A destruição de parte de um jardim, ao lado da Praça das Águas Livres, para lá permitir a colocação de um estaleiro de obras na subestação eléctrica das Amoreiras pertencente à EDP está a causar incómodo em alguns moradores e na Junta de Freguesia de Campo de Ourique. Em causa está a forma como a empresa terá agido, inutilizando o espaço verde e vedando-o, sem que, alegadamente, tenha dado satisfações quer à junta, quer à Câmara Municipal de Lisboa (CML). A EDP, no entanto, desmente as acusações, referindo que tem autorização camarária.
O estaleiro está a ser instalado no recanto de um grande relvado situado na Rua Gorgel do Amaral, paralelo ao troço final do aqueduto das Águas Livres e à entrada da Praça das Águas Livres – e no exacto momento em que a Assembleia Municipal de Lisboa acaba de aprovar um novo Regulamento de Ocupação da Via Pública com Estaleiros de Obras, que pretende reduzir ao mínimo imprescindível de tempo os incómodos por eles causados e promete ser implacável com quem não cumpra as regras.
Os trabalhos iniciaram-se há quase duas semanas, e no lugar da relva há agora gravilha. “Aquilo era tudo relvado e com sombras. De repente, chegaram aí, e sem avisar ninguém, começam a fazer obras”, queixa-se uma moradora, que prefere manter o anonimato. Uma descrição em tudo coincidente com a feita ao Corvo por Pedro Cegonho, o presidente da nova Junta de Freguesia de Campo de Ourique – a qual agrega as anteriores Santa Isabel e Santo Condestável, no decurso da reforma administrativa ocorrida da cidade de Lisboa, há cerca de um ano.
“Não houve informação nenhuma por parte da EDP à junta e, pelo que sei, também à câmara. Isso não é forma de proceder. Se há um qualquer concessionário que destrói parte de um relvado, no mínimo, o que se exige é que deem conta do que vão fazer”, critica o autarca, que sublinha não estar a colocar em causa a necessidade de realização dos trabalhos. “Podiam é ter actuado de outra forma”, queixa-se, lembrando as novas responsabilidades das juntas ao nível da gestão do espaço público.
Com a reforma administrativa da capital, além da passagem do número de freguesias de 54 para 23, veio também a descentralização de um conjunto de competências, divididas em quatro grandes grupos: habitação e intervenção comunitária; manutenção e limpeza dos espaço públicos; gestão e manutenção dos equipamentos; e o licenciamento de proximidade. Neste último estão incluídos, por exemplo, a utilização e a ocupação da via pública, bem como os “recintos improvisados” e as “atividades ruidosas de caráter temporário, previstas nos regulamentos municipais”.
Contactado pelo Corvo, o gabinete de comunicação da EDP diz que a empresa pediu a obrigatória autorização à CML para a realização das referidas obras e a instalação do respectivo estaleiro, a qual foi concedida através do número de processo “1006/OVP/2014”. A empresa informa que o prazo de execução dos trabalhos é de quatro meses.
Texto: Samuel Alemão
