Grupo de cidadãos pede à Câmara de Lisboa para acabar com as marquises

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Samuel Alemão

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Paula Ferreira

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URBANISMO

Areeiro

10 Fevereiro, 2017

O problema é antigo e atinge uma dimensão difícil de quantificar. Em Lisboa, como no resto do país, existe um número não contabilizado de apartamentos cujas varadas foram, à margem dos regulamentos urbanísticos, convertidas em marquises. O impacto estético de tal solução, adoptada por muitas famílias durante décadas, está à altura da sua generalização.

O grupo cívico Vizinhos do Areeiro vem agora propor à Câmara Municipal de Lisboa (CML) a escolha da freguesia como território para a aplicação de um projecto-piloto visando alterar este cenário. O mesmo, a ser aceite, passaria pela aplicação de um plano de sensibilização dos senhorios, mas também de financiamento da desmontagem das estruturas ilegais.

A proposta do colectivo de residentes passa por estabelecer uma ponte de diálogo com os donos das casas, encontrando uma alternativa à punição legal por violação do projecto de arquitectura original – que, de qualquer forma, não é aplicada tanto pela Câmara de Lisboa, como pelas outras edilidades.



O primeiro passo, de acordo com a proposta, seria o “levantamento de todas as marquises e varandas fechadas que colidam com o projecto autorizado”. Fase a que se seguiria o contacto com os proprietários das marquises, alertando-os para a questão, ao mesmo tempo que se lhes indicam alternativas para os seus problemas de isolamento térmico e sonoro. O terceiro passo seria “criar, com os proprietários, um plano de remoção de marquises”.

É a partir desse ponto que, advoga o movimento, a autarquia da capital poderia ter um papel determinante. O mesmo seria assumido, defendem, não pela aplicação de uma política punitiva – com a aplicação das coimas previstas -, mas “através da criação de mecanismos de remoção voluntária de marquises para os residentes que comprovem não terem condições económicas para financiarem essa remoção”.

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Nesses casos, a CML poderia “disponibilizar, a custos de aquisição, soluções de isolamento térmico e sonoro de janelas” adquiridas em grande quantidades (com economia de escala) pela câmara e revendidas, a preço de custo, a estes munícipes. O que, em simultâneo, permitiria “realizar, sem custos, a desmontagem destas instalações”.

Por último, o grupo Vizinhos do Areeiro defende ainda que, “em casos extremos, de manifesta insuficiência económica”, a Câmara Municipal de Lisboa deveria “financiar na íntegra essa remoção e a instalação de um isolamento térmico e sonoro nas janelas que ficam expostas com a remoção dessa marquise”.

“A situação actual é de caos, de Norte a Sul do país, fazendo com que muitas áreas das nossas cidades, Lisboa incluída, se assemelhem a cidades do terceiro mundo”, diz ao Corvo Rui Martins, um dos fundadores do movimento Vizinhos do Areeiro, lamentando que um número muito grande de fachadas de prédios “esteja estragado, resultado da inércia de fiscalização por parte das autarquias, durante décadas”.

Algo que o membro deste colectivo atribui a uma “falta de vontade política, tal como acontece com a persistência dos cabos nas fachadas dos edifícios”, outro problema perene nas cidades portuguesas, com particular incidência em Lisboa. “Se no caso dos cabos, as câmaras não querem enfrentar os operadores de comunicações, no caso das marquises, têm medo da impopularidade de uma acção de fiscalização e punição”, diz.

Confrontado por O Corvo com o facto de, mais do que as questões térmicas e acústicas, ter sido a falta de espaço no seu apartamento a levar a esmagadora maioria das famílias a cobrirem as suas varandas, Rui Martins admite o facto. “É verdade, é um problema real. Mas um T1 não se transforma num T2, porque se fechou a varanda. Continua a ser um T1, mas com uma marquise”, afirma.

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