Cerca de uma dezena de crianças e adolescentes carenciados foi apanhada no meio de um conflito entre o executivo PSD e oposição de esquerda. Viram interrompido o apoio do gabinete psicológico da Junta de Freguesia das Avenidas Novas. O PS, que detém a maioria na assembleia de freguesia, acusa o presidente da junta de “manobra política”. O autarca acusa os socialistas de bloqueio.

 

Texto: Samuel Alemão

 

O funcionamento do Gabinete de Apoio Psicológico da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, vocacionado sobretudo para crianças e adolescentes carenciados, está suspenso há cerca de três semanas. Tudo por causa de um diferendo entre o executivo liderado pelo PSD e a oposição, encabeçada pelo PS, em torno da tentativa de criação de um regulamento para o referido gabinete, que foi chumbado em assembleia de freguesia de 22 de Maio. O presidente da Assembleia de Freguesia e líder da bancada socialista, Bruno Vasconcelos Maia, diz “que não existe motivo algum para a interrupção do atendimento”, fala em manobra política e lança suspeições sobre as contratações de recursos humanos feitas pela junta para esta área.

O presidente da junta, o social-democrata Daniel Gonçalves, acusa os socialistas, mas também a CDU e o Bloco de Esquerda (BE), de com o seu voto negativo serem responsáveis pela interrupção da assistência aos menores, considerando que “o processo terapêutico se encontra gravemente comprometido devido a tal interrupção”. O gabinete, salienta Gonçalves, estava a acompanhar mais de dezena e meia de utentes, “entre os quais doze crianças, em geral oriundas de famílias carenciadas, com idades compreendidas entre os sete e os quinze anos e com problemáticas ligadas ao desenvolvimento, dificuldades de aprendizagem e problemas emocionais”. Dava ainda apoio às questões ligadas à personalidade aditiva, terapia familiar e de casal.

Em declarações ao Corvo, José Manuel Cal Gonçalves, o assessor político do presidente da junta, diz que após o surgimento da nova freguesia – resultante da junção das antigas freguesias Nossa Senhora de Fátima e São Sebastião da Pedreira -, em Outubro passado, foi criado um novo modelo de apoio psicológico e “se sentiu a necessidade de criar um regulamento”. O que motivou a apresentação de uma proposta em assembleia de freguesia. Mas a maioria parte da oposição naquele órgão não teve o mesmo entendimento sobre tal necessidade. Os oito representantes do PS, um da CDU e outro do BE, chumbaram a proposta, que contou com os votos favoráveis dos sete representantes do PSD, um do CDS e outro independente.

As críticas de Cal Gonçalves, que visam toda a oposição, são endereçadas sobretudo aos eleitos socialistas. “Sem que tivessem indicado qualquer óbice em concreto sobre o regulamento que foi apresentado, decidiram votar contra. Começaram a colocar outras questões, queriam saber quais os psicólogos que estavam a ser contratados. Mas isso não estava sequer em discussão, nem era matéria da assembleia de freguesia”, sustenta. O assessor do presidente salienta ainda que, apesar de terem sido avisados de que o voto contra o regulamento acarrateria a suspensão do funcionamento do apoio psicológico, os eleitos pelos partidos de esquerda optaram por levá-lo por diante. Desde logo, o referido gabinete viu a sua actividade paralisada, apesar da autarquia dispor dos meios necessários.

Uma decisão que Bruno Vasconcelos Maia, líder da bancada do PS na assembleia de freguesia, diz ter sido tomada “sem qualquer fundamento”. “Suspenderam o atendimento porque quiseram”, afirma o eleito socialista – que também desempenha as funções de assessor do vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina. E Bruno faz acusações: “Na assembleia, desconfiámos do porquê de estarem a apresentar um regulamento em Abril, para enquadrar o trabalho de técnicas contratadas em Janeiro. O regulamento não é necessário, serve apenas como uma manta política, uma escapatória, para desviar as atenções das contratações, que não são necessárias”.

E explica porquê: “Em Janeiro, a junta contratou por 98.200 euros três técnicas – uma psicóloga e mais duas técnicas da área social – que, na sua maioria, já ali prestavam serviços. Isto quando já havia uma técnica de Psicologia que também já estava nos quadros de São Sebastião da Pedreira e transitou para a nova freguesia”. “Para além destas avenças, a Junta de Freguesia ainda contratou uma empresa de psicologia por 72.000,00€ chamada Guia de Escolhas e cuja sócia gerente se chama Fátima Alexandra Martins Marques de Melo”, explica, acrescentando que a autarquia “fez também um contrato de 59.400,00€ a um Coordenador de Projectos para a Área Social, que se apresentou na Assembleia de Freguesia como sendo o responsável da Junta para este Gabinete, de nome José António Dias Marques de Melo.

O total destas avenças totalizará os 229.680 euros mais o IVA, segundo o presidente da Assembleia de Freguesia das Avenidas Novas. “Ficou por esclarecer o porquê de terem contratado todas estas empresas e pessoas em Janeiro e precisarem do regulamento só em Abril. Porventura, os contratos foram ilegalmente assumidos? A Junta contrata primeiro e regulamenta depois?”, questiona o eleito socialista, que explica o chumbo da proposta do executivo pelo facto de que “não foi cabalmente explicado o motivo para que, sensivelmente as mesmas crianças e para o mesmo trabalho que já se realizava nas duas anteriores freguesias, tenham duplicado as avenças existentes”.

Questionado pelo Corvo a propósito de todas estas dúvidas da oposição socialista, o presidente da junta, Daniel Gonçalves, preferiu, dada a abrangência das mesmas, responder por escrito. Sobre a contratação do coordenador do gabinete, alega que foi “considerada, para o efeito, a sua experiência nesta área no trabalho autárquico, já que tem prestado este tipo de apoio a várias autarquias que são até de ‘coloridos’ diferentes”. Já relativamente à contratação da Guia de Escolhas, o autarca alega, para além da experiência da mesma, que “é uma empresa sediada na freguesia e corresponde aos critérios que a lei impõe, já que, nestes tempos de grande crise, se pretende que a ação social tenha uma expressão forte na intervenção social”.

Mas tem mais a dizer sobre isto: “o Partido Socialista, pela voz de um seu membro na assembleia de freguesia, tem referido que o Programa Intervir colmatava a intervenção da Psicologia com as crianças. Tal, no entanto, não corresponde à verdade. Com efeito, no regulamento do extinto programa não constavam a Psicologia, o apoio ao estudo ou treino de competência de leitura ou escrita”. E acrescenta: “Perante a necessidade de intervenção neste âmbito, a Junta de freguesia criou, ainda, a sala de leitura, que apoia o estudo e realiza o treino de competências de leitura e escrita, e os técnicos contratados são de áreas específicas como a terapia da fala e a sociologia, que se revelaram como fundamentais na continuidade dos projetos sociais de apoio aos fregueses”.

Sobre a criação, agora, de um regulamento para o gabinete em causa, Daniel Gonçalves alega que se verificou que, no passado, “as anteriores Juntas de Freguesia nunca tinham regulado, ao contrário do que a Lei impõe, aqueles serviços”. “Ou seja, a questão é saber como funcionaram ao longo dos anos sem regulamento, incumprindo a lei, os anteriores serviços”, afirma. “Acresce que a proposta de regulamento de serviços daquela índole tem que ser elaborada por técnicos e não por curiosos. Assim, sem os técnicos não haveria regulamento corretamente elaborados”, diz.

O edil social-democrata assevera estar a cumprir a lei e assegura que o executivo por si liderado “tem remetido à assembleia de freguesia propostas de regulamentos para todos os projetos em funcionamento”. O objectivo é que, não só se cumpa a lei, bem como “se pretende que tudo seja claro e todos os fregueses possam ter acesso, de forma clara e transparente, aos apoios desde que devidamente sinalizados e avaliados. Daniel Gonçalves salienta que “nenhum regulamento, ao contrário do afirmado, tem qualquer relação direta ou indireta com cada uma das contratações”. “São questões distintas e reguladas por diplomas legais diferentes”, assegura.

Por último, quando questionado pelo Corvo sobre os motivos que presidiram às referidas contratações, o presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas garante serem “os da experiência comprovada, o da eficácia neste tipo de trabalho e o do cumprimento escrupuloso da lei”. Sublinhando que a intervenção social da junta terá que ser uma prioridade em tempos de crise, Daniel Gonçalves faz questão de salientar que “o valor mensal da mesma é inferior ao que seria despendido com um técnico superior da função pública, já que os valores indicados se referem a três anos e a uma equipa multidisplinar no terreno”.

  • Luís Brântuas
    Responder

    🙁

  • CML LIMPA
    Responder

    Bruno Maia, Adjunto na CML de Fernando Medina, ganha 165.564,00€ em contrato no mínimo duvidoso.
    É vergonhoso que Bruno Maia venha criticar a contratação de técnicos (seja de que área forem). Recordo aqui que ao ter perdido as eleições nas Avenidas Novas, Bruno Maia (fiscal de obras) foi contratado pela Câmara Municipal de Lisboa pelo “pequeno” valor de 165.564,00€, e pasme-se, “para organizar a agenda e o relacionamento do Senhor Vice-Presidente com as Juntas de Freguesia” o contrato (que pode ser visto na basegov.pt) refere ainda que a contratação de Bruno Maia se terá baseado “em razões de especial aptidão técnica e intelectual, bem como na experiência profissional”, experiência que é fácil verificar que é de fiscal de obras e coordenador de obras/empreitadas, o que duvido que tenha algo a ver com o objeto do contrato. Mas convém reparar ainda que o contrato do senhor Bruno Maia é de quatro anos(4), sendo difícil de antever a especial fundamentação que um tal contrato terá merecido, em cumprimento do artigo 48.º do CCP (que prevê apenas 3 anos).
    Portanto, antes de vir criticar os demais, o senhor Bruno Maia, deveria perceber que tem “telhados de vidro” e como ele muitos dos que estão na nossa CML. Espero sinceramente que se divulgue esta vergonha…Bruno Maia ganha 165.564,00€ na CML para fazer o quê??? Pois é…Nada!

  • Raquel Dinis
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    É uma vergonha a atuação deste PS. Tal como já destruiram o país, agora também nas freguesias prejudicam os fregueses mais carenciados apenas e só porque só olham para o próprio umbigo, e porque a unica coisa que querem é o poder.

  • Catarina Oscar
    Responder

    Uma vergonha! Esta esquerda, sempre a defender os pobres e os mais necessitados, mas quando é preciso fazem uma vergonha destas!!! E ainda por cima com esta justificação! Se acham que contratar uma empresa por 3 anos com uma equipa multidisciplinar, por 72.000 € é muito, deviam ver quanto ganham os assessores do Vice-Presidente Fernando Medina, para gerir a agenda e os contatos com as Juntas de Freguesia! E já agora, saber se os referidos assessores têm os contratos válidos à luz da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso!

  • Luis Fernandes
    Responder

    A propósito desta noticia, apanhei na net este post, com o titulo de “Ainda o chumbo pela esquerda do Regulamento do Gabinete de Psicologia das Avenidas Novas”que apesar de ter origem num laranjinha (e portanto defensor da Junta de Freguesia) me parece esclarecedor:

    Por ser um pouco grande, não o copio para aqui, mas aconselho a sua leitura, que poderão fazer seguindo o seguinte link:

  • O Escondidinho
    Responder

    Gosto cada vez mais deste tipo, de nome Paulo Lopes, pseudo-jardineiro que segundo consta limpava 1.000€ por mês da Junta de Campolide mas não limpava jardins nenhuns.

    Mas é engraçado como comenta com 3 nomes, usando as mesmas palavras que usa nas suas publicações no Facebook e, pasme-se, ainda deixa o link para o seu blog.

    Que figura tão triste esta do “escondidinho”. Não admira que a D. Idalina Flora tenha corrido com esta gentalha.

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