Estes homens estiveram décadas ao serviço da guarda, alguns depois de lutarem na guerra colonial. Durante esse tempo, viveram com as famílias no Pátio da Quintinha, nas traseiras da Unidade de Segurança e Honras de Estado, ao lado do Palácio Nacional da Ajuda. Mas agora, depois de reformados, a GNR quer que eles dali saiam. O problema é que os ex-militares, alguns de idade muito avançada, dizem não ter para onde ir. Estão desesperados e o tempo corre contra eles.

 

Texto: Samuel Alemão

 

“Veja lá se consegue fazer alguma coisa por nós. Não queremos ir para a rua”, apela Conceição Viegas, que faz 90 anos em Junho próximo, ao Corvo, enquanto vai desfiando memórias das décadas que já leva a viver na casa da porta 8 (moradia 13) do Pátio da Quintinha, à Calçada da Ajuda, nas traseiras do quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR). Está à conversa enquanto o marido, Acácio Lopes, 91, aguarda à porta da modesta casa a vinda de alguém que o vai levar para fazer tratamento aos pés. Mas as preocupações maiores de Conceição e Acácio, tal como dos vizinhos, apontam agora para um prazo ligeiramente mais lato, embora o seu aproximar se revele dramático.

 

Uma dezena de famílias, todas elas de ex-militares da GNR, que ocupam este pátio de pequenas casas geminadas de condição modesta – em frente das quais existem talhões de terra com legumes, árvores de fruto ou flores – tem vindo a receber cartas para as abandonar num prazo de três meses. Endereçadas pela Direcção de Infraestruturas do Comando da Administração dos Recursos Interno (CARI) daquela força, as missivas notificam os destinatários, todos aposentados e alguns de idade avançada, para que procedam à “restituição da casa de guarnição da Unidade de Segurança e Honras de Estado”. As casas estão em situação de “ocupação indevida”, alega-se, em virtude da “aposentação” dos seus inquilinos.

 

A situação e o argumento não são novos – como é fácil de perceber pela idade, por exemplo, de Acácio Lopes, que dedicou 37 anos da sua vida ao serviço da guarda. Já em 1999, houve uma tentativa dos dirigentes da GNR de esvaziar de residentes aquele nicho habitacional, entalado entre as traseiras da referida Unidade de Segurança e Honras de Estado da guarda, a Rua das Açucenas, a Calçada da Ajuda e quase paredes-meias com o Palácio Nacional da Ajuda. Na altura, o caso até chegou à televisão e, com a pressão da Junta de Freguesia da Ajuda, acabou por redundar na aparente desistência de se avançar com os desalojamentos. Até agora. E parece que, desta vez, ninguém lhe valerá.

 

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O Pátio da Quintinha tem 19 casas ocupadas, todas elas com rendas muito baixas. Uma dezena alberga as tais famílias que estão a receber as ordens de despejo e as restantes nove são habitadas por viúvas de ex-militares da GNR. Sobre estas, para já, não impende a exigência de saída, mas corre por ali a informação de que os comandos da guarda querem deslocá-las para lares de idosos. Isto embora algumas delas sejam demasiado novas para tal, como é o caso de Esmeralda Vaz, 56 anos, que ali vive há duas décadas e está na condição de viúva de um antigo guarda há já 13 anos. “Gostava de aqui ficar”, confessa, sem nada saber sobre onde poderá vir a viver.

 

Bem mais grave é, neste momento, a situação das dez famílias ameaçadas de ficarem sem tecto. Por este dias, o cabo José Nifário, 71, e a mulher Leonor Nifário, 69, andam com o coração apertado. Desde que receberam uma carta, datada de 6 de Fevereiro, pedindo-lhes para, num prazo de três meses, saírem de vez da casa onde vivem desde 1986, a moradia 14 (porta 9), pela qual pagam uma renda mensal de 35 euros – isto apesar de, desde há dez anos, o CARI da GNR se recusar a aceitar esses pagamentos, pelo que a família Nifário, tal como as restantes, diligentemente deposita o que lhe seria exigido numa conta na Caixa Geral de Depósitos. “Temos pago todos os meses, temos aqui guardados os recibos”, alegam.

 

Na referida carta, que dá seguimento a um despacho do comandante do CARI da GNR, de 19 de Novembro passado, dá-se conta do procedimento administrativo para a restituição da casa de guarnição ocupada por José, Leonor e o filho de 42 anos. Alega-se que, estando reformado, José terá de restituir o imóvel que ocupa, como impõem as regras, impostas pelo Decreto-Lei n.280/2007 e pelas respectivas Normas de Distribuição de Casas do Estado (NDCE), “cujo âmbito visa, na prossecução do interesse público, disciplinar, adequadamente, o uso mais eficiente e com maior rigor financeiro ou recursos imobiliários de todas as moradias de propriedade do Estado, ou em seu nome arrendadas”.

 

 

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O casal José e Leonor Nifário mostra a notificação para abandonar a casa onde vive.

 

O documento explana depois toda a fundamentação jurídica para a intimação, mas José Nifário e Leonor são pessoas de modesta condição e aquela linguagem pouco lhes diz. “Para onde é que a gente vai agora?”, pergunta Leonor, enquanto José , aposentado desde 1999 – e que lamenta ter chegado a esta situação após ter servido o país, primeiro na guerra colonial e depois com a farda da GNR -, se queixa dos nervos que isto tudo lhe traz. Ele que já teve dois AVC. “O meu filho quer comprar uma casinha, mas aqui na zona é tudo muito caro”, diz, enquanto, sentado à mesa da cozinha, vai descascando com um canivete e comendo uma maçã.

 

Também a família de Henrique Carvalho, 67, tem andado a espreitar o mercado imobiliário, em busca de alternativas para o caso de ter mesmo de abandonar a moradia 12, que ocupa desde 1977. Mas “é tudo muito caro”, lamenta o filho António Carvalho, 37, que ali vive e tem vindo a procurar emprego, depois de ter trabalhado uns tempos como carteiro em regime de substituição. O seu pai reformou-se também em 1999, no caso por invalidez, resultado de duas hérnias discais. Mas no caso desta família o tempo corre ainda mais depressa, pois a notificação de restituição da casa foi emitida a 4 de Dezembro passado – embora o despacho em que se baseia seja o tal de 19 de Novembro. Tal como as restantes, a notificação é assinada pelo tenente-coronel António José Soares Pereira.

 

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António Carvalho cresceu no pátio, com o Palácio Nacional da Ajuda como companhia. 

 

António Carvalho reconhece que o progenitor, tal como os demais ex-militares inquilinos do Pátio da Quintinha, “assinou, antes de vir para cá, um papel a dizer que teria que sair quando se reformasse” – pela muito pequena casa que ocupam há 38 anos pagam 29,53€. Mas gostava que a GNR lhes pudesse dar uma alternativa de alojamento, pois as pensões atribuídas aos antigos militares serão de valores que não lhes permitem comportar as rendas pedidas pelo mercado de arrendamento naquela área. António está decepcionado e apreensivo. Tanto ele, como o pai e a mãe, doméstica, têm até ao início de Março para encontrar um novo tecto, mas secretamente ainda alimentam a esperança de ficar.

 

Os residentes do Pátio da Quintinha lembram que, aquando da última vez que a GNR os tentou fazer sair dali, em 1999, muito lhes valeu a actuação de executivo da Junta de Freguesia da Ajuda (JFA) daquela altura para interromper tal intenção. “Mas agora eles dizem que não podem fazer nada, que nem vale a pena tentar”, contam. O Corvo tentou ouvir o presidente da JFA sobre esta questão, mas não obteve resposta em tempo útil.

 

De igual modo, O Corvo questionou, na passada quarta-feira, a Guarda Nacional Republicana sobre as razões por detrás desta decisão, mas até ontem à noite não recebeu qualquer resposta.

 

  • Paulo Ramos
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    Obrigado por divulgarem a “historia”, espero que peguem nas outras e investiguem mais na Freguesia da Ajuda, Lisboa, Portugal existem muitas historias dessas e muitas negociatas mal contadas, isso é apenas uma gota no oceano de ilegalidade e negócios para os amigos que se estão a fazer na Ajuda muitas delas com conhecimento da Junta De Freguesia Ajuda mas que teimam em ocultar ou dizer que desconhecem

  • Cláudio Cabeleira
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    As casas estão melhores fechadas e cheias de ratos, como constatei pessoalmente…. Enfim mais uma birra de um Coronel que não se pode armar em Durão com os militares no activo, toca a implicar e descartar os reformados. Duvido muito com a crise e os cortes orçamentais que ali se construa algo.
    Já vi este filme com as casas dos Ex-Guardas Fiscais e com as do Ex-Cantoneiros da Junta Autónoma de Estradas.
    Estão lindas, abandonadas e destruídas pelas bermas das estradas deste país.

  • ARMANDO LOPED
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    Antes do 25 de Abril de74 e ao abrigo de uma lei de 1934, o pessoal a quem era destinada a habitacao, tinham 30 dias apos deixarem o servico efetivo, para deixarem as casas.MAS, houve uma revolucao, e uma constituicao que protege os seus cidadaos, em que e um direito os cidadaos terem uma habitacao. Houve de ha uns anos a esta parte, varias demarches por parte , primeiro do patrimonio do estado, que era responsavel por algumas habitacoes, o que agora, parece ter havido altera ao. Os habitantes em causa, propuseram a gnr que lhes desse alternativa de habitacao, para sairem, sabendo e como descontando para os ss da gnr, e as casas que pertencem aos servivos sociais, sitas no bairro da Ajuda, muitas delas desabitadas, assim como no pateo da quintinha, e em adiantado de degradacao, poderiam com um minimo de trabalho, dar habitacao a quem dela tem necessidade, com renda compativel. Alias as pessoas causa fazem deposito da renda ba cgd, apos recusa do comando da gnr,em reveber. As casas em apreco, foram antigos abrigos dos mocos ao servico de suaagestade o Rei. As condicoes, sao deploraveis, ja que nao twm agua canalizada nem casa de banho, digna desse nome. Mas tudo isto e ultrapassavel, face ao ambiente e ao habito, existente entre as pessoas, como se de uma familia se tratasse. E vergonhoso, tratar os nossos idosos como descartaveis, a quem muito deram a este pais, para no fim da vida, sentirem a angustia de nao saberem qual e o dia seguinte.

  • Pedro Pires
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  • Pedro Pires
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  • Filipe
    Responder

    A renda é de um valor impensável!
    Serviram o país como muitos outros …mas dai a receberem uma casa talvez seja exagerado.
    Atualizem a renda ao ponto de tornar rentável o imóvel e temos a situação resolvida.

  • Filipe
    Responder

    Já fui ao Parque de Campismo dos SSGNR Costa Caparica e paguei mais por uma tenda em que nem consigo estar em pé do que se paga de renda para estar nas casas onde estão.

  • Jose
    Responder

    Este tipo de politicas nunca deviam existir na GNR/GF , os militares só deviam ocupar as casa enquanto estivessem ao serviço ,depois de irem para a reserva ou reforma teriam k sair..os serviços sociais tem muitas casas dessas a serem habitadas ,eu para ter uma casa tive k a fazer ,outros tiveram k a comprar, é bom que comprendam ..

    • ANTONIO
      Responder

      ACHA BEM COM OS SEUS DESCONTOS DAREM RENDIMENTOS DE INSERÇAO A PRETOS, CIGANOS, ETC.

      BAIRROS SOCIAIS A MINORIAS QUE NADA FAZEM E A QUEM DEFENDEU O PAIS USANDO UMA FARDA, NA GUERRA E DEPOIS NA GUARDA, NAO RECEBER UMA UNICA AJUDA…

      OS SENHORES Q APARARECEM NO INICIO DA NOTICIAM, UM CASAL DE 90 ANOS COM UMA REFORMA IGUAL AO ORDENADO MINIMO PARA ONDE VAO???

      E OS INTERESSES POLITICOS DAS JUNTAS DE FREGUESIA E CAMARAS…?

      • eu
        Responder

        Quem é que lhe disse quem têm reforma igual ao ordenado minímo????

  • eu
    Responder

    Dificilmente alguma destas familias tem rendimentos mensais inferiores a 1200 eur. Com o que puderam poupar durante décadas com rendas de 30 euros só não têm dinheiro para comprar uma casa se andaram a comer caviar…
    Também compreendo que queiram ficar naquela zona porque lhes é conveniente, tal como eu gostava de morar na lapa a 5 minutos do meu trabalho, mas não posso, tive que encontrar alternativas….
    O facto de terem servido a GNR e o país é motivo de reconhecimento e admiração mas não é motivo para terem uma casa de graça, receberam o ordenado, a reforma e um conjunto de benefícios sociais que a maioria dos portugueses nunca vão conseguir. Além do que milhares de portugueses que também serviram militarmente o país e nunca ninguém lhes deu casa nenhuma….
    Para finalizar, também estou convencido que se os filhos destes senhores não estivessem encostados aos país e tivessem que pagar ou ajudar a pagar uma renda talvez já tivessem arranjado um trabalho…

  • lina vitória
    Responder

    TUDO ISTO É A MAIOR VERGONHA QUE JÁ SE VI.

  • Ricardo
    Responder

    Tudo isto é muito claro e os visados confirmam.
    1. As casas pertencem aos Serviços Sociais da GNR e destinam-se a militares no activo que por motivos atendíveis necessitem de alojamento.
    2. Os militares que vivem nestas casas assumem ter assinado um documento em que se comprometem a abandonar as casas logo que cesse o direito às mesmas, segundo as condições em que lhe foram atribuídas.
    3. Existem muitos reformados da GNR que nunca usufruíram de alojamento dos SSGNR nem de outro benefício idêntico e tiveram ao longo da sua carreira a capacidade de suportar os custos de uma habitação própria e garantir que quando passassem à reforma teriam também condições para ter uma habitação própria.
    4. Terá a GNR a competência e a responsabilidade de prestar um serviço social a estes militares, mantendo-os nessas casas com as actuais rendas simbólicas, quando há outros militares que estão insolventes porque tiveram a necessidade de financiar a sua própria habitação por não encontrarem resposta/alojamentos dos SSGNR por este se encontrarem indevidamente ocupados?
    5. Quem defende o direito à habitação para estes militares e cidadãos tem de defender primeiramente o direito a estes terem mais direito à habitação que outros mais necessitados.
    Cumpram-se os compromissos e permitam que os SSGNR possam ajudar quem realmente precisa.

  • cidadania
    Responder

    Só agora é que os senhores crânios da gnr acordaram. ..Durante dezenas de anos nunca se preocuparam em fazer obras de manutenção nas tantas habitações que têm espalhadas por todo o País sem quaisquer condições de habitabilidade, ou melhor: É mesmo uma vergonha para quem passa e lê nessas habitações “PATRIMÓNIO DO ESTADO”, grande imagem para quem passa, comum cidadão que se interroga “GRANDE EXEMPLO”, “é uma pena ver estas habitações tão degradadas”, mas nem tudo é mau servem de abrigo à bicharada.
    Se os senhores com o poder de desalojar pessoas idóneas, como é o caso, pessoas essas, que trabalharam e ariscaram a vida, pela segurança de pessoas e bens se preocupassem em manter conservadas todas as habitações do estado ou equivalentes e actualizassem ao longo dos anos as rendas, não era necessário chegar ao cúmulo presente. Mas, compreendo, os reformados pelo que parece dão prejuízo, a máquina a quem lhe foi atribuída um número já não faz falta, antes pelo contrário é um entrave na sociedade moderna.
    Mas esses senhores, estão a esquecer-se que caminham para a idade e que depois também eles são visto da mesma forma “velhos”, embora com mais dinheiro para pagarem a um lar de luxo, que pelo que parece já não se classificam como lares mas sim “Complexo”, porque lares é para os pobres.
    Quantos aos velhinhos a despejar, porque não os colocam na casa “Branca” assim resolviam o problema. Quanto às habitações para que as querem, para atribuir a outros militares? Não me parece! Vão sofrer obras de restauração, ou serão para vender e ser criado um resort de luxo? Neste último caso os atuais habitantes não terão hipótese de as comprarem, até porque não lhe as vendem. Não só pelo valor mas, também pelo facto de a zona ser boa e cobiçada, referente a esta matéria nada foi explicado.
    No que respeita as infraestruturas estatais por este pais espalhadas, seria bom que alguém fizesse alguma coisa, fazer alguma coisa seria restaura-las ou vende-las aos habitantes que nelas residem e as restantes a outros interessados, assim deixava-mos de as ver sem condições condignas para as pessoas que nelas residem e outras não permitir que passem vir a servir de abrigo a marginais e indivíduos ligados à toxicodependência.
    Haveria mais para expor mas, por agora ficamos por aqui.

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