A transformação do antigo Cinema Quarteto em sala de culto da Igreja Plenitude de Cristo está a decorrer sem a necessária autorização da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC). Os técnicos encontram-se agora a estudar o assunto e deverão, “muito em breve”, tomar uma decisão, com base na “análise detalhada da situação”. A informação foi avançada ao Corvo por um elemento do gabinete do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. “Não deu entrada no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura qualquer pedido de reafectação do recinto em questão para atividade diferente daquela que foi objeto de licenciamento”, garante.
Questionado se, à imagem do que sucedera, há um mês, no caso do antigo Cinema Londres – que estava a ser transformado numa loja de produtos chineses -, a IGAC iria ordenar a “suspensão imediata” das obras no Quarteto, o mesmo assessor não deu certezas. O caso está ainda a ser analisado pela tutela, justifica. Por email, respondeu: “Está em curso uma avaliação do assunto pelos técnicos da especialidade da área dos recintos de espetáculos. Neste momento, é ainda prematuro adiantar o desenvolvimento subsequente, mas muito em breve estará finalizada a análise detalhada da situação”.
No mês passado, os trabalhos de reconversão das duas salas do antigo Cinema Londres foram alvo de uma ordem de suspensão por parte daquele organismo estatal. A medida foi acompanhada de um pedido aos proprietários do espaço para prestarem “todos os esclarecimentos” sobre as obras. A justificação utilizada era a da “necessidade de autorização do secretário de Estado da Cultura para a eventualidade de haver intenção de afectar o recinto a actividade diversa” – situação em tudo idêntica à do Quarteto.
Numa nota enviada, na altura, ao jornal PÚBLICO, dizia-se sobre o caso do Londres que, “na eventualidade de estarem a decorrer obras no local, foi ainda alertado o proprietário para a sua imediata suspensão”. Uma medida que, até ver, ainda não foi tomada pelo mesmo organismo no caso do Quarteto. Cinema em relação ao qual se deconhece também a posição oficial da Câmara Municipal de Lisboa. Recorde-se que o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, qualificou, no final de Janeiro, a transformação do uso do Cinema Londres – encerrado há um ano – como uma “perda cultural grave”, passível de ser vetada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 227/06.
Texto: Samuel Alemão
