Manutenção dos espaços verdes e das árvores de Lisboa é desleixada, acusam ambientalistas

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Samuel Alemão

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AMBIENTE

Cidade de Lisboa

17 Maio, 2018

Tanto a Plataforma em Defesa das Árvores como o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) reiteram as críticas ao que consideram intervenções pouco cuidadas e mal-informadas em jardins e no arvoredo da capital. Haverá mesmo árvores recém-plantadas a morrer, por falta de cuidado. Os reparos são feitos tanto à Câmara de Lisboa como às juntas de freguesia, que receberam essa competência com a reforma administrativa da cidade. Um dos exemplos de incúria apontados é o do Jardim das Amoreiras. A junta de Santo António admite que o estado daquele espaço verde não será o melhor, mas lembra que se está a meio de uma intervenção. E promete a reabilitação total do jardim até ao fim do verão. Os ambientalistas querem que a gestão do arvoredo volte a ser responsabilidade camarária.

 

Os espaços verdes e o arvoredo da capital portuguesa estarão a ser vítimas de incúria sistemática por parte da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e das juntas de freguesia, acusam a Plataforma em Defesa das Árvores e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). Uma queixa que se tem repetido nos últimos quatro anos, desde que se procedeu à descentralização de competências da câmara para as juntas, no âmbito da reforma administrativa da cidade, e está longe de cessar. “Existem muitos sinais preocupantes de que há muita acção com pouco conhecimento”, critica Rosa Casimiro, dirigente da plataforma, colectivo que, há duas semanas, emitiu um comunicado a lamentar o que considera ser o estado de abandono do Jardim das Amoreiras. Críticas replicadas, dias depois, pelo PEV. A Junta de Freguesia de Santo António responde com a promessa de resolução de todos os problemas até ao fim do Verão.

“É com uma enorme perplexidade e indignação que assistimos, de dia para dia, ao desleixo e degradação daquele que consideramos ser um dos mais bonitos e emblemáticos jardins de Lisboa”, lamentava o comunicado da Plataforma, lembrando a proximidade do espaço verde ao Aqueduto das Águas Livres e a sua presença na obra de Vieira da Silva, cuja fundação ali se localiza. “Parece-nos evidente que a Junta de Freguesia não consegue reunir  as condições necessárias à manutenção de um espaço desta importância para a cidade, por isso entendemos ser urgente que a CML,  à semelhança do que foi feito na Avenida da Liberdade, resgate a manutenção e monitorização diária do jardim antes que os danos se tornem irrecuperáveis”, propõem os activistas, pedindo uma “solução rápida para esta situação totalmente inaceitável”. Uma referência à assunção de responsabilidades da câmara na gestão dos espaços verdes da avenida, após o acidente com um autocarro turístico que embateu numa árvore, a 20 de Fevereiro.

 

Alguns dias depois desta tomada de posição, também o PEV vinha exigir explicações à Câmara de Lisboa sobre aquele espaço. “Apesar da reconhecida importância histórica, patrimonial e botânica, este jardim encontra-se actualmente num estado de degradação visível, ao nível do seu coberto vegetal que numas áreas se apresenta sem qualquer tipo de corte ou manutenção, noutras completamente despido de qualquer vegetação”, acusavam os ecologistas, num requerimento dirigido à Câmara de Lisboa pelo seu grupo na Assembleia Municipal de Lisboa. Nele, apontavam o dedo também ao que consideram serem sinais evidentes de degradação generalizada do espaço público: do pavimento, ao fontanário de forma circular ou os bancos de madeira e de pedra e as papeleiras. Diagnóstico que leva os Verdes a concluírem estar-se ante mais um espaço verde emblemático da cidade a denotar “sérias dificuldades de sobrevivência, à semelhança de muitos outros, sendo urgente proceder o quanto antes à recuperação e manutenção deste jardim”.

Tanto o requerimento do PEV como a denúncia da Plataforma em Defesa das Árvores – constituída por entidades como o Fórum Cidadania LX, o Geota, a Quercus ou a Associação Lisboa Verde – são coincidentes a assinalar a existência naquele jardim de “uma notável e única colecção botânica”, constituída, para além das amoreiras, por outras árvores de grande porte, como tílias, tipuanas, ginkgo biloba, Firmiana simplex, teixo e paineira, entre outras. Razões mais que suficientes para o apontarem como um ícone dos espaços verdes de Lisboa e, ao mesmo tempo, e por isso mesmo, como o exemplo acabado do que consideram ser a falta de rumo na gestão dos mesmos. “Aquele é um jardim especial e há anos que denota desleixo. O vereador Sá Fernandes chegou a dizer que aquele jardim é muito importante. Mas ao que assistimos é à demonstração de um enorme desmazelo, com as espécies mal tratadas e até carros em cima dos passeios, pois há quem derrube os pilaretes”, critica Rosa Casimiro, em declarações a O Corvo.

 

A dirigente do grupo de activistas ambientais vê aqui um sintoma exemplar de algo para que tem vindo a alertar há bastante tempo – sobretudo desde 2014, quando as juntas assumiram um conjunto alargado de competências, na sequência da reforma administrativa da cidade, entre as quais está a gestão de muitos espaços verdes. Desde então, a CML apenas se responsabiliza pela manutenção das áreas consideradas “estruturantes” para a cidade, tudo o resto tem estado sob alçada das juntas. Na primavera de 2015, começaram a ser evidentes os sinais de contestação a tal transferência, com contundentes críticas à mesma por parte de ambientalistas, na sequência de um vasto conjunto de podas e de cortes polémicos de árvores. O que, como consequência, levou a câmara a criar o Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa, cujo processo de elaboração foi moroso (mais de dois anos) e repleto de contestação – embora tenha sido aprovado pela assembleia municipal em Julho de 2017, o número de alterações feitas ao documento original, de Dezembro de 2015, poderá ainda levar a uma reapreciação pelo executivo camarário.

O certo é que a existência de tal regulamento está longe de tranquilizar os que de mais perto acompanham o estado do coberto vegetal de Lisboa. E, por isso, tanto a Plataforma como o PEV reiteram a exigência de devolução à CML das responsabilidades nesta matéria. “Faz sentido que os espaços verdes da cidade funcionem como um todo”, afirma Rosa Casimiro, sem deixar de incluir a câmara nas críticas ao que vê como uma forma de actuação algo errática e nem sempre sustentada. Seja em relação à CML ou às juntas, a especialista consegue perceber que “os critérios nunca são baseados no conhecimento, mas sim em factores estéticos ou no que julgam ser situações de perigo”. E uma avaliação errada daqueles tem, comenta Rosa, levado a situações que vê como erros graves. “Aqueles jacarandás na Fontes Pereira de Melo não fazem qualquer sentido. Não existem ali condições para aquelas árvores, não há espaço para crescerem”.

Prova disso é que algumas já estarão mortas. Mas não apenas ali, nota Cláudia Madeira, deputada municipal do PEV, que também na semana passada enviou um outro requerimento à Câmara de Lisboa, pedindo esclarecimentos sobre a origem e a sobrevivência de novas plantações. “É muito estranho que tantas árvores novas acabem por não sobreviver. É o caso da Guerra Junqueiro, da Ribeira das Naus, da Alameda dos Oceanos ou do Rio Seco. Não temos números sobre a taxa de sobrevivência, por isso, pedimo-los à câmara. Mas temos a convicção, pela observação que fazemos, de que o número de exemplares que não sobrevivem ou então estão lá, mas em más condições, é muito elevado”, diz a eleita dos Verdes, relembrando a oposição do seu partido, desde a primeira hora, à descentralização de competências. “A situação piorou, falta manutenção, há podas excessivas e fora de época e muitas caldeiras das árvores vazias”, acusa. E a esta sina parecem nem escapar as árvores e os arbustos que haviam sido, recentemente, plantados por voluntários no âmbito da iniciativa camarária “Plante a sua árvore em Lisboa”.

 

Apesar deste estado de coisas, os Verdes consideram que é preferível ser a câmara municipal a tomar conta destes assuntos e não as juntas – mesmo apesar do “desinvestimento dos últimos anos nos viveiros municipais”. Por isso mesmo, defendem que se alterem os critérios de avaliação do que são áreas consideradas “estruturantes”, de forma a que a Câmara de Lisboa passe a tomar conta dos espaços verdes de grande e de média dimensão e de todas as árvores de alinhamento de via. Uma proposta nesse sentido acabou por ser chumbada, a 24 de Abril, na Assembleia Municipal. Nela se defendia tal solução como uma forma de “garantir uma gestão integrada e equilibrada”, rejeitando o que os Verdes vêem como uma “política de ‘manta de retalhos’” nos espaços verdes. “Para nós, seria um passo importante, para voltar a atribuir alguma coerência”, afirma Cláudia Madeira.

Questionado por O Corvo sobre as críticas à forma como têm sido geridos os espaços verdes sob a sua alçada, e em particular o Jardim das Amoreiras, Vasco Morgado (PSD), presidente da Junta de Freguesia de Santo António, diz-se consciente de que “a crítica está sempre implícita, quando se assumem funções numa junta”. O autarca admite alguns dos problemas apontados, explicando, contudo, que a todos será dada resposta, até porque “há ali uma obra a decorrer por fases”. Tendo sido completas as intervenções ao nível do saneamento e das infraestruturas, diz, “será feito o resto, sobretudo ao nível dos espaços verdes”. “Até ao final do Verão, estará tudo concluído”, promete. Vasco Morgado diz que as situações de automóveis em cima do passeio deixaram de ser ali vistas. “Colocámos pilaretes, partiram-nos, mas voltámos a colocá-los”. Em negociação com a CML está a possibilidade de ser criado um parque canino fora do perímetro do jardim, ao lado da Rua das Amoreiras, a fim de evitar o convívio dos animais com os demais frequentadores do espaço verde.

O Corvo contactou a Câmara de Lisboa sobre esta matéria, na semana passada. “Que comentário suscitam estas críticas à CML ? Considera a CML a possibilidade de proceder a uma revisão dos procedimentos nesta matéria? Avalia a CML a possibilidade de reassumir a gestão de alguns espaços verdes neste momento tutelados pelas juntas de freguesia, como é o caso do Jardim das Amoreiras?”, eram as questões. As respostas, porém, não chegaram até ao momento da publicação deste artigo.

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COMENTÁRIOS

Comentários
  • Ines B.
    Responder

    No Jardim da Cerca da Graça, que é dos poucos espaços verdes recentes com pés e cabeça, também vão fechar ou já fecharam o jardim para manutenção durante duas semanas. É assim que o poder autárquico em Lx vê a manutenção de jardins: não como uma acção contínua no tempo – na temporalidade que tem um jardim – mas como uma obra casuística, a executar ao sabor de ajustes directos a empresas duvidosas.

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