Autarquia diz que o passeio à porta da popular associação comunitária tem de ser desimpedido, pois está sempre bloqueado com bicicletas, cadeiras e mesas. E, por isso, diz ter notificado os seus membros para a necessidade de o desocuparem. Mas aqueles viram na intimação da junta um ultimato e apelaram à mobilização contra a alegada acção coerciva de desocupação do passeio. Que não chegou a acontecer. Há acusações de parte a parte. E ainda estará por fazer uma poda em árvores e arbustos.

 

Texto: Samuel Alemão

 

A Junta de Freguesia de Arroios (JFA) quer que a associação RDA 69 (Recreativa dos Anjos), instalada no Regueirão dos Anjos, termine com o que a autarquia entende serem as irregularidades e a “ocupação abusiva do espaço público”. Em causa está, de acordo com a junta, a “ocupação do passeio, que impede a circulação pedonal”, através da colocação de mesas, cadeiras e biciletas e a ainda a “existência, no espaço público, de contentores de resíduos fora das horas regulamentarmente previstas”. Além disso, a edilidade quer que seja realizada a poda dos espécimes vegetais existentes no mesmo passeio, para que a circulação pedonal se possa ali realizar sem problemas.

 

Os membros da associação comunitária, que foi intimada pela edilidade a desobstruir o passeio e a “podar um pouco o arbusto que tem no passeio de forma que as pessoas não tenham que andar pelo local dos carros, em vez do passeio”, apontam arrogância e falta de diálogo tanto à junta como à sua presidente, Margarida Martins. Mas a autarca contrapõe com a defesa do interesse público, a segurança dos peões e acusa os membros de associação de mentirem. Acusação que é devolvida à presidente da junta pelos frequentadores daquele espaço, onde funciona também a muito popular Cicloficina – oficina comunitária de reparação de bicicletas.

 

O conflito tornou-se público ontem, após uma troca de emails entre a RDA 69 e Margarida Martins ter sido realizada com recurso ao envio dos mesmos para múltiplos endereços electrónicos, entre os quais os de diveros órgãos de comunicação social. Margarida Martins quer destruir estacionamento para bicicletas no Regueirão dos Anjos, assim se intitulava o comunicado enviado pelo colectivo associativo, ao início da madrugada desta terça-feira (5 de Maio), numa referência à intimação da junta para que a Recreativa dos Anjos libertasse o passeio do parque de bicicletas existente mesmo à porta e realizasse a referida poda.

 

Tais acções, diz o colectivo, deveriam ter sido realizadas até ao princípio da tarde de terça, caso contrário, informam, os funcionários da junta apareceriam pelas 13h para remover o estacionamento de bicicletas e realizar a operação fitosanitária. O que não se veio a confirmar, pelo menos até ao final de ontem, como O Corvo pôde confirmar no local – onde acorreram diversos amigos da RDA 69, depois de um apelo de mobilização contra a intervenção dos serviços da freguesia.

 

A acção da junta seguir-se-ia a, pelo menos, duas informações presenciais dos seus serviços junto dos membros da associação – situada nas traseiras do edifício do Banco de Portugal localizado na Avenida Almirante Reis -, durante as quais lhes terá sido dito que teriam de corrigir o que a autarquia considera serem “irregularidades” na ocupação do espaço público.

 

No sábado de manhã, a RDA 69 terá sido notificada por uma equipa de Higiene Urbana para “para manter o passeio mais cuidado”. Já na segunda-feira (4 de Maio), os membros da associação receberam a visita de Margarida Martins. “Foi-nos comunicado informalmente, numa manhã de segunda-feira, que o estacionamento de bicicletas, há três anos à nossa porta, seria removido amanhã, terça feira, às 13h, e a ‘árvore’ podada”, diz o comunicado original da associação – pelas instalações da qual passarão diariamente cerca de 150 pessoas.

 

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Um documento ao qual a presidente da Junta de Freguesia de Arroios respondeu prontamente, acusando-o de estar “cheio de inverdades”. A autarca recorda, nesse seu primeiro comunicado, as razões do contacto inicial dos serviços da JFA, os quais se haviam deslocado, na manhã de sábado, ao Regueirão dos Anjos para uma operação de limpeza. E denuncia: “O passeio está sempre com caixotes do lixo a toda a hora na rua, tanque partido com lixo, e todo o passeio ocupado de forma a impedir a passagem de qualquer pessoa. Os senhores, que presam a mobilidade na cidade, não deixam que haja mobilidade no passeio para os traseuntes”. E, de seguida, esclarece: “A minha visita foi de forma a solicitar que colocassem o espaço para as bicicletas no local das viaturas automóveis, de forma a deixarem o passeio livre para as pessoas”.

 

Durante a tal visita de Margarida Martins, terá sido solicitado aos que ali estavam “que podassem um pouco o arbusto que têm no passeio, de forma que as pessoas não tenham que andar pelo local dos carros, em vez do passeio a que tem direito”. Algo que foi entendido de outra forma pela RDA 69. “A presidente de junta de Arroios pretende arrancar à força o estacionamento de bicicletas junto à Recreativa dos Anjos, bem como o seu pequeno espaço verde, sem qualquer diálogo ou justificação, através de um ultimato com menos de 24 horas”, acusaram no comunicado.

 

O que levou Margarida Martins a afirmar: “Infelizmente, os senhores deturpam o que eu solicitei, que fossem os próprios a podar o vosso arbusto”. E ainda a acrescentar: “Lamento que nunca esteja ninguém responsável na RDA quando se precisa de falar”. Depois disso, a presidente da junta tornou público um email enviada à associação em que os serviços da JFA lhe solicitavam que tirassem o tanque da rua, “que não deixem caixotes de lixo na rua e que, se quiserem fazer esplanadas e colocar as bicicletas, tem de ser no local das viaturas”. O referido email pedia urgência nas acções.

 

O Corvo esteve, ao princípio da tarde desta terça-feira, na Recretaiva dos Anjos e conversou com diversos membros do colectivo e frequentadores do espaço. Sendo certo que a RDA 69 não tem uma estrutura hierárquica e, por isso, formalmente não existe uma direcção, ainda assim um dos membros aceitou falar pela associação, se bem que desejando apenas ser identificado como Pedro, de 33 anos. Tanto ele como os restantes lamentam esta acção da junta, que dizem ser precedida por um desprezo pelas suas tentativas de estabelecer diálogo e pelas solicitações à Câmara Municipal de Lisboa (CML) para que ajude a encontrar uma solução de parqueamento das bicicletas.

 

As acusações de Margarida Martins de que não se consegue encontrar ninguém disponível para falar na associação são refutadas por Pedro e pelos restantes. “É mentira. Em nenhum momento ela ou alguém da junta nos tentou contactar formalmente. Nunca nos pediram para reunirmos”, dizem. Pedro, tal como os demais, critica a intenção da junta de “cortar o boldo, o feijoeiro e um marcujeiro, que todos os anos dá frutos”. “Este é o único espaço verde neste arruamento, não percebemos porque o querem destruir. Além disso, não perturba ninguém”, dizem os membros da Reacreativa dos Anjos.

 

Sobre a fundamentação dada pela autarquia para esta acção, Pedro diz que a mesma é “ridícula”. “O vidrão que aqui temos ao pé de nós esteve dois anos em cima do passeio e de lá saiu porque nós o solicitamos”, afirma, antes de salientar que a RDA 69 é a primeria a reconhecer que o estacionamento de bicicletas não deveria estar no passeio, mas sim na zona de parqueamento automóvel. O probelma é que, diz, as solicitações junto da CML e da JFA para encontrar uma solução não têm recebido o acolhimento desejado.

 

Os membros da associação negam que o passeio tivesse sido ocupado por um tanque de cimento cheio de lixo, como alega a junta. Segundo os mesmos, o tal tanque – que dali foi tirado na segunda-feira pelos serviços de limpeza da CML – mais não seria do que “um viveiro de plantas”. “Infelizmennte, eles não perceberam isso”, lamentam. Os membros e frequentadores da RDA 69 salientam ainda que o passeio do outro lado da rua está sempre com carros em cima, impossibilitando a passagem de peões, sem que aqueles sejam multados ou rebocados. Quando O Corvo ali esteve, havia duas viaturas a impossibilitarem a circulação no referido passeio.

 

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Fotografia divulgada pela junta para justificar a actuação no Regueirão dos Anjos.

 

Ainda na manhã de ontem, um funcionário da junta responsável pelo pelouro de licenciamento voltava a tornar público um email enviado à associação, sensibilizando-a para a correcção das situações apontadas. “Estamos só à espera que eles entrem em contacto connosco, para resolvermos isto”, diz, contactada pelo Corvo, Margarida Martins. A autarca lembra que “todas as pessoas têm que cumprir as regras” e que, neste caso, “só têm de tirar dali as bicilcetas e colocá-las na zona agora ocupada pelos carros”.

 

 

  • Jorge Parente Baptista
    Responder

    Isto é um abuso. Deviam de chamar já a policia de choque..

  • Tuga News
    Responder

    [O Corvo] Junta de Arroios acusa Recreativa dos Anjos de “ocupação abusiva” do passeio http://t.co/Dp18QkT1h4

  • Val Cesar
    Responder

    …realmente também acho que é abuso, e VERGONHOSO para a Autarquia, se debruçarem sobre problemas onde a meu ver eles não existem, abram os olhos por essa Lisboa fora e vejam os passeios utilizados como parques de estacionamento!!! isso sim é um verdadeiro problema ,que a meu ver é ignorado por todas as Autarquias. Em vez de cagarem sentenças, arregacem as mangas porque trabalho não falta, Recolha de lixo, limpeza de ruas e paredes, solucionarem uma vez por todas o problema de estacionamento etc… já tem muito que fazer para lhes ocupar o espírito. (em frente dois carros estacionados no passeio impedindo qualquer passagem)

  • Joana Sofio
    Responder

    São as entidades públicas que temos..! Vergonhoso, o “Estado a que temos e o estado a que isto chegou…*>>@#.. Zzxzzxxx

  • Paula Pereira
    Responder

    estão imensamente incomodados por este arbusto que até dá frutos e um pouco mais á frente na rua a que o RDA tanta vida e alegria e musica, dormem pessoas no chão, no passeio com colchões dentro de cartões, isso já a guiducha não acha prioritário tratar ?

  • Vítor Carvalho
    Responder

    A iniciativa da Junta de Freguesia só peca por ser tardia e há que tomar medidas antes que aquele espaço seja todo ocupado. Passo por lá todos os dias e à noite são dezenas de pessoas na rua, a comerem e a beberem sentados no chão e a ocupar um espaço que é público. Para além da total falta de higiene, existe o barulho que fazem numa zona onde residem essencialmente idosos e que não consegue ter o descanso merecido. Aquele local está tornar-se um acampamento ao livre e só falta montarem tendas no meio da rua. Aqueles senhores não se podem esquecer que vivem em sociedade e que existem regras que devem e têm de ser respeitadas. Se querem uma sociedade libertária, anarquista e comunitária, têm todo o direito mas não no centro de Lisboa. Devem procurar um sítio onde não incomodem quem quer viver tranquilamente.

    • Maria Clementina
      Responder

      desculpe, mas não endereçando já a questão do barulho que acho muito importante, qual é o problema de sentarmo-nos no chão da via publica a comer e beber? acho que faço isso desde criança…nunca pensei que atentasse contra o contrato social ou contra o estado de direito.

    • Maria Clementina
      Responder

      em relação ao barulho, pode indicar-me exactamente em que parte da rua até 100 metros da entrada do RDA,nº69 para cada lado é que vivem idosos que tenham tido problemas ? é que oiça, se sabe de situações dessas por favor comunique, certamente as pessoas do RDA69 vão querer corrigir qualquer dessas situações.
      se calhar quando passa lá deixa-se enganar pelo aspecto das pessoas que o espaço não deixa de permitir a entrada, se calhar ferem-lhe qualquer especie de susceptibilidade mas uma coisa lhe quero garantir, mesmo sem conhecer qualquer membro da associação recreativa, é que o respeito pela liberdade individual e paz de espirito e sossego da comunidade local é uma das prioridades !

      dificilmente visualizo o RDA69 a nao querer endereçar qualquer problema que um morador (não contando os carros da garagem em frente dessa grande instituição publica que é o BdP como moradores) tenha com ruido ou qualquer outra coisa gerada pelos frequentadores do espaço…

    • Maria Clementina
      Responder

      acho que viver tranquilamente é um dos principios mais base da anarquia cuja fundamentação é precisamente o respeito pelo outro e a igualdade.

    • Ricardo Serrao
      Responder

      Sr vitor,
      Parabens. Conseguiu juntar tanta idiotice e preconceito num unico comentario.
      E l mais ironico é ter fotos que diz que é je suis charlie…

  • Ana Paula Cardoso
    Responder

    Vítor Carvalho as pessoas ocuparem e viverem realmente o espaço público agora é crime? Pode ver a RDA 69 como uma sociedade recreativa, mas não só de “velhinhos”. Pare, espreite e descubra tudo o que de útil fazem por lá! Principalmente a @cicloficina dos anjos! 🙂

  • Vítor Carvalho
    Responder

    Sim, ocupar o espaço público indevidamente e sem autorização é crime sim senhor. Existem licenças para isso. Em sociedade as pessoas não podem fazer o que lhes dá na “gana”. Há regras e eles não estão a respeitá-las. Tão simples quanto isso. Sei muito bem o que fazem pois moro muito perto e passo lá todos os dias. Não sou contra o projeto INICIAL daquele espaço de apoio a quem tem bicicleta e poucas posses. Sou sim, contra o que se está a tornar agora em que se come, bebe e urina na rua sem respeito nenhum pelos outros. Nunca ouviu a famosa frase de que a “a nossa liberdade termina onde começa a dos outros…”?

    • Maria Clementina
      Responder

      desculpa mas está enganado, não é crime nenhum. ou quer que lhe cite a legislação aplicavel? que me lembre, não é necessario um alvará para pessoas se reunirem num espaço público…a mesa na estrada ainda va la e mesmo assim crime? …não confunda codigo penal com civil nem imagine que a via publica tem um dono alem do cidadão.

    • Maria Clementina
      Responder

      o seu problema é com o comer e beber ou só com a urinação publica? é que olhe, eu vejo muitas pessoas descer da febo moniz pra ir la urinar…duvido que o pessoal do RDA que ali passa tempo tenha vontade de urinar onde se senta e onde come….até porque há uma casa de banho la dentro que é de acesso livre a qualquer um, acho eu ou presumo eu….

    • Andreia Penado
      Responder

      Caro Vítor Carvalho, até posso perceber o seu ponto de vista, apesar de considerar um pouco extremado e fala sem conhecer a realidade do RDA. Se acha o espaço pouco higiénico, diria que a Rua Forno de Tijolo ali perto, ou a própria Almirante Reis (basta contar os cocós de cães) apresentam um estado de higiene bem pior que a Rua do RDA, que sempre que lá vou está impecável. A falta de cidadania está à vista em toda a Lisboa, e um espaço como o RDA é uma lufada de ar fresco, especialmente para os jovens que querem desfrutar da cidade. E poder se estar numa rua (onde a maioria das pessoas que lá passam são para ir ao RDA!) e onde as habitações mais próximas estão longe do RDA…Com esta atitude da JF de Arroios baseada no não diálogo e sem ouvir as PESSOAS que frequentam o espaço, é de facto lamentável vindo de uma equipa que diz representar a população.

  • Nuno Almeida
    Responder

    Lolol força Muuuurgarida tu consegues

  • Irene Hipólito
    Responder

    se o espaço é público, é um contrasenso o que diz, Vitor Carvalho. Aquele espaço seria muito abandonado e estaria em muito pior estado se não houvesse a vivência que há lá.

  • Irene Hipólito
    Responder

    A Cicloficina dos Anjos é uma das 19 premiadas do projecto Europeu “Do The Right Mix”. A Cicloficina recebeu 2500 euros e vai aplicá-los nos campus das Faculdades de Ciências e Belas-Artes da Universidade de Lisboa, que irão cada uma acolher uma Cicloficina em ponto pequeno, no âmbito do projecto “Uni-Ciclo”.
    http://p3.publico.pt/vicios/em-transito/12609/oficina-comunitaria-de-bicicletas-ganha-premio-da-comissao-europeia#.VUinrqFr2DY.facebook

  • João Labrincha
    Responder

    Hipocrisia JF Arroios: bikes frente RDA “ocupação do passeio q impede circulação” / carros frente Banco Portugal… http://t.co/HxmVi9vqmE

  • Luis Miguel N. Filipe
    Responder

    Não percebo porque é que a junta vem importunar a RDA, que faz um trabalho meritório em prol da comunidade, e continua sem dar resposta às INÚMERAS queixas que já fiz relativamente aos stands e oficinas da R de Arroios, mesmo ali ao lado, que teimam em usar ruas e passeios como espaço de trabalhos vários, de estacionamento, de montra de carros. Na foto apenas uma ilustração, tenho centenas idênticas!

    • Ana Trindade
      Responder

      Não conheço a RDA mas já percebi que causa algum prurido … No que diz respeito à Rua de Arroios é uma vergonha! ainda ontem fui tratar de um assunto e levei o meu bebé no carrinho tive de andar pela estrada porque os passeios viraram estaleiros dos mecânicos 🙁

    • Luis Miguel N. Filipe
      Responder

      Ana Trindade, reclame para a CML/JF usando a aplicação A Minha Rua no site da CML. Se houver muitas queixas pode ser q eles atuem!

  • Jaime Guedes
    Responder

    Mais abusivo são as dezenas de carros estacionados numa rua que devia ser só para utilização das pessoas e desta organização meritória!

  • Miguel Louro
    Responder

    São as bicicletas que lhes fazem confusão.

  • Maria Clementina
    Responder

    dá-me ideia que ha ali uns elementos que até largam gazes toxicos e nocivos e lesadores da saude publica que estao a ocupar o passeio do outro lado….será que se não tivessem ali as bicicletas, aqueles passeios tão largos iriam estar ocupados com o quê ? 😉 hmmm….

  • Pedro Pires
    Responder

    Num país civilizado, a Junta devia era tratar de providenciar junta da CML o que fosse necessário para reservar algum do espaço onde estão estacionados os carros para criar um parque de bicicletas, os passeios ficavam livres e todos contentes, mas também reconhecer o papel que esta comunidade tem e pode vir a ter na requalificação do espaço público e tecido social tão importante nesta zona, promover o diálogo construtivo com a RDA, ter um papel pedagógico para que esta comunidade tenha um papel mais integrado no interesse público e nunca, mas nunca marginalizar uma comunidade, mas isso são muitas palavras e dá muito trabalho, é mais fácil castigar! É assim talvez ainda se tornem mais marginais…digo eu.

  • Maria Clementina
    Responder

    acho interessante que quem venha “apoiar a junta” tenha uma lista de amigos de facebook que incluem precisamente “vários” presidentes de junta 🙂 será que até partilham a mm cor partidaria ou só mesmo o empregador (vulgo CML)?

  • Maria Clementina
    Responder

    é no minimo interessante o sr. Vítor Carvalho apresentar-se como morador que costuma passar lá umas vezes e não como secretário da Assembleia de Freguesia de Arroios, portanto “colega” da Sra. Presidente, eleito pelo Partido Socialista http://i.imgur.com/cgB2zpt.png não que essa informação não seja publica mas não foi muito obvia 🙂

  • Sinid Berg
    Responder

    e aqui no Intendente, carros a impedirem a passagem de pessoas alem de ambulâncias e bombeiros em caso de uma urgência, é na Travessa da Bica aos Anjos com a Rua dos Anjos,

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