Os donos dos animais costumam fazer-se esquecidos. Mas as multas vão chegar e, antes delas, os fiscais das juntas deverão andar atentos à falta de civismo. Com a transferência de competências para as freguesias, todas deverão receber um motocão. E a câmara promete mais uma campanha de sensibilização.

 

Texto: Samuel Alemão     Ilustração: Sofia Morais

 

Quem não cumprir vai ser multado. Os donos dos cães terão de levar a sério os regulamentos municipais de higiene urbana da cidade de Lisboa, pois a fiscalização vai apertar. A promessa é de Miguel Coelho (PS), presidente da nova Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que aproveitará os novos poderes, competências, meios humanos e financeiros atribuídos às juntas pela reforma administrativa da cidade – em curso, e que deverá efectivar-se dentro de um mês – para se juntar à cruzada decretada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) contra um dos problemas crónicos da capital: a proliferação de fezes caninas na via pública.

O cenário de sujidade causado pela incúria dos donos dos animais, ao não recolherem os dejectos dos bichos que levam a passear, é tão comum que assume proporções de quase flagelo – se bem que com variações de bairro para bairro. As queixas dos munícipes e visitantes da cidade são antigas e recorrentes. A perenidade do problema tem acompanhado, de resto, as promessas das sucessivas gestões da autarquia no sentido de o resolver. Tal como a frequência das campanhas de sensibilização da população. Mas sem grandes efeitos práticos. Na verdade, esta é uma questão que passa bastante pela boa-conduta dos proprietários dos canídeos.

A transferência de competências para as novas 24 juntas de freguesia parece, entretanto, ter sido uma boa oportunidade para a câmara se livrar desta dor de cabeça, passando a bola a quem melhor conhece o território e mais próximo está das populações e dos seus anseios. A limpeza urbana é, precisamente, uma das incumbências agora entregues às juntas. E aquela que mais recursos humanos implicará no polémico processo de transferência de pessoal da CML para as recém-criadas circunscrições administrativas. Mas também de meios financeiros e equipamentos.

De resto, o próprio vereador com o pelouro da Higiene Urbana, Duarte Cordeiro, afirmou recentemente que “a forma mais adequada para lidar com o problema dos dejectos caninos passa por dotar as juntas de freguesia dos equipamentos necessários para o atacar, nomeadamente o motocão ”. “Cada uma das 24 juntas vai ter um motocão”, disse o autarca, na primeira reunião descentralizada de executivo deste ano, realizada no Parque das Nações, a 8 de Janeiro.

Nessa reunião, o vereador anunciou ainda o “reforço na campanha de sensibilização dos lisboetas para que tenham um comportamento cívico mais adequado”. Ou seja, vem aí nova investida publicitária. Duarte Cordeiro defendeu ainda os parques caninos, como o existente no recém-remodelado Jardim do Campo Grande, como soluções integradas para o problema. Mas admitiu que a experiência tida até agora com os sanitários de cães, em vários espaços públicos, tem apresentado resultados “aquém do esperado” – sobretudo pela dificuldade em manter limpa a areia dos mesmos.

No mesmo fórum em que Duarte Cordeiro prometeu meios reforçados para as juntas atacarem o empestamento das ruas pelos desejectos dos canídeos, o vereador da Estrutura Verdes também fez um anúncio. “Vai haver um novo espaço de recreio para os cães nos Olivais, semelhante ao do Campo Grande”, prometeu José Sá Fernandes, que no mandato anterior tinha, precisamente, o pelouro neste momento desempenhado por Cordeiro.

Mas a pressão para apresentar resultados estará agora do lado das juntas. E a Miguel Coelho, que lidera a autarquia que agregou uma dúzia de antigas juntas na zona histórica da capital – nas quais se localizam bairros como a Mouraria, o Castelo, a Sé, a Baixa e Alfama -, não parece faltar determinação para atacar o problema. “As novas competências conferem-nos o poder de desempenhar uma acção fiscalizadora e é isso que vamos fazer sobre os transeuntes que não recolham os dejectos”, promete o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.

“A fiscalização tem um papel de prevenção, trata-se de uma acção integrada. Não se pense que é só multar. Vamos alertar os donos dos cães. Mas as pessoas sabem que, se não cumprirem, podem ser multadas”, avisa o autarca. Miguel Coelho não quer avançar com uma data para o início do apertar da malha fiscalizadora, que deverá ser desempenhada pelos novos funcionários da junta. “Vamo-nos preparar para isto, pois estamos todos a passar por um processo novo”, afirma, referindo-se às recém-adquiridas responsabilidades e escusando-se a explicar como vai tentar fiscalizar os donos dos animais.

Já o seu congénere de Santo António (em que se inclui a Avenida da Liberdade), o social-democrata Vasco Lopes Morgado, diz que a transferência desta competência para as freguesias trará a vantagem de, “com a proximidade, e a prestação de contas da junta, as pessoas passarem a ter uma noção mais concreta de quanto se gasta com a limpeza e, com isso, agirem de forma diferente sobre o espaço público”. O autarca, para quem “as pessoas já estão mais familiarizadas com a obrigação de apanharem o cócó do seu cãozinho”, diz que um motocão lhe chega perfeitamente. Preferia é ter mais uma máquina de varredura mecânica.

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