Há escolas geridas pela Câmara de Lisboa com muros a cair e a precisarem de obras “urgentes” há décadas

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Sofia Cristino

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VIDA NA CIDADE

Cidade de Lisboa

17 Abril, 2019

Na capital, há centenas de crianças a terem aulas em monoblocos há vários anos, sem ginásio, recreio ou uma cantina com condições de higiene e segurança. O estado de degradação dos edifícios escolares é preocupante, o que levou já ao encerramento de duas escolas no final do mês passado. Uma delas não tem obras estruturais há mais de cem anos. A autarquia, responsável pela gestão de 93 escolas básicas do primeiro ciclo e jardins-de-infância, encomendou, por isso, no verão passado, um estudo ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para aferir que escolas precisam de obras. Os pais dos alunos garantem, porém, que o estado de deterioração de algumas escolas já é conhecido “há muito tempo” e, por isso, muitas empreitadas já poderiam estar a decorrer. Recentemente, um muro de uma escola ruiu, há pais e crianças a caírem em pavimentos degradados e os casos de bullying multiplicam-se por falta de funcionários. A Câmara de Lisboa promete arrancar com obras em dez escolas ainda este ano.

Em Lisboa, nos últimos anos, o espaço público reinventou-se, vários imóveis abandonados foram reabilitados e muitos projectos para a cidade saíram do papel. Algumas infra-estruturas mais elementares, como os jardins-de-infância e as escolas básicas geridas pela autarquia, não acompanharam, porém, a onda de progresso da capital. Alheios à modernização, os estabelecimentos de ensino estão cada vez mais degradados, pondo em risco a segurança de alunos e funcionários. Um pouco por toda a cidade, os encarregados de educação e a comunidade escolar denunciam o estado de deterioração das escolas, a falta de funcionários e a escassez de recursos. Repetem-se as queixas relacionadas com os atrasos e a paragem de algumas empreitadas de requalificação, deixando as crianças a aprenderem em contentores durante períodos indefinidos. E critica-se a ausência de respostas das entidades que tutelam a rede de ensino.

No final do mês passado, o encerramento das escolas de São Sebastião da Pedreira, nas Avenidas Novas, e de Vale de Alcântara, na freguesia de Alcântara, por falta de condições mínimas de segurança, reacendeu um debate que decorre há anos na cidade. Os alunos desses dois estabelecimentos vão ser transferidos para as escolas básicas Marquesa de Alorna e Manuel da Maia, uma mudança que não está a agradar à maioria dos pais. A situação de ambas as escolas motivou mesmo um debate especial na sessão desta terça-feira (16 de Abril) da Assembleia Municipal de Lisboa (AML). O anúncio do fecho foi feito pelo vereador da Educação, Manuel Grilo (BE), depois de serem conhecidas as conclusões preliminares das duas vistorias realizadas às escolas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), num estudo encomendado pela autarquia.

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A escola de São Sebastião da Pedreira apresentava graves problemas estruturais

O LNEC está a aferir quais as escolas geridas pelo município que precisam de obras urgentes. Ainda não é conhecido o relatório final, mas, segundo um documento preliminar, a escola de São Sebastião da Pedreira apresenta “um estado de conservação mau” e existem “situações que constituem um grave risco para a segurança e saúde públicas dos utentes”. António Conde, pai de uma aluna neste estabelecimento de ensino, garante que os problemas do edifício oitocentista – que nunca teve obras profundas em mais de cem anos – já eram bem conhecidos dos pais e da direcção da escola. No ano passado, até foi lançado um concurso para obras de requalificação, no valor de 100 mil euros, no âmbito de uma proposta vencedora do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa 2017. Não houve, porém, nenhuma empresa concorrente. E a abertura de um novo procedimento concursal, que estava agora a ser preparado, foi suspenso depois de divulgadas os resultados da vistoria.

 

António Conde diz que já questionou “diversas vezes” a autarquia sobre os prazos e orçamentos da empreitada, e os principais problemas da escola, mas não obteve nenhuma resposta até ao momento. O LNEC fez uma vistoria à escola básica de Sebastião da Pedreira, no passado 8 de Novembro, mas o relatório preliminar, critica António Conde, “só chegou no final do mês passado”. “Já passaram cinco meses desde a primeira vistoria e ainda não conseguiram concluir o relatório. Foi-nos dito, em reunião com o vereador da Educação, que bastava um pequeno sismo para o edifício ruir. Como foi possível manter lá as crianças? Se a escola apresentava estes problemas, porque não foi encerrada mais cedo? Posso processar a Câmara de Lisboa por isso?”, questiona, indignado.

 

Os encarregados de educação dos alunos da Escola Básica e Jardim de Infância do Vale de Alcântara também estão muito preocupados com as condições das infra-estruturas deste equipamento escolar. Na sequência do encerramento da escola, lançaram, há poucas semanas, uma petição – que conta com 264 assinaturas – para manifestar “repúdio” pelo facto de “durante anos alertarem as entidades competentes para o mau estado da escola e, agora, serem surpreendidos pela notícia de um iminente encerramento das instalações em pleno terceiro período”.

 

Os peticionários não são contra o fecho temporário do edifício para obras de reabilitação, mas queixam-se de não terem sido incluídos no “processo de decisão sobre o futuro dos seus filhos”. Não concordam com a deslocação das crianças para a Escola Manuel da Maia, por esta também apresentar “falta de condições físicas e de segurança” nas suas instalações. E sugerem “a colocação de contentores temporários num descampado adjacente ao bairro, devidamente vedado” ou a “transferência dos alunos do Jardim de Infância para a Escola Fernanda de Castro”, na freguesia da Estrela. Só serão ouvidos, porém, no próximo dia 22 de Abril, quando os alunos já estiverem instalados temporariamente na escola Manuel da Maia.

 

A Câmara de Lisboa gere, actualmente, 93 estabelecimentos de ensino básico e pré-escolar. Há mais de uma década, em 2008, nasceu o projecto municipal Escola Nova – Programa de Expansão e Modernização das Escolas Públicas de Lisboa, que prevê a sua recuperação. Até ao momento, já foram intervencionadas 80 escolas através deste projecto e a autarquia prevê investir ainda, nos próximos anos, cerca de 59 milhões de euros na requalificação e construção de 40 escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância. O processo de requalificação dos equipamentos escolares tem sido, porém, muito moroso.

 

 

A Escola Básica do 1º ciclo e Jardim de Infância Teixeira de Pascoais, em Alvalade, é um dos exemplos mais preocupantes. Os alunos têm aulas em contentores desde 2016, quando parte desta escola encerrou para ser requalificada. Os monoblocos foram instalados na zona de recreio, reduzindo muito o espaço de convívio – já pequeno –, e o pavilhão desportivo deixou de existir. As obras foram anunciadas em 2016, mas só avançaram em Setembro de 2017. Há um ano, em Abril do ano passado, foram, porém, suspensas, na sequência de um incumprimento por parte do empreiteiro. O lançamento do novo concurso estava previsto para o final de 2018, tal como O Corvo noticiou, mas tal promessa também não foi cumprida. “Está tudo parado há um ano. A Câmara de Lisboa está a preparar um caderno de encargos desde Setembro e, enquanto isso, os alunos e os funcionários da escola estudam e trabalham sem condições de segurança e saúde salvaguardadas”, critica Pedro Aparício, pai de uma aluna deste estabelecimento de ensino.


 

Aparício diz que a redução do recreio levou ao “aumento dos incidentes” entre os alunos e “pôs a descoberto as fragilidades dos funcionários”. “Quando chove, o recreio é meio corredor, o que se torna insuportável para os funcionários da escola. A falta de meios é gritante. As salas dos professores e auxiliares são salas polivalentes, onde se dá apoio aos estudantes do ensino especial e onde se guarda o papel higiénico, empilhado até ao tecto, por falta de espaço”, relata o encarregado de educação, que tem acompanhado todo o processo. Desde que os alunos da Teixeira Pascoais têm aulas em monoblocos, conta ainda, há registos de explosão de um quadro eléctrico durante as aulas, “num dia de chuva intensa”, e entupimentos da canalização dos esgotos “por má construção da rede de saneamento provisória”. A escola foi inaugurada em 1961 e nunca terá sofrido obras.

 

As escolas que exigem intervenções mais profundas não são, contudo, as únicas vítimas de atrasos. A Escola Básica Fernanda de Castro, na freguesia da Estrela, também precisa de obras exteriores há vários anos. Clara Rowland, representante dos encarregados de educação desta pré-escolar, critica a inacção da câmara de Lisboa. “O trajecto entre a porta da escola e o portão de saída da Tapada das Necessidades não tem iluminação. No Inverno, é muito perigoso, e temos uma sensação de insegurança absurda, que poderia ser evitada com pequenas obras”, diz. O pavimento também está “em muito mau estado, com pedras e canalização saliente”, tornando-se “pouco seguro” e “muito desagradável” quando chove. “Muitos pais acabam por entrar no jardim de carro, o que não é desejável, mas ninguém quer atravessar aquele caminho na escuridão”, conta.

 

Esta mãe de duas alunas, na Fernanda de Castro há dois anos, admite até que pensa fazer uma doação à escola para a requalificação do jardim. “Sei que há vários projectos para a Tapada das Necessidades e surpreende-me como se pode pensar em investir na zona envolvente, sem pensar em resolver problemas de uma infra-estrutura básica primeiro. A educação devia ser uma prioridade da câmara. Os benefícios da localização da escola, junto a um jardim, também podiam ser muito mais potenciados”, sugere. Segundo Clara, o estabelecimento de ensino e a Junta de Freguesia da Estrela tentam há vários anos que o executivo camarário solucione o problema, mas as respostas teimam em chegar. “Acho que a Junta e a câmara não se entendem. Eu própria já escrevi, mais do que uma vez, ao vereador Sá Fernandes, a pedir que resolvam este problema de acesso a um estabelecimento da gestão municipal, mas nunca tive resposta”, lamenta.

 

Numa altura em que se anunciam mais planos imobiliários para a zona Oriente, as escolas daquela parte da cidade também esperam por obras há vários anos. Na Escola Básica Manuel Teixeira Gomes, em Marvila, a queda de um muro, em Novembro passado, alarmou os pais. “Por sorte, o muro caiu num Domingo, e não houve feridos. Era uma zona onde as crianças brincam, podia ter sido mais grave”, conta José Fernandes, pai de um aluno. Os encarregados de educação, garante, já tinham alertado para o perigo de queda iminente. “Esta situação já se arrasta há vários anos. O muro foi construído há dez anos e já estava a pender para fora, havia um desnível. Até já tinha caído uma parte, mas, como não foi muito, não se valorizou”, censura.

 

 

A Manuel Teixeira Gomes tem uma gestão tripartida – Junta de Freguesia de Marvila, Câmara de Lisboa e agrupamento de escolas dos Olivais –, uma administração que, segundo José Fernandes, “não ajuda a resolver os problemas de uma forma mais célere”. “A câmara ainda nos chegou a dizer que não havia movimentos significativos dos terrenos, o que não nos deu tranquilidade”, recorda. Após a queda, foram colocadas baias na zona onde a estrutura em tijolo poderá ruir novamente. No edifício dos anos 60, as casas-de-banho também estão constantemente entupidas, e existem apenas duas auxiliares em permanência para vigiar cerca de 300 crianças. “É manifestamente impossível vigiar tantos miúdos. Há vários relatos de bullying, como uma criança que foi agredida e pontapeada, e não há ninguém para acudir”, conta.

 

Em Campo de Ourique, na Escola Básica 1 de Santo Condestável, duas centenas de alunos são vigiadas apenas por duas funcionárias. Nessas alturas, acontecem episódios de violência entre os estudantes, mas também entre alguns encarregados de educação. O Ministério da Educação anunciou, no passado dia 21 de Fevereiro que vai contratar mais 1067 funcionários para as escolas, mas, enquanto o processo decorre, há vários estabelecimentos escolares a carecerem de adultos para vigiar as crianças.

 

Na sequência do anúncio do encerramento das escolas São Sebastião da Pedreira e Vale de Alcântara, o CDS-PP pediu um debate temático e a apreciação de uma recomendação “pela estabilidade, segurança e bem-estar” destes alunos, aprovada na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) desta terça-feira (16 de Abril). Para o líder da bancada do CDS e autor desta recomendação, Diogo Moura, o fecho das escolas foi “inesperado” e os esclarecimentos da Câmara de Lisboa são “pouco claros”, criticou na sessão plenária.

 

O deputado centrista pediu mais explicações, ao responsável pelo pelouro da Educação, sobre o tempo que decorreu entre a vistoria do LNEC à EB São Sebastião da Pedreira e o fecho da escola. “Como é possível que essa situação de emergência apenas tenha sido revelada cinco meses depois? E se existe uma situação de insegurança, por que razão a Câmara de Lisboa permite que a comunidade escolar continue a usar tais edifícios como escolas até à Páscoa?”, questionou. Diogo Moura manifestou preocupação com o “impacto significativo” que a transferência dos alunos para outras escolas terá nas rotinas das crianças e das famílias e lembrou ainda que há vários estabelecimentos escolares onde não são garantidas medidas básicas de segurança.

 

 

As restantes forças políticas destacaram tudo o que ainda falta fazer na rede de ensino gerida pela Câmara de Lisboa, sem deixar de evidenciar o encerramento das escolas de São Sebastião da Pedreira e do Vale de Alcântara. As críticas mais duras à forma de actuação da vereação bloquista vieram do PAN e do PSD. A deputada Inês Sousa Real (PAN) diz que, além daquelas duas escolas, “existe um vasto conjunto de edifícios escolares, em Lisboa, que carecem de intervenção urgente”. Pelo que, considera, “ainda há um longo caminho” a fazer-se até à resolução destes problemas. “Verifica-se em todos estes processos uma insuficiência de informação. Espero que deste debate resulte uma identificação dos problemas estruturais que continuam a marcar o património escolar, sobretudo quando, em matéria de educação, se avizinha a herança e a transferência de mais competências para esta autarquia”, frisa. A deputada do PSD Mafalda Cambeta criticou o facto de apenas duas das 93 escolas geridas pela autarquia terem medidas de autoprotecção. “Isto é grave e denota uma profunda desorganização dos serviços de educação da câmara, pondo em perigo crianças e jovens e profissionais da educação”, aponta.

 

O vereador da Educação, Manuel Grilo, em resposta às intervenções, deixou muitas dúvidas por esclarecer. O vereador responsável pela gestão dos jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo na capital repetiu as conclusões do estudo preliminar do LNEC, avançando que o muro da EB Vale de Alcântara “em risco de queda iminente” já está a ser demolido e que os alunos, que vão ser transferidos para a escola básica Manuel da Maia, não terão contacto com as crianças do 2º e 3º ciclos desta escola. “Ficarão em duas salas à parte e cada um ficará com uma sala de aulas, em dois monoblocos”, informa. As crianças da EB São Sebastião da Pedreira irão para duas salas “em regime duplo”. Solução que Manuel Grilo reconhece como não sendo “muito favorável”, mas que decorrerá até ao final do ano, com o compromisso de se conseguir depois um entendimento com a direcção da Escola Marquesa de Alorna, “no sentido de, no próximo ano lectivo, ser possível a disponibilização de mais duas salas”, concluiu.

 

O Corvo enviou várias questões ao gabinete da vereação da Educação para obter mais esclarecimentos e informações sobre os planos para as escolas básicas geridas pela autarquia. Na resposta escrita, recebida ao final da tarde desta terça-feira (16 de Abril), fonte oficial do gabinete do vereador Manuel Grilo garante que o relatório final do LNEC estará concluído no início do próximo mês de Maio. Entre os próximos meses de Setembro e Dezembro, avança, dez escolas entrarão em obras. Neste momento, quinze escolas já estarão a ser intervencionadas.

 

A autarquia garante ainda que os problemas identificados nas escolas básicas Fernanda de Castro, Manuel Teixeira Gomes e Teixeira Pascoais já estão a ser resolvidos, e que as obras nas duas últimas arrancam este ano. A autarquia está, agora, a desenvolver projectos de melhoria da iluminação e pavimentação do percurso entre o portão da Tapada das Necessidades e a Escola Básica Fernanda de Castro e “um programa preliminar para beneficiação geral deste equipamento escolar e reconversão em jardim de infância”, informa. Esta escola encontra-se numa área protegida e, por isso, “qualquer intervenção carece do maior cuidado e de aprovação externa ao município, já que está sob gestão da Reserva de Florestal Nacional”, esclarece a mesma fonte.

 

 

O gabinete do vereador da Educação garante que o projecto de beneficiação geral da EB Manuel Teixeira Gomes está também “em fase final” e será aprovado em reunião de câmara no próximo dia 18 de Julho. Quanto ao atraso de um ano na paragem das obras na escola Teixeira de Pascoais, a autarquia justifica-se com o “incumprimento” do empreiteiro e diz que, durante estes doze meses, esteve a fazer “um levantamento dos trabalhos realizados e por realizar”. Promete lançar o concurso para a obra, no final do próximo mês de Maio, e, garante, a nova empreitada arrancará no último trimestre de 2019.

 

Na Teixeira Pascoais, desde Setembro de 2018, avança ainda, a autarquia reparou os tapumes da obra na zona do Jardim de Infância, de forma a que as crianças tenham acesso ao equipamento infantil e aumento da área de logradouro. A CML garante ainda que reparou o pavimento, limpou o espaço do recreio, a zona dos monoblocos, incluindo os sumidouros e a cobertura do monobloco do refeitório. As refeições passaram a ser confeccionadas no local, no próprio dia, em vez de transportadas de outras escolas. Terão sido ainda colocados toldos na zona dos monoblocos para protecção da chuva e realizou-se “um plano de segurança na hora, com bombeiros e protecção civil, para garantir a segurança de toda a comunidade escolar”. “Está também a ser finalizado um novo portão para a escola, de forma a aumentar a segurança”, conclui.

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