Os moradores cujas casas estão encostadas a uma afloração rochosa situada no troço inferior da Rua Maria Pia temem pela sua segurança. Há dois meses, aconteceu ali uma derrocada. O trânsito está condicionado, surgiu uma infiltração de água e todos esperam que a Câmara Municipal de Lisboa actue. Mas a autarquia diz que a responsabilidade é dos proprietários e ameaça com obras coercivas.

 

Texto: Samuel Alemão

 

Os moradores de pelo menos dois prédios no troço inferior da Rua Maria Pia e o presidente da Junta de Freguesia da Estrela estão muito apreensivos devido ao perigo de derrocada da encosta rochosa e ao muro que a sustém, situados a montante. A queda de pedras, ocorrida no último dia 10 de Junho, junto ao número 38, obrigou ao corte da circulação automóvel naquela zona, durante nove dias, e dos autocarros da Carris, num período mais prolongado. Uma das faixas de rodagem continua interrompida, sem que se saiba quando e a que intervenção será sujeita a instável encosta. Todos esperam pela acção da Câmara Municipal de Lisboa (CML), mas esta garante ao Corvo que cabe aos proprietários fazer algo, pelo que as obras coercivas são uma forte probabilidade.

 

A escarpa rochosa fica nas traseiras da Tapada das Necessidades e na continuação do extenso afloramento rochoso sobre o qual assenta o Cemitério dos Prazeres, também ele a padecer da necessidade de uma intervenção urgente, devido ao risco que causa aos moradores do troço intermédio da Rua Maria Pia – a situação foi, aliás, contada pelo Corvo, em Março passado, após as queixas do advogado do proprietário da Vila Neves, onde algumas famílias vivem sob a ameaça da queda de pedras. A CML, na sequência desses apelos urgentes de intervenção, prepara já uma obra de reforço estrutural dessa barreira natural, numa extensão de 550 metros. A intervenção deverá começar em Setembro, após o acelerar dos procedimentos.

 

O problema é que idêntica presteza não estará, tudo o indica, a ser adoptada no caso da encosta sobranceira ao troço final da Maria Pia, lamentam os moradores e Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela. Ambos se queixam não apenas da omissão de acção como da escassez de comunicação por parte da câmara, numa situação em que, temem, existe um potencial risco a pender sobre vidas humanas, para além dos mais que prováveis danos em bens móveis e imóveis. Em simultâneo, e eventualmente relacionada com a precária situação geológica do terreno, surgiu agora uma infiltração no prédio n.38, causada por uma rotura numa conduta de água ou esgoto situada nessa encosta.

 

As escorrências são visíveis não só no muro cuja real consistência é desconhecida – e junto ao qual a circulação pedonal e automóvel é agora bloqueada por barreiras de betão, obrigando à utilização de uma única faixa de rodagem para ambos os sentidos -, mas também junto à base do prédio, que está completamente encastrado na escarpa. “A água não pára de correr e isso deixa-nos, naturalmente, apreensivos, pois poderá estar a danificar a própria estrutura do edifício”, diz Nuno Bettencourt, morador no segundo e último piso do número 38, mas um dos mais inconformados com a situação. Ele foi um dos que teve a iniciativa de, após a derrocada ocorrida no último feriado do Dia de Portugal, promover um abaixo–assinado tentando convencer as autoridades a “completar os trabalhos de recuperação e conservação do muro afectado, inclusivamente a manilha de cimento que actualmente está com rotura”.

 

No documento lançado a 14 de Julho, pedia-se isso, mas também a sinalização adequada do trânsito na área afectada e o retomar da circulação dos transportes públicos, nomeadamente as carreiras 712 e 742 da Carris – solicitações atendidas a 18 de Julho, mais de um mês após a queda de pedras que esteve na origem da actual situação. Os transtornos à mobilidade dos residentes foram minorados. Mas o essencial continua por resolver, ou seja: “as obras estruturais urgentes desta encosta”, pedidas no abaixo-assinado. “As pessoas estão muito saturadas com isto”, afirma Nuno Bettencourt, que comprou o seu apartamento há uma década e garante nunca ter visto a encosta rochosa nesta situação.

 

 

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E o cenário é, de facto, impressionante para quem se detiver a observá-lo. Ainda mais agora que – na sequência de uma primeira intervenção realizada após a derrocada de 10 de Junho – a encosta se encontra totalmente despida de vegetação. Pode ser apenas o impacto visual, mas impressiona. A já de si alcandorada Capela do Senhor Jesus do Triunfo – templo construído no século XVIII, pertencente à Ordem dos Salesianos e cuja fachada está virada para a Rua Capitão Afonso Pala, nas traseiras da Tapada das Necessidades – parece ter ficado numa situação de instável equilíbrio, após a operação de limpeza levada a cabo a seguir à queda de pedras. Os trabalhos de remoção das mesmas do topo do muro e da vegetação em redor terão decorrido entre 19 e 27 de Junho.

 

Apesar de tais desenvolvimentos parecerem sugerir que a situação é recente, as preocupações com a estabilidade geológica daquela encosta estão longe de constituir novidade. O abaixo-assinado dinamizado pelos moradores da Rua Maria Pia salienta que a “21 de Junho de 2011 foi aprovada por unanimidade uma recomendação do grupo do PSD na Assembleia Municipal para a recuperação urgente da Rua Maria Pia, definindo-a como intervenção prioritária devido ao nível de degradação que a mesma apresenta”. Mas nada terá sido feito, desde então.

 

A apreensão dos moradores é comungada por Luís Newton, o presidente da Junta de Freguesia da Estrela – que nasceu da agregação das antigas freguesias de Lapa, Santos-o-Velho e Prazeres. “Desde a tomada de posse que temos alertado a CML para a situação deste e de outro muro (Tapada das Necessidades), sugerindo um estudo do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil). Ainda não tivemos qualquer resposta e estamos muito preocupados com o Inverno que se aproxima”, confessa ao Corvo o autarca, que lamenta “não terem sido atribuídas competências a esta junta que permitam fazer mais que alertar, sugerir e reclamar”.

 

E o Corvo sabe que, pelo menos em duas ocasiões, em Novembro de 2013 e em Fevereiro de 2014, a Junta de Freguesia da Estrela teve oportunidade de alertar a câmara para a situação de degradação de todo o muro de contenção na Rua Maria Pia. Aquela edilidade terá mesmo solicitado à CML que fosse adjudicado ao LNEC um estudo sobre a atual situação do muro e soluções tecnicamente viáveis para a sua devida recuperação. Investigação que ainda não terá produzido resultados.

 

 

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O Corvo questionou os serviços da CML sobre o assunto. Estes garantem ter sido “recomendada pelos técnicos municipais a realização de uma intervenção mais profunda de estabilização da escarpa, por forma a ser garantida a total segurança de pessoas e bens”. “O senhor vereador Manuel Salgado (Urbanismo) determinou que fosse promovida a abertura de processo de intimação dos proprietários para a execução dos trabalhos necessários”, responde por escrito a autarquia, após informar que, na sequência da derrocada, “o proprietário do edifício e logradouro confinante com o muro em causa foi convocado a comparecer no local, tendo-lhe sido dadas indicações para proceder de imediato à desmatação e saneamento do logradouro do seu prédio”. O que veio, de facto, a acontecer, com a “realização dos trabalhos mais urgentes de limpeza das terras e lixos acumulados no topo do maciço, bem como do apeamento dos blocos rochosos em risco de queda”.

 

Na mesma nota enviada ao Corvo, a câmara assegura ter promovido “os procedimentos necessários ao cumprimento do despacho acima referido, pelo que, após realização de nova vistoria ao local, foi determinada a intimação dos proprietários a executarem todos os trabalhos descritos no auto de vistoria”. E acrescenta: “Concluído o processo de notificação, nesta data em curso, de todos os proprietários e verificando-se ultrapassado o prazo concedido para início das obras, sem que estas sejam iniciadas, poderá a CML vir a promover a sua execução de forma coerciva, substituindo-se aos proprietários e imputando-lhes posteriormente os respectivos custos”.

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