Estes homens estiveram décadas ao serviço da guarda, alguns depois de lutarem na guerra colonial. Durante esse tempo, viveram com as famílias no Pátio da Quintinha, nas traseiras da Unidade de Segurança e Honras de Estado, ao lado do Palácio Nacional da Ajuda. Mas agora, depois de reformados, a GNR quer que eles dali saiam. O problema é que os ex-militares, alguns de idade muito avançada, dizem não ter para onde ir. Estão desesperados e o tempo corre contra eles.

 

Texto: Samuel Alemão

 

“Veja lá se consegue fazer alguma coisa por nós. Não queremos ir para a rua”, apela Conceição Viegas, que faz 90 anos em Junho próximo, ao Corvo, enquanto vai desfiando memórias das décadas que já leva a viver na casa da porta 8 (moradia 13) do Pátio da Quintinha, à Calçada da Ajuda, nas traseiras do quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR). Está à conversa enquanto o marido, Acácio Lopes, 91, aguarda à porta da modesta casa a vinda de alguém que o vai levar para fazer tratamento aos pés. Mas as preocupações maiores de Conceição e Acácio, tal como dos vizinhos, apontam agora para um prazo ligeiramente mais lato, embora o seu aproximar se revele dramático.

 

Uma dezena de famílias, todas elas de ex-militares da GNR, que ocupam este pátio de pequenas casas geminadas de condição modesta – em frente das quais existem talhões de terra com legumes, árvores de fruto ou flores – tem vindo a receber cartas para as abandonar num prazo de três meses. Endereçadas pela Direcção de Infraestruturas do Comando da Administração dos Recursos Interno (CARI) daquela força, as missivas notificam os destinatários, todos aposentados e alguns de idade avançada, para que procedam à “restituição da casa de guarnição da Unidade de Segurança e Honras de Estado”. As casas estão em situação de “ocupação indevida”, alega-se, em virtude da “aposentação” dos seus inquilinos.

 

A situação e o argumento não são novos – como é fácil de perceber pela idade, por exemplo, de Acácio Lopes, que dedicou 37 anos da sua vida ao serviço da guarda. Já em 1999, houve uma tentativa dos dirigentes da GNR de esvaziar de residentes aquele nicho habitacional, entalado entre as traseiras da referida Unidade de Segurança e Honras de Estado da guarda, a Rua das Açucenas, a Calçada da Ajuda e quase paredes-meias com o Palácio Nacional da Ajuda. Na altura, o caso até chegou à televisão e, com a pressão da Junta de Freguesia da Ajuda, acabou por redundar na aparente desistência de se avançar com os desalojamentos. Até agora. E parece que, desta vez, ninguém lhe valerá.

 

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O Pátio da Quintinha tem 19 casas ocupadas, todas elas com rendas muito baixas. Uma dezena alberga as tais famílias que estão a receber as ordens de despejo e as restantes nove são habitadas por viúvas de ex-militares da GNR. Sobre estas, para já, não impende a exigência de saída, mas corre por ali a informação de que os comandos da guarda querem deslocá-las para lares de idosos. Isto embora algumas delas sejam demasiado novas para tal, como é o caso de Esmeralda Vaz, 56 anos, que ali vive há duas décadas e está na condição de viúva de um antigo guarda há já 13 anos. “Gostava de aqui ficar”, confessa, sem nada saber sobre onde poderá vir a viver.

 

Bem mais grave é, neste momento, a situação das dez famílias ameaçadas de ficarem sem tecto. Por este dias, o cabo José Nifário, 71, e a mulher Leonor Nifário, 69, andam com o coração apertado. Desde que receberam uma carta, datada de 6 de Fevereiro, pedindo-lhes para, num prazo de três meses, saírem de vez da casa onde vivem desde 1986, a moradia 14 (porta 9), pela qual pagam uma renda mensal de 35 euros – isto apesar de, desde há dez anos, o CARI da GNR se recusar a aceitar esses pagamentos, pelo que a família Nifário, tal como as restantes, diligentemente deposita o que lhe seria exigido numa conta na Caixa Geral de Depósitos. “Temos pago todos os meses, temos aqui guardados os recibos”, alegam.

 

Na referida carta, que dá seguimento a um despacho do comandante do CARI da GNR, de 19 de Novembro passado, dá-se conta do procedimento administrativo para a restituição da casa de guarnição ocupada por José, Leonor e o filho de 42 anos. Alega-se que, estando reformado, José terá de restituir o imóvel que ocupa, como impõem as regras, impostas pelo Decreto-Lei n.280/2007 e pelas respectivas Normas de Distribuição de Casas do Estado (NDCE), “cujo âmbito visa, na prossecução do interesse público, disciplinar, adequadamente, o uso mais eficiente e com maior rigor financeiro ou recursos imobiliários de todas as moradias de propriedade do Estado, ou em seu nome arrendadas”.

 

 

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O casal José e Leonor Nifário mostra a notificação para abandonar a casa onde vive.

 

O documento explana depois toda a fundamentação jurídica para a intimação, mas José Nifário e Leonor são pessoas de modesta condição e aquela linguagem pouco lhes diz. “Para onde é que a gente vai agora?”, pergunta Leonor, enquanto José , aposentado desde 1999 – e que lamenta ter chegado a esta situação após ter servido o país, primeiro na guerra colonial e depois com a farda da GNR -, se queixa dos nervos que isto tudo lhe traz. Ele que já teve dois AVC. “O meu filho quer comprar uma casinha, mas aqui na zona é tudo muito caro”, diz, enquanto, sentado à mesa da cozinha, vai descascando com um canivete e comendo uma maçã.

 

Também a família de Henrique Carvalho, 67, tem andado a espreitar o mercado imobiliário, em busca de alternativas para o caso de ter mesmo de abandonar a moradia 12, que ocupa desde 1977. Mas “é tudo muito caro”, lamenta o filho António Carvalho, 37, que ali vive e tem vindo a procurar emprego, depois de ter trabalhado uns tempos como carteiro em regime de substituição. O seu pai reformou-se também em 1999, no caso por invalidez, resultado de duas hérnias discais. Mas no caso desta família o tempo corre ainda mais depressa, pois a notificação de restituição da casa foi emitida a 4 de Dezembro passado – embora o despacho em que se baseia seja o tal de 19 de Novembro. Tal como as restantes, a notificação é assinada pelo tenente-coronel António José Soares Pereira.

 

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António Carvalho cresceu no pátio, com o Palácio Nacional da Ajuda como companhia. 

 

António Carvalho reconhece que o progenitor, tal como os demais ex-militares inquilinos do Pátio da Quintinha, “assinou, antes de vir para cá, um papel a dizer que teria que sair quando se reformasse” – pela muito pequena casa que ocupam há 38 anos pagam 29,53€. Mas gostava que a GNR lhes pudesse dar uma alternativa de alojamento, pois as pensões atribuídas aos antigos militares serão de valores que não lhes permitem comportar as rendas pedidas pelo mercado de arrendamento naquela área. António está decepcionado e apreensivo. Tanto ele, como o pai e a mãe, doméstica, têm até ao início de Março para encontrar um novo tecto, mas secretamente ainda alimentam a esperança de ficar.

 

Os residentes do Pátio da Quintinha lembram que, aquando da última vez que a GNR os tentou fazer sair dali, em 1999, muito lhes valeu a actuação de executivo da Junta de Freguesia da Ajuda (JFA) daquela altura para interromper tal intenção. “Mas agora eles dizem que não podem fazer nada, que nem vale a pena tentar”, contam. O Corvo tentou ouvir o presidente da JFA sobre esta questão, mas não obteve resposta em tempo útil.

 

De igual modo, O Corvo questionou, na passada quarta-feira, a Guarda Nacional Republicana sobre as razões por detrás desta decisão, mas até ontem à noite não recebeu qualquer resposta.

 

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