Moradores insistem na contestação às mudanças no Eixo Central de Lisboa

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Samuel Alemão

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URBANISMO

Avenidas Novas

12 Abril, 2016


Foi muito polémica a sessão de esclarecimento sobre o projecto que revolucionará o espaço público entre Entrecampos e Picoas e custará sete milhões de euros. As críticas dos moradores, por vezes bastante exaltadas, centraram-se na redução dos lugares de estacionamento. Numa sala repleta de “gente de cabelos brancos e que não anda de bicicleta”, ouviu-se o grito de revolta de quem vive na Avenida da República e envolvente. O vereador Manuel Salgado diz que o projecto ainda pode ter ajustamentos. “Porque até ao lavar dos cestos, ainda é vindima”. Chegaram a ouvir-se ameaças de recurso aos tribunais, mas o vereador do CDS-PP preferiria um referendo.

A reunião já levava quase duas horas quando Manuel Salgado, visivelmente acossado pela barragem de contestação a que havia sido sujeito, admitia: “Esta já é a quinta reunião de esclarecimento. Ao longo do processo têm vindo a ser introduzidas alterações. Há, porém, uma questão que continua por resolver, é verdade: é o estacionamento”. Ao dizer isto, o vereador do Urbanismo voltou a incendiar os ânimos de uma plateia manifestamente adversa – “maioritariamente de cabelos brancos e que não anda de bicicleta”, como proclamou um dos residentes – aos planos da Câmara Municipal de Lisboa (CML) para reconverter o Eixo Central de Lisboa, entre Picoas e Entrecampos. Obra que trará profundas alterações à Avenida Fontes Pereira de Melo, à Praça do Saldanha e à Avenida da República.

Na verdade, pode dizer-se que foi mais de contestação do que de esclarecimento a sessão pública, realizada ao início da noite desta segunda-feira (11 de abril), no Mercado 31 de Janeiro, sobre a empreitada que deverá começar dentro de um mês. Salgado e os técnicos municipais saíram dali com as orelhas a arder. Durante as mais de três horas e meia que durou a sessão, assistiu-se a uma espécie de bombardeamento retórico contra o projecto – sobretudo por parte dos moradores, mas com o apoio do vereador do CDS-PP e do presidente do Automóvel Clube de Portugal. E sempre com um tema como combustível, o estacionamento, claro. Se a ideia era apenas apresentar os pressupostos da intervenção e aproveitar ainda para explicar a forma como os trabalhos se realizarão, a sessão correu francamente mal para a câmara.

Sempre que o vereador ou o arquitecto Pedro Dinis, responsável pelo departamento municipal de intervenção no espaço público, tentavam explicar as linhas gerais da empreitada – que deverá durar nove meses, iniciando-se dentro de um mês -, faziam-se notar as vozes de descontentamento. E, quase sempre, em tom muito exaltado. Por diversas vezes, ouviram-se frases gritadas. Assistiu-se a uma espécie de parada de “comportamentos mais agressivos”, como reconheceu, a dado momento, José Soares, presidente da Associação de Moradores das Avenidas Novas, para quem projectos como este “podem contribuir para a desertificação da cidade, para que as pessoas abandonem Lisboa”.

As críticas à diminuição dos lugares de estacionamento, sobretudo dos destinados aos moradores da Avenida da República, nunca baixaram de intensidade. Mesmo depois de Manuel Salgado anunciar que “já está garantido” o acordo da autarquia com as empresas donas de parques estacionamento para que sejam disponibilizados 165 lugares para moradores (100 lugares no parque do Campo Pequeno, 50 no do Picoas Plaza e 15 no da Duque D’Ávila). Isto porque esses lugares, utilizáveis 24 horas por dia, implicarão o pagamento de 25 euros por mês.

“O senhor está a propor-me como alternativa que eu pague 25 vezes mais do que pago de selo da EMEL, que custa 12 euros por ano? Só pode estar a brincar comigo!”, exaltou-se um dos muitos moradores que fez ouvir a sua voz. Antes, Manuel Salgado havia comentado que os preços a pagar pelos moradores pela utilização da tal bolsa de 165 lugares – a que se poderão juntar outras que a autarquia estará a tentar negociar para as laterais da Avenida da República – “são incomparavelmente mais baixos do que aquilo que se pratica” nos tarifários dos referidos parques.

“O senhor está a propor-me como alternativa que eu pague 25 vezes mais do que pago de selo da EMEL, que custa 12 euros por ano? Só pode estar a brincar comigo!”, exaltou-se um dos muitos moradores que fez ouvir a sua voz. Antes, Manuel Salgado havia comentado que os preços a pagar pelos moradores pela utilização da tal bolsa de 165 lugares – a que se poderão juntar outras que a autarquia estará a tentar negociar para as laterais da Avenida da República – “são incomparavelmente mais baixos do que aquilo que se pratica” nos tarifários dos referidos parques.

Mas as queixas dos residentes das zonas em redor do Saldanha sobre o impacto que o projecto terá sobre estacionamento não se ficaram pela escassez de lugares. Associadas a este aspecto, fizeram-se ouvir muitos reparos à forma como se realizará a tomada e largada de passageiros e cargas domésticas nas vias laterais da Avenida da República – que passarão de duas para uma faixa de rodagem.

Moradores insistem na contestação às mudanças no Eixo Central de Lisboa

No início da muito concorrida e exaltada sessão pública, na noite de segunda-feira.

“Quando vier com compras e com uma pessoa idosa, como é que vou fazer? Onde vou estacionar o carro?”, perguntou um morador. “Onde vou pôr os miúdos quando tiver que ir estacionar o carro? Como vou conseguir deixar a minha mãe em casa?”, questionou um outro. A isso, o vereador do Urbanismo deu como resposta a criação de zonas de largada de passageiros nessas mesmas laterais. Salgado salientou ainda o que qualificou como outras melhorias face à versão original do projecto de requalificação do Eixo Central: o alargamento da largura das vias; a eliminação das viragens à esquerda; ou a garantia de que 68% do estacionamento passar a estar destinado a moradores.

Dando eco e amplificando esta grande contestação, tal como tem feito desde que se tornou conhecido o essencial das alterações – no verão de 2015 -, o vereador João Gonçalves Pereira (CDS-PP) fez também fortes críticas ao projecto, sempre que usou a palavra. “Tenho dúvidas sobre a eficácia de uma providência cautelar, mas se a população quiser avançar para um referendo, terá todo o meu apoio”, disse, quando os efeitos da onda de contestação já haviam tornado a sessão em algo substancialmente diferente daquilo que os responsáveis camarários podiam ter imaginado.

Antes, Gonçalves Pereira havia já lembrado a sua contestação ao projecto “desde o início”. “Alertámos logo para os riscos desta intervenção”, disse o eleito centrista, reclamando esta como uma das bandeiras do seu partido. “Quando isto foi apresentado, não tinha havido discussão nenhuma”, afirmou, reclamando a paternidade deste debate. Algo também reivindicado pelo presidente da associação de moradores. “É por nossa causa que estamos hoje a discutir isto”, disse José Soares, antes de se dirigir à mesa e devolver a Manuel Salgado um CD em que, queixou-se, apenas constavam sete fotografias, quando nele era suposto existir o plano em toda a sua integridade. Um lapso, reconheceu Salgado.

O vereador do CDS-PP diz que a intervenção prevista pela autarquia e a redução dos estacionamentos disponíveis irá prejudicar as empresas da Avenida da República, sobretudo os muitos consultórios lá instalados – um argumento também aduzido por Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Clube de Portugal. A isso haverá que acrescentar o que assegura ser a inevitável “desvalorização dos imóveis”. “Se tivéssemos apenas uma ciclovia e não as duas previstas, isso permitiria ter mais lugares de estacionamento e não a eliminação brutal que o projecto prevê. Os carros existem, não vale a pena ter ilusões. Isto será um erro que sairá bem caro”, sentenciou.

Quase afogado em críticas, Manuel Salgado disse que “não existe nenhuma sanha contra o automóvel”, mas sim a vontade de dar seguimento ao programa com que o executivo foi eleito e que se baseia numa cidade “mais amiga do peão e das formas suaves de mobilidade”, privilegiando o desfrutar do espaço público. O autarca admitiu que as linhas principais do projecto estão definidas, mas reconheceu que poderão vir a ser introduzidas alterações que respondam aos muitas demonstrações de ansiedade dos residentes. “Porque até ao lavar dos cestos, ainda é vindima”, disse.

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