Ao contrário do que o vereador José Sá Fernandes disse ao Corvo, na semana passada, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) recebeu outras propostas para a exploração de um quiosque no Largo da Sé, no mesmo local daquele que, em breve, começará a ser gerido pela empresária Catarina Portas. O vereador justificara com a alegada inexistência de mais pretendentes àquele negócio o facto de o contrato de concessão assinado, em 2013, entre a autarquia e a Quiosque de Refresco, Lda ter sido aprovado sem um concurso público. Mas O Corvo apresenta aqui documentos que provam o contrário.

 

“Não houve nenhuma outra proposta de qualquer género”, disse ao Corvo, na semana passada, o vereador, que na altura da aprovação do contrato, em Junho de 2013, detinha o pelouro do Espaço Público. Tal justificação terá servido, aliás, para convencer os restantes vereadores do desnecessário que seria o encetar de um processo de consulta pública a eventuais interessados na exploração do quiosque. Tratava-se, por isso, de aproveitar o que parecia ser uma boa oportunidade para a cidade, nascida da proposta apresentada à CML por Catarina Portas.

 

Esta linha de raciocínio é, contudo, contrariada pelo facto de ter havido pelo menos uma proposta a chegar aos serviços da câmara muito antes de Catarina Portas ter avançado com a sua junto de José Sá Fernandes. O projecto inicial foi apresentado por um empresário, em 2009, e logo recusado pelo gabinete de Sá Fernandes, sob o argumento de que tal pretensão apenas poderia vir a ser cumprida após a sujeição a um eventual concurso público. O que nunca veio a acontecer.

 

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Ao tomar conhecimento do protocolo entre a edilidade e a Quiosque de Refresco – detida em partes iguais por Catarina Portas e o arquitecto João Regal – para a exploração comercial de um equipamento com características similares às daquele que pretendia ali instalar, o proponente original fez chegar ao gabinete dos vereadores do PCP uma denúncia sobre a situação, em Novembro passado. O que veio a determinar que os dois eleitos comunistas fizessem, a 17 de Dezembro, um requerimento ao presidente da câmara, António Costa, no qual o instam a clarificar “a razão de não ter havido concurso público para atribuição do quiosque” e o interrogam sobre “qual o procedimento para atribuição de quiosques na cidade de Lisboa”.

 

Na documentação a que O Corvo teve acesso, o processo do empresário é identificado com o número 16 273/09/ALC. Num ofício emitido a 3 de Agosto de 2009, pela Divisão de Qualificação do Espaço Público – pertencente ao Departamento de Gestão do Espaço Público, integrada na Direcção Municipal de Ambiente Urbano -, com o número 4977/09 e com o assunto “Viabilidade Quiosque/Esplanada”, o cidadão é informado de que “a aquisição de quiosques/esplanadas a eles afectas deverá ser precedida de concurso público, conforme artigo 60º do Edital 101/91”.

 

“Mais se informa que os concursos públicos são anunciados no site da CML (www.cm-lisboa.pt) que deverá ser consultado com frequência para obter a informação actualizada. Para tal consulta deverá, na página de abertura, clicar no icon “Concursos Diversos”, localizado na coluna da esquerda da mesma. Aí encontra-se disponibilizada toda a informação relativa a cada concurso a decorrer”, escreve o documento assinado pela chefe de divisão, Rosália Rodrigues Moreira, que sustenta a sua decisão em “informação técnica” que envia em anexo.

 

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A mesma responsável volta a assinar um ofício, a 5 de Novembro de 2009, e identificado com o número 7202/09 da mesma divisão, informando o tal empresário de que, “por despacho do Exmo. Sr Director Municipal de Ambiente Urbano – Engº Ângelo Mesquita, de 23/10/2009, mereceu despacho de indeferido o pedido de licenciamento de um quiosque/esplanada no Largo da Sé, com os fundamentos de facto e de direito constantes da proposta de decisão que se junta”. E no parágrafo seguinte dá “um prazo de 10 dias para proceder à remoção do referido dispositivo”, caso este “esteja instalado”.

 

 

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Na semana passada, quando explicou ao Corvo o fundamento do requerimento sobre este assunto que – juntamente com António Bernardino, vereador e seu colega de partido – enviou ao presidente da CML, Carlos Moura referiu que o seu partido votara favoravelmente, em Junho de 2013, sem estar na posse de todos os elementos. Acabou por aprovar o acordo de exploração do quiosque a estabelecer com a empresa de Catarina Portas, sem recurso a concurso público, supondo não existirem outros candidatos. Na altura, o voto favorável dos comunistas foi dado por Ruben de Carvalho, único vereador do PCP no anterior mandato.

 

O quiosque a explorar pela empresa de Catarina Portas deverá começar a funcionar no final de Janeiro, segundo informou a própria, na semana passada. A empresária reconheceu que “este é um processo atípico, resultante de uma situação também ela atípica”, nomeadamente por ter sido feita uma proposta à câmara para a instalação do referido equipamento naquele local. A renda mensal do mesmo será de 500€, por um período de 20 anos.

 

* Texto editado às 11h48 de 15 de Janeiro. Clarifica que a empresa Quiosque de Refresco, Lda é detida em partes iguais por Catarina Portas e o arquitecto João Regal.

 

Texto: Samuel Alemão

 

  • João Ferreira
    Responder

    …!

  • Catarina Portas
    Responder

    Constato vários erros no seu texto, Samuel Alemão, em relação àquilo que lhe expliquei demoradamente na semana passada. A empresa Quiosque de Refresco não é “da Catarina Portas” – é detida desde o início em partes iguais por mim e pelo Arqto. João Regal. Aquilo que referi como situação atípica foi o facto de termos encontrado num antiquário várias peças de um quiosque antigo e termos proposto à CML reconstruir um equipamento a partir desse material. Quanto aos termos do contrato, a renda são 500 euros mas falta acrescentar que as obras ja vão em 90 mil euros e no termo dos 20 anos, o quiosque fica património municipal. Não referir estes “detalhes” não é sėrio, Samuel.

    • O Corvo
      Responder

      Só posso concluir que não leu o texto original, Catarina. Os dados que refere estão lá. Obrigado.

      • Catarina Portas
        Responder

        Disse bem, no texto original. Mas não neste. Subtrair este tipo de informação parece-me sintomático.

        • O Corvo
          Responder

          O link para o texto original está logo no primeiro parágrafo e graficamente assinalado, como é perceptível. O Corvo mantém tudo o que escreveu. Obrigado.

  • Catarina Portas
    Responder

    Constato vários erros no seu texto, Samuel Alemão, em relação àquilo que lhe expliquei demoradamente a semana passada. A empresa Quiosque de Refresco não é “da Catarina Portas” – é detida desde o início em partes iguais por mim e pelo Arqto. João Regal (e não Carlos Regal como lhe chamou a semana passada). Aquilo que referi como situação atípica foi o facto de termos encontrado num antiquário várias peças de um quiosque antigo e termos proposto à CML reconstruir um equipamento a partir desse material. Quanto aos termos do contrato, a renda são 500 euros mas falta acrescentar que as obras já vão em 90.000 euros e, no termo dos 20 anos, o quiosque fica património municipal. Não referir estes “detalhes” não é sério, Samuel.

  • Isabel Braga
    Responder

    É assim que avança a nossa Lisboa!!! Amiguinhos sempre sempre ao lado uns dos outros.

  • Catarina Portas
    Responder

    Também me parece bastanto estranho que este género de jornalismo de investigação opte por, em todas as noticias, ignorar e esconder (inclusive rasurar nos documentos) quem foi o proponente que quis um quiosque na Sé há 5 anos atrás e agora tanto protesta, a ponto de conseguir que os deputados do PCP venham desculpar-se esfarrapadamente pelo seu voto de aprovação do Quiosque da Sé. Se eu visse conspirações em todo o lado tambem perguntaria: mas que interesses instalados se escondem atrás do protesto do PCP e das notícias do Corvo?

    • O Corvo
      Responder

      A identidade do referido proponente foi rasurada porque esse é um direito que lhe assiste. A mesma não é relevante para o consubstanciar dos factos. Obrigado.

      • Catarina Portas
        Responder

        Já o meu nome é citado 4 vezes nesta notícia. Se o acusador pode ser anónimo, o acusado também pode gozar dessse “direito que lhe assiste” na sua notícia e ser substituido por “uma empresa”? Agradeço.

        • O Corvo
          Responder

          A suposição de que está a ser “acusada” é sua.

      • Paulo Soares
        Responder

        A partir do momento em que tal facto é posto em causa por Catarina Portas, com a legitimidade de que é explicita a associação entre uma entidade e o seu nome pessoal (e tal associação não consubstancia nenhum facto excepto se a pretendem acusar a ela e não à empresa), a bem de um jornalismo aberto e conciso, também se torna relevante conhecer quem está por trás do requerimento.
        Aqui o que está em causa (pelo descrito) é o comportamento errado da Câmara e (pelo que associam) de Sá Fernandes.
        Ao fazer silencio de uns e alarido de outros enfraquece-se o jornalismo porque fica pouco de consubstanciar factos jornalísticos e sobe o “tomar partido” acusatório. Fica fraco…
        Sejam claros para que seja clara a necessidade de justiça e aplicação de leis. Cancele-se o contrato, haja indemnizações se se demonstrarem legitimas, puna-se os prevaricadores e faça-se concurso publico.

  • josé antónio cerejo
    Responder

    Força Samuel!
    A argumentação de Catarina Portas é simplesmente vergonhosa. Sobretudo as insinuações do último parágrafo.

    José António Cerejo

  • josé antónio cerejo
    Responder

    Força Samuel!
    A argumentação de Catarina Portas é simplesmente vergonhosa. Sobretudo as insinuações do último parágrafo.

    José António Cerejo

    PS. O último parágrafo a que me refiro é este: “mas que interesses instalados se escondem atrás do protesto do PCP e das notícias do Corvo?”

    • Catarina Portas
      Responder

      Tenha calma. Eu não fiz insinuações. Se tivesse transcrito a frase inteira, teria reparado que começa por “Se eu visse conspirações em todo o lado (…)” Acontece que não vejo conspirações em todo o lado. Penso que a questão já está esclarecida com o Samuel Alemão.

      • helena
        Responder

        È verdade que vai abrir um QUIOSQUE no Jardim do Campo de Santana????????????????????????
        Que seja depressa
        e que contemple esplanada e casa de banho
        QUE ESTÀ A FAZER MUITA FALTA

  • José
    Responder

    Força Catarina, e um muito OBRIGADO, por o que tem feito em LISBOA.
    NÃO DESISTA DE LISBOA.

  • José Gouvêa de Quadros
    Responder

    Houve, ou não, outro interessado? Mente, ou não, o vereador? A Catarina Portas não desmentiu nenhuma das afirmações, geaves, do texto.

  • José Gouvêa de Quadros
    Responder

    Há mais casos estranhos com quiosques de jardins de Lisboa.

  • Paula
    Responder

    E o dito sócio da Catarina trabalha onde ? Na CML .

    • Catarina Portas
      Responder

      É realmente fascinante até onde a mentira consegue chegar.

  • Paula
    Responder

    E o referido sócio de Catarina Portas trabalha onde ? Na CML

  • João Tabarra
    Responder

    Caros havia e continua a haver candidatos para quiosques em varios pontos da cidade … isto da portas é um esquema nojento… não por acaso apareceu no idiota beija mão do grupo a coltura está com o costa.

  • João Tabarra
    Responder

    Mente o sá fernandes… é ver a estória deste e a pergunta perde interesse

  • Pedro
    Responder

    Esquecem-se que os quiosques novos, desde os anos 80 até agora, foram reinventados de uma forma foleira e pseudo-retro (Av. de Roma, Av. da República, etc.). Só restaram os quiosques antigos das lotarias e pouco mais. Foram a Catarina Portas e o João Regal que recentemente devolveram à cidade a beleza, a qualidade e a autenticidade dos quiosques antigos. Ninguém em 30 ou 40 anos se lembrou de fazer quiosques com essas características. É mais do que merecida esta concessão e tenho a certeza de que o senhor que se esconde atrás das fotocópias tinha um projecto com falta de qualidade para propor. Divirtam-se com esta lenga-lenga de conversas inúteis. O mais importante é a cidade e este quiosque, mais um motivo de orgulho para Lisboa.

    • Tiago Pinheiro
      Responder

      Mais que merecida…é vergonhoso, com que direito é concessionado por 20 anos, algo que pertence ao Muncipio, devia haver concurso público e ponto final, lá por ter aberto um quiosque, não ganhou direito a deter um monopólio de quiosque, só porque sim…Esta situação devia pura e simplesmente anulado pela falta de concurso público…tudo para uns, nada para os outros.
      E este Sá Fernandes é outro que só deu prejuízo a Lisboa…vendido.

  • João Barreta
    Responder

    E é nisto que andam as atividades económicas da nossa Lisboa. Depois fala-se por aí, à “boca cheia”, de planeamento e gestão do comércio da cidade.
    Outra “coisa”, eventualmente, a apurar será o cumprimento de leis e regulamentos (municipais) e, já agora, proceder à distinção entre mentir ou omitir?

  • Susete Soares
    Responder

    A pouca vergonha é tanta que já nem se dão ao trabalho de encenar os ditos concursos, onde à partida já são conhecidos os vencedores!
    Posso afirmar que eu fui uma das pessoas que falou pessoalmente com o José Sá Fernandes e com o Dr. Antônio Costa sobre a possibilidade da colocação de um Quiosque no Largo da Sé, isto à pelo menos 6 anos. E a resposta foi que atribuição de quiosque é feita através de concurso público e que não havia nenhum para aquela zona, até porque na altura estava lá instalado um quiosque de uma Marca de cafés!
    Mas este foi um de muitos espaços que eu já informação à CML e cuja resposta é sempre a mesma, concurso público!, mas que depois de passado algum tempo e sem qualquer concurso, pelo menos público, aparecem abertos!
    Tenho estado à pelo menos ano e meio, a trocar emails com o gabinete do presidente para esclarecimentos sobre um quiosque no Martim MOniz que se encontra encerrado. Fui encaminhada para o gabinete de espaço público q nunca se dignou a responder aos meus emails, o que é de uma falta de respeito atroz. Mas no meio disto tudo fiquei satisfeita pois um dos meus emails serviu pelo menos para mandarem limparem o dito que estava todo grafitado. Estou à espera para ver se vai haver alguma atribuição directa neste caso também!

  • Miguel de Sepúlveda Velloso
    Responder

    A vereação Sá Fernandes não responde, anda perdida, é uma das responsáveios pelo descalabro da noite de Lisboa (coisa que muito deve alegrar a empresária e o seu amigo António Costa). Por esse lado não se chega a parte nenhuma.

    De qualquer das formas, a empresa Quiosque de Refresco tem sido fundamental na recuperação dos trunfos que Lisboa tem para se afirmar como uma cidade diferente e cheia de vitalidade.

    Não se percebe, contudo, por que razão não houve concurso público para a atribuição da concessão. O que aconteceu foi na prática um ajuste directo. Uma coisa muito típica nesta república.

    Um último ponto. Os quiosques não tinham por vocação vender imperiais. De facto assim é, à excepção do quiosque de S. Paulo. Não será de estranhar o interesse, dado a zona ser invadida por tribos urbanas que deixam atrás de si um rasto de destruição. Tudo movido a álcool, cervejas incluídas, compradas até no quiosque de “refresco”.

  • Miguel Renato
    Responder

    “Força Catarina, não desista de Lisboa” porque os politicos que a gerem há muito que o fizeram!

    Para o “Pedro” que tem certezas sobre o que o outro proponente ia mandar fazer… Caberá sempre à CML autorizar ou não os quiosques de estilo e gosto duvidosos. Se eles existem é porque quem dirige a CML os acha dignos de estarem nos sitios. E pessoalmente, não vejo porque é tão importante para a cidade fazerem-se reinterpretações de quiosques antigos quando há tanto equipamento de época abandonado e maltratado.

    Para todos os efeitos, nenhum autarca, nenhum politico seja da gestao da edilidade, seja da oposição tem desculpas para dizer que desconhecia outra proposta anterior. Procurem nas listas de oficios e informações internas agora informatizados. É para isso que são pagos.

    E precisamente por achar desagradavel as pessoas atacarem e outras defenderem a empresa e a catarina portas, creio que , certamente a catarina ( que se queixa de ser mencionada em nome individual e refere que há uma empresa, mas faz os comentários de defesa da situacao em seu nome individual) … escrevia eu que certamemte todas as pessoas que a defenderam aqui e escreveram “contra” os outros proponentes, e ela própria, se se derem ao exercicio de imaginar que eram eles que propunham um quiosque, que recebiam a resposta da necessidade de concurso publico e depois o vissem aberto por ajuste directo, iriam sentir-se muito injustiçados.
    E é basicamente isso que me impressiona nesta noticia. A CML na figura máxima de Presidentes e Vereadores, age de forma a permitir que um bom advogado procure alegar ” favorecimento pessoal” , mesmo que , nas boas intencoes tenha sido só ” o passado é passado e nós não temos por hábito ler as respostas que demos anteriormente”. A não se provar o favorecimento pessoal, fica sempre aberta a porta para a acção de gestão negligente a danosa.

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