Quantas vezes, ao deslocarmo-nos a pé ou de bicicleta pela cidade de Lisboa, nos deparamos com situações em que o direito à livre circulação ou à mais elementar segurança física são ameaçados? Demasiadas, é sabido. Abundam os relatos de casos em que, por exemplo, os passeios e as ciclovias são abusivamente ocupados com obstáculos, sobretudo por automóveis, e os responsáveis por tais violações reagem de forma agressiva quando confrontados com as mesmas. Todos têm uma estória relacionada com o assunto para contar.

 

É para ajudar a combater este quadro negativo que a figura do Provedor Municipal dos Peões e dos Ciclistas poderá ser útil, defende uma recomendação que será apresentada e discutida nesta terça-feira (18 de julho), na Assembleia Municipal de Lisboa (AML). O texto alega que “os utilizadores considerados mais vulneráveis, e em particular os peões e ciclistas, continuam expostos a práticas e comportamentos lesivos da sua segurança, comprometendo gravemente o direito universal à mobilidade, dentro e fora das cidades”. E aponta os principais culpados: os automobilistas menos cumpridores.

 

“Constata-se em Lisboa uma violação demasiado frequente dos direitos de peões e ciclistas, ao nível da prevalência do estacionamento irregular (nomeadamente em cima de passeios), desrespeito pela semaforização, passadeiras e limites de velocidade por parte dos veículos motorizados”, refere o texto da recomendação, da autoria da deputada independente Ana Gaspar, e na qual se defende “a criação, com a maior brevidade possível, do Provedor Municipal dos Peões e Ciclistas”.

 

Tal figura é definida como uma “individualidade de caráter consultivo e mediador, com capacidade de intervenção assertiva junto das entidades competentes e outros agentes públicos e privados, no sentido de contribuir para a democratização do uso, segurança e conforto das vias e espaços públicos para os peões e ciclistas de todas as idades, em todo o território da cidade”.

 

Nos considerandos da proposta, defende-se que “a criação de uma figura independente, acessível e imparcial, prestando um serviço gratuito e universal, e garantindo eficácia e eficiência no uso dos recursos disponíveis, é uma medida necessária e urgente, ao garantir maior celeridade e eficácia na resolução de situações injustas”.

 

O provedor, garante-se, asseguraria ainda “maior visibilidade para os assuntos relacionados com os modos ativos, reforçando a sua relevância estratégica no atual período de significativas alterações nos padrões de mobilidade em Lisboa”.

 

O Corvo tentou, ontem, ouvir a autora da proposta de recomendação, mas tal não foi possível até à publicação deste artigo.

 

Texto: Samuel Alemão

 

 

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