguesias do centro histórico onde há procura para o airbnb e afins… talvez se procurarem à volta encontrem… quantas freguesias há em Lisboa? 24? Quantas são no centro histórico? 6? 8? 10? não serão certamente mais do que isso mesmo fazendo algum esforço para “alargar” o centro…
Já agora gostaria que me dissessem em que capital do mundo (ou cidade de dimensão acima da média…) é que se acha que se tem direito a morar no centro histórico (ou mesmo só no centro, ou na própria cidade) a preços “baixos” ou “em conta”, como gostamos tanto de dizer cá no paízinho? Este argumento “do direito de morar no centro de Lisboa” continua a não fazer qualquer sentido!! Qual é a proposta para as cidades satélites e para os subúrbios? Demolir e mudar tudo para o centro de Lisboa? Claro que o direito à habitação tem que ser garantido e assegurado conforme a lei, mas não tem que ser garantido e assegurado no centro de Lisboa. Isto aqui é só demagogos!!
Demagogo é voçê, os seus argumentos não têm lógica nenhuma.
O direito à habitação vem na constituição e sim, as pessoas que nasceram em Lisboa e são pobres têm o direito de não serem expulsas por motivos económicos e artificiais.
Qual a capital do Mundo onde se baniu o airbnb para garantir preços comportáveis no mercado de arrendamento?
Berlin
O senhor deve estar enganado porque o artigo que sugere não diz que o airbnb foi banido… creio que foi regulado…
E além de tudo ninguém está a expulsar ninguém… vivemos numa economia de mercado (felizmente) que deve ser regulada, naturalmente, mas não é o estado que tem ou deverá assumir o papel para impor condições de mercado… e decidir quem deve ou não morar no centro de Lisboa… ou do Porto, ou de outra cidade qualquer… acho uma certa graça ingénua à sua sugestão de que quem nasceu em Lisboa tem mais direito a viver em Lisboa do que quem nasceu noutro local qualquer…
Ah, e já agora para esclarecer… a população do centro de Lisboa decai desde os anos 1970… não é causa do airbnb e similares ou do turismo…
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ANTIGAMENTE ninguem pensava morar em LISBOA, agora que são hoteis+ habitação de LUXO, todos querem morar em Lisboa, PORQUÊ??’.
Desde quando é que Lisboa é só hoteis e habitação de luxo?
Eu adorava morar no centro de PARIS, massssss
A gentrificação aumentou os preços e agora não pod€.
Lá dirão alguns: “Temos pena”.
Desde 2012 altura em que Assunção Cristas/CDS alterou a lei das rendas, tem-se verificado uma diminuição acentuada de portugueses a residirem em Lisboa. Mas o mais grave irá acontecer durante este ano e o de 2018. Em 2012, centenas de inquilinos tinham nessa altura 62,63 e 64 anos. Estes viram os seus contratos substituídos por um outro com a vigência de 5 anos. Isto significa que entre 2017 e 2018, milhares de pessoas próximas dos 70 anos, irão para a rua. No entanto os mesmos tiveram em 2012/2013, uma actualização das rendas em 1/15 avos do valor patrimonial dos imóveis. Para quando a prometida alteração à lei de 2012? E a Associação dos Inquilinos que praticamente não tem falado no assunto? E o grupo parlamentar do PS? E o PCP e BE que na altura tanto criticaram a lei de Cristas de 2012?
Victor, vamos ver.
Tenho receio que o numero de sem abrigo aumente ainda mais,
ainda por cima numa população tão fragilizada.
Espero que o BE, PC, PS alterem essa lei durante este mandato, senão vai ser ver a miséria a alastrar…
o meu caso ao fim de quase 8 anos o meu senhorio quer no fora daqui ate maio e vai fazer um hostel room .. o alugar quartos a turistas… o prédio atraz de mim fizeram isso de cima a baixo esta cheio de turistas…
Havia uma promessa a câmara ia colocar no mercado casas a preços acessíveis mas nepia
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