Autarquia diz que o passeio à porta da popular associação comunitária tem de ser desimpedido, pois está sempre bloqueado com bicicletas, cadeiras e mesas. E, por isso, diz ter notificado os seus membros para a necessidade de o desocuparem. Mas aqueles viram na intimação da junta um ultimato e apelaram à mobilização contra a alegada acção coerciva de desocupação do passeio. Que não chegou a acontecer. Há acusações de parte a parte. E ainda estará por fazer uma poda em árvores e arbustos.

 

Texto: Samuel Alemão

 

A Junta de Freguesia de Arroios (JFA) quer que a associação RDA 69 (Recreativa dos Anjos), instalada no Regueirão dos Anjos, termine com o que a autarquia entende serem as irregularidades e a “ocupação abusiva do espaço público”. Em causa está, de acordo com a junta, a “ocupação do passeio, que impede a circulação pedonal”, através da colocação de mesas, cadeiras e biciletas e a ainda a “existência, no espaço público, de contentores de resíduos fora das horas regulamentarmente previstas”. Além disso, a edilidade quer que seja realizada a poda dos espécimes vegetais existentes no mesmo passeio, para que a circulação pedonal se possa ali realizar sem problemas.

 

Os membros da associação comunitária, que foi intimada pela edilidade a desobstruir o passeio e a “podar um pouco o arbusto que tem no passeio de forma que as pessoas não tenham que andar pelo local dos carros, em vez do passeio”, apontam arrogância e falta de diálogo tanto à junta como à sua presidente, Margarida Martins. Mas a autarca contrapõe com a defesa do interesse público, a segurança dos peões e acusa os membros de associação de mentirem. Acusação que é devolvida à presidente da junta pelos frequentadores daquele espaço, onde funciona também a muito popular Cicloficina – oficina comunitária de reparação de bicicletas.

 

O conflito tornou-se público ontem, após uma troca de emails entre a RDA 69 e Margarida Martins ter sido realizada com recurso ao envio dos mesmos para múltiplos endereços electrónicos, entre os quais os de diveros órgãos de comunicação social. Margarida Martins quer destruir estacionamento para bicicletas no Regueirão dos Anjos, assim se intitulava o comunicado enviado pelo colectivo associativo, ao início da madrugada desta terça-feira (5 de Maio), numa referência à intimação da junta para que a Recreativa dos Anjos libertasse o passeio do parque de bicicletas existente mesmo à porta e realizasse a referida poda.

 

Tais acções, diz o colectivo, deveriam ter sido realizadas até ao princípio da tarde de terça, caso contrário, informam, os funcionários da junta apareceriam pelas 13h para remover o estacionamento de bicicletas e realizar a operação fitosanitária. O que não se veio a confirmar, pelo menos até ao final de ontem, como O Corvo pôde confirmar no local – onde acorreram diversos amigos da RDA 69, depois de um apelo de mobilização contra a intervenção dos serviços da freguesia.

 

A acção da junta seguir-se-ia a, pelo menos, duas informações presenciais dos seus serviços junto dos membros da associação – situada nas traseiras do edifício do Banco de Portugal localizado na Avenida Almirante Reis -, durante as quais lhes terá sido dito que teriam de corrigir o que a autarquia considera serem “irregularidades” na ocupação do espaço público.

 

No sábado de manhã, a RDA 69 terá sido notificada por uma equipa de Higiene Urbana para “para manter o passeio mais cuidado”. Já na segunda-feira (4 de Maio), os membros da associação receberam a visita de Margarida Martins. “Foi-nos comunicado informalmente, numa manhã de segunda-feira, que o estacionamento de bicicletas, há três anos à nossa porta, seria removido amanhã, terça feira, às 13h, e a ‘árvore’ podada”, diz o comunicado original da associação – pelas instalações da qual passarão diariamente cerca de 150 pessoas.

 

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Um documento ao qual a presidente da Junta de Freguesia de Arroios respondeu prontamente, acusando-o de estar “cheio de inverdades”. A autarca recorda, nesse seu primeiro comunicado, as razões do contacto inicial dos serviços da JFA, os quais se haviam deslocado, na manhã de sábado, ao Regueirão dos Anjos para uma operação de limpeza. E denuncia: “O passeio está sempre com caixotes do lixo a toda a hora na rua, tanque partido com lixo, e todo o passeio ocupado de forma a impedir a passagem de qualquer pessoa. Os senhores, que presam a mobilidade na cidade, não deixam que haja mobilidade no passeio para os traseuntes”. E, de seguida, esclarece: “A minha visita foi de forma a solicitar que colocassem o espaço para as bicicletas no local das viaturas automóveis, de forma a deixarem o passeio livre para as pessoas”.

 

Durante a tal visita de Margarida Martins, terá sido solicitado aos que ali estavam “que podassem um pouco o arbusto que têm no passeio, de forma que as pessoas não tenham que andar pelo local dos carros, em vez do passeio a que tem direito”. Algo que foi entendido de outra forma pela RDA 69. “A presidente de junta de Arroios pretende arrancar à força o estacionamento de bicicletas junto à Recreativa dos Anjos, bem como o seu pequeno espaço verde, sem qualquer diálogo ou justificação, através de um ultimato com menos de 24 horas”, acusaram no comunicado.

 

O que levou Margarida Martins a afirmar: “Infelizmente, os senhores deturpam o que eu solicitei, que fossem os próprios a podar o vosso arbusto”. E ainda a acrescentar: “Lamento que nunca esteja ninguém responsável na RDA quando se precisa de falar”. Depois disso, a presidente da junta tornou público um email enviada à associação em que os serviços da JFA lhe solicitavam que tirassem o tanque da rua, “que não deixem caixotes de lixo na rua e que, se quiserem fazer esplanadas e colocar as bicicletas, tem de ser no local das viaturas”. O referido email pedia urgência nas acções.

 

O Corvo esteve, ao princípio da tarde desta terça-feira, na Recretaiva dos Anjos e conversou com diversos membros do colectivo e frequentadores do espaço. Sendo certo que a RDA 69 não tem uma estrutura hierárquica e, por isso, formalmente não existe uma direcção, ainda assim um dos membros aceitou falar pela associação, se bem que desejando apenas ser identificado como Pedro, de 33 anos. Tanto ele como os restantes lamentam esta acção da junta, que dizem ser precedida por um desprezo pelas suas tentativas de estabelecer diálogo e pelas solicitações à Câmara Municipal de Lisboa (CML) para que ajude a encontrar uma solução de parqueamento das bicicletas.

 

As acusações de Margarida Martins de que não se consegue encontrar ninguém disponível para falar na associação são refutadas por Pedro e pelos restantes. “É mentira. Em nenhum momento ela ou alguém da junta nos tentou contactar formalmente. Nunca nos pediram para reunirmos”, dizem. Pedro, tal como os demais, critica a intenção da junta de “cortar o boldo, o feijoeiro e um marcujeiro, que todos os anos dá frutos”. “Este é o único espaço verde neste arruamento, não percebemos porque o querem destruir. Além disso, não perturba ninguém”, dizem os membros da Reacreativa dos Anjos.

 

Sobre a fundamentação dada pela autarquia para esta acção, Pedro diz que a mesma é “ridícula”. “O vidrão que aqui temos ao pé de nós esteve dois anos em cima do passeio e de lá saiu porque nós o solicitamos”, afirma, antes de salientar que a RDA 69 é a primeria a reconhecer que o estacionamento de bicicletas não deveria estar no passeio, mas sim na zona de parqueamento automóvel. O probelma é que, diz, as solicitações junto da CML e da JFA para encontrar uma solução não têm recebido o acolhimento desejado.

 

Os membros da associação negam que o passeio tivesse sido ocupado por um tanque de cimento cheio de lixo, como alega a junta. Segundo os mesmos, o tal tanque – que dali foi tirado na segunda-feira pelos serviços de limpeza da CML – mais não seria do que “um viveiro de plantas”. “Infelizmennte, eles não perceberam isso”, lamentam. Os membros e frequentadores da RDA 69 salientam ainda que o passeio do outro lado da rua está sempre com carros em cima, impossibilitando a passagem de peões, sem que aqueles sejam multados ou rebocados. Quando O Corvo ali esteve, havia duas viaturas a impossibilitarem a circulação no referido passeio.

 

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Fotografia divulgada pela junta para justificar a actuação no Regueirão dos Anjos.

 

Ainda na manhã de ontem, um funcionário da junta responsável pelo pelouro de licenciamento voltava a tornar público um email enviado à associação, sensibilizando-a para a correcção das situações apontadas. “Estamos só à espera que eles entrem em contacto connosco, para resolvermos isto”, diz, contactada pelo Corvo, Margarida Martins. A autarca lembra que “todas as pessoas têm que cumprir as regras” e que, neste caso, “só têm de tirar dali as bicilcetas e colocá-las na zona agora ocupada pelos carros”.

 

 

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