O programa de hastas públicas Cidade de Oportunidades, através do qual a Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem tentado realizar receita extraordinária pela alienação de alguns dos seus activos imobiliários, está longe de poder ser considerado um sucesso. Isto porque os quatro leilões de venda de terrenos e prédios da autarquia realizados até agora, entre 2 e 23 de Outubro, apenas lhe renderam 28.998.301 euros.

 

Tal representa só 50,27% da soma dos preços base de licitação desses mesmos lotes colocados em hasta pública, que era de 57,6 milhões de euros. Licitações baixas e desinteresse em relação a alguns dos bens ditaram o resultado muito aquém do esperado. Não resignada, a CML abriu agora procedimento para aceitar propostas em carta fechada para compra dos lotes que ficaram desertos de licitações.

 

Quando, a 19 de Agosto, lançou o portal no qual promovia as vendas, a autarquia tinha uma expectativa de arrecadação de receita extraordinária de 131 milhões de euros. Esse objectivo está, todavia, muito longe de vir a ser alcançado. Nos quatro leilões de venda das frações municipais já realizados – a 2, 8, 16 e23 de Outubro -, a maioria dos 53 imóveis apresentados até foi considerada como “adjudicada provisoriamente”. Quer dizer, 39.

 

Ou seja, ficaram por ser realizados lances em apenas 14 dos imóveis apresentados. O problema é que esses bens imobiliários que não suscitaram interesse de quaisquer investidores representam pelo menos 34,8 milhões de euros – um valor superior à tal receita de quase 29 milhões de euros.

 

Para este número contribuiu decisivamente o primeiro leilão, realizado a 2 de Outubro. Nele, nenhum dos cinco terrenos recebeu qualquer proposta, ficando por realizar os 28.780.000 de euros correspondentes ao total dos valores de licitação. Ou seja, só nesta primeira hasta ficou por concretizar uma receita praticamente equivalente ao somatório que viria a ser alcançado nos quatro leilões.

 

Nesse dia, causou especial rombo nas previsões de receita da autarquia o não ter surgido uma única proposta pelo lote de terreno onde está situado o quartel do Batalhão de Sapadores Bombeiros situado nas traseiras do Centro Comercial Colombo, construído há apenas dez anos. Com um valor base de licitação de 15,5 milhões de euros, este terreno de 9.738 metros quadrados – e uma área de construção permitida de 29.164 metros quadrados – era apontado como alvo do interesse da Espírito Santo Saúde para ali ampliar as instalações do Hospital da Luz.

 

Por não ter realizado qualquer receita com 14 dos imóveis levados a hasta pública, a CML abriu agora a possibilidade de eventuais interessados apresentarem por carta fechada as suas propostas. O conjunto referente aos terrenos tem como data limite de recepção de propostas 1 de Dezembro e o referente aos prédios termina 9 de Dezembro. Quem quiser licitar sobre uma das cinco fracções autónomas – todas no mesmo prédio da Rua do Ouro -, pode fazê-lo até 22 de Dezembro.

 

 

Texto: Samuel Alemão

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