Helena Roseta pede ao Ministério Público para averiguar suspeitas sobre actuação de Manuel Salgado

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Samuel Alemão

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URBANISMO

Cidade de Lisboa

26 Setembro, 2018

Uma forma de dissipar, de uma vez por todas, as persistentes dúvidas. A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Helena Roseta, vai enviar para o Ministério Público (MP) todos os elementos em sua posse relativos ao actual clima de suspeição sobre a actuação do pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML) sob a égide do vereador Manuel Salgado. Uma decisão comunicada pela responsável, no final da sessão extraordinária desta terça-feira (25 de Setembro) daquele órgão, durante a qual se discutiu amplamente a honorabilidade de Salgado no desempenho das suas funções de autarca desde 2007 – o qual não esteve presente na assembleia.

Em causa está ainda a polémica entrevista do ex-vereador Fernando Nunes da Silva, dada a 8 de Setembro ao jornal Sol, lançando suspeitas sobre a actuação do actual titular da pasta do urbanismo e em particular sobre o processo de aprovação do projecto da Torre de Picoas. Foi com base nela, aliás, que se apresentaram as três propostas de deliberação – do PSD, do Bloco de Esquerda e do deputado independente Rui Costa – pedindo uma investigação aprofundada da AML sobre o assunto. Todas chumbadas pelo plenário, para isso bastando os votos de PS e independentes. Mas tudo o que foi dito sobre o assunto, durante a sessão de ontem, bem como a entrevista de Nunes da Silva, será encaminhado para o MP, prometeu Roseta.

Apesar da recusa da maioria dos deputados municipais em dar luz verde a uma averiguação da assembleia municipal sobre o que agora se diz sobre Manuel Salgado, a presidente daquele órgão decidiu não ignorar a gravidade das imputações. E isto apesar de, no início da discussão sobre as três propostas de deliberação, ter rememorado todos os procedimentos realizados pela AML, durante o mandato anterior, para aclarar as suspeitas existentes tanto sobre o processo da Torre de Picoas, bem como de outros processos polémicos, como o do Hospital da Luz ou o do “Triângulo Dourado” de Alcântara.

 

“Relembro todo o escrutínio que esta assembleia já fez em termos políticos, e até em termos judiciais, relativamente a esta matéria”, disse Helena Roseta, antes da apresentação e discussão das deliberações, recordando que tanto a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) como o MP haviam realizado inquéritos autónomos sobre esta matéria, a pedido da assembleia municipal, durante o anterior mandato autárquico (2013-2017), tendo ambos sido arquivados.


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As dúvidas sobre a gestão do pelouro do urbanismo da capital tardam em desaparecer

Em todo o caso, e dada a gravidade tanto das afirmações feitas pelo ex-vereador na referida entrevista, como das suspeitas contidas nas deliberações discutidas, Roseta entende que o caso deve ser investigado outra vez pelas autoridades. “Irei enviar para o MP, para os efeitos que entender convenientes, não só a entrevista em causa, mas também o excerto deste ponto da ordem de trabalhos, com as propostas aqui apresentadas, a votação e os argumentos aqui aduzidos. Pode ser útil e é isso que devo fazer. O MP entenderá se há ou não matéria nova”, afirmou a presidente da assembleia municipal, frisando ter poderes e competências para tal decisão. Mas, antes, havia já recordado que a 3ª comissão da AML, encarregue das questões de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais, se mantém apta a acompanhar estas matérias.

 

Uma sugestão que foi, mais tarde, aproveitada pelo vice-presidente da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro (PS), ao reiterar a “total disponibilidade” de Manuel Salgado prestar contas à assembleia municipal sempre que tal lhe for solicitado. Cordeiro recordou que o regulamento da Assembleia Municipal de Lisboa permite que, sem deliberação sobre esta matéria, a comissão especializada, convide Manuel Salgado para ser ouvido sobre a mesma. “Alguém fez esse convite ao senhor vereador Manuel Salgado? É que se fizessem, ele imediatamente diria que viria à assembleia. Ele virá assim que lhe façam esse convite. Ele está totalmente disponível para falar, quando os deputados assim o quiserem”, assegurou o vice-presidente da câmara.

 

Duarte Cordeiro disse ainda, referindo-se à entrevista de Fernando Nunes da Silva na origem desta nova onda de suspeições, que“ serão denunciadas todas as mentiras” alegadamente nela contidas. “Não traz factos novos e câmara e o vereador Manuel Salgado responderão”, prometeu. O número dois de Fernando Medina considerou que a entrevista de Nunes da Silva “não traz um único facto novo à discussão”, preferindo qualificá-la como “fake news, mas sim como old news”. Razão pela qual, sustenta, as deliberações ontem discutidas não passam de “um número político, que tem de se tratado como tal”. “Esta é uma peça promovida por uma direita sem ideias para a cidade de Lisboa, mas também, infelizmente, com outros protagonistas, que não sabemos se são actores ou figurantes”, disse.

 

Na hora da votação, porém, nenhuma das três deliberações pedindo uma investigação da AML a Manuel Salgado recebeu o número de votos suficiente para avançar. A do PSD, relativa a uma sindicância aos serviços tutelados pelo vereador, foi chumbada pela maioria formada pela bancada do PS e oito deputados independentes (incluindo Helena Roseta), tendo-se abstido BE, PCP, PEV e o deputado independente Rui Costa – e a proposta de deliberação deste eleito foi, aliás, vetada pela mesma coligação de voto de PS com oito independentes. A iniciativa deliberativa do Bloco, pedindo um relatório sobre a actuação do vereador do Urbanismo, contou com o voto contra dos socialistas e de cinco independentes, tendo Roseta abstido-se, tal como PSD, CDS-PP, PPM e MPT.

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COMENTÁRIOS

  • Goncalo Serras Pereira
    Responder

    H. Roseta como sempre acorda tarde para a vida futura. Bastava ver o licenciamento de Braço de Prata, o da Fontes Pereira de Melo e o dos terrenos da antiga feira popular na av. República. e falta ver Alcantra e cima do Carvao da antiga Central.
    Em nenhum dos casos se procura em prole do cidadao uma Auto Suficiencia de 80% em Energetica solar e Fotovoltaica, ou o aproveitamento das águas de esgotos secundarios e ou pluviais para Rega. Adensa-se a malha urbana em vez de prolongar o Campo Grande que por sua vez está cada vez mais impermeabilizado com a quantidade de infraestruras construidas desde J.Soares, A. Costa, Medina/Salgado, e nao se resolver o nó de Entrecampos
    Melhores cumprimentos
    Gonçalo Serras Pereira

    • Pedro
      Responder

      O de Braço de Prata, veio fazer uma escalda de preços no arrendamento na zona Oriental da Cidade. Principalmente Marvila e Beato, mas a culpa não é só dele, é dos Presidentes de Juntas respectivamente, que querem fazer deste pedaço Histórico e cheio de passado, uma zona de NOVOS ricos !! E as pessoas vivem a onde !? No meio da rua, como tem acontecido a muita e muita gente destas Freguesias !! Não é só Alfama, Bairro Alto, Madragoa e São Vicente, que estão em PRESSÃO imobiliária ! A dita pressão só existe por culpa dos políticos e interesses de muita gente metida em fundos Imobiliários e Investimentos gigantescos, aliados há nossa Banca (cada vez mais estrangeira) ! Sobre a mobilidade, eles já delinearam, acabar com a circulação automóvel (só de políticos e C.M.L.), mas eles andam todos de cú temido ! Enfiar todos os Lisboetas e os que “entram” diariamente em Lisboa para trabalhar, em transportes Públicos que não servem para quase NADA ! Aliás o espelho do que acabei de dizer, é ver junto das estações da CARRIS e nas Estações de recolha do Metro, a quantidade de gente que vai e vem de pó-pó… até estacionam onde é proibido ! Mas ali nem a P.M. de Trânsito, nem a Divisão de Trânsito da P.S.P. actuam, sem falar da EMEL (afinal de contas é accionista da Carris, não dava jeitinho nenhum) ! Até quando vamos GRAMAR esta gentes !?

  • Goncalo Serras Pereira
    Responder

    H. Roseta como sempre acorda tarde para a vida futura. Bastava ver o licenciamento de Braço de Prata, o da Fontes Pereira de Melo , o dos terrenos da antiga feira popular na av. República. e falta ver Alcantra o novo Edificio sede do Paris construido cima dos solos contaminados pelo Carvao da antiga Central.
    Em nenhum dos casos se procura em prole do cidadao e do seu bem estar , uma Auto Suficiencia de 80% em Energetica solar e Fotovoltaica, ou o aproveitamento das águas de esgotos secundarios e ou pluviais para Rega. Adensa-se a malha urbana, em vez de prolongar o Campo Grande que por sua vez está cada vez mais impermeabilizada com a continuação de construcao de infraestruturas e restauracao etc Não se resolve o nó de Entrecampos nem se lhe toca!
    Gonçalo Serras Pereira

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