Desde que abriu, em finais de Julho, na Rua Luciano Cordeiro, o centro de apoio às vítimas de violência doméstica criado pela Junta de Freguesia de Santo António recebe uma média de três queixas por dia. Um número impressionante, até para os técnicos, tendo em conta que há em Lisboa outros locais onde as vítimas dão entrada. De Janeiro a Outubro, o Comando Metropolitano da PSP registou 1201 crimes e fez 66 detenções. O Corvo foi ouvir quem lida com as vítimas no dia-a-dia.

 

Texto: Fernanda Ribeiro             Fotografias: Paula Ferreira

 

“Vêm muito amarguradas, elas choram, elas gritam, falam a espaços, nem sempre com um discurso coerente e, às vezes, são duas, três horas nisto. Mas nós não estamos aqui a fazer nenhum frete. Estamos a ouvi-las”. “Elas” são as vítimas de violência doméstica e a maioria das que têm aparecido no Espaço Júlia – que abriu, há pouco mais de três meses, na Rua Luciano Cordeiro, junto ao Hospital dos Capuchos, por iniciativa da Junta de Freguesia de Santo António – são, de facto, mulheres, sublinha Aurora Dantier, a subcomissária da PSP que ali coordena uma equipa com 10 agentes.

 

Os números confirmam esse facto. Desde 27 de Julho, data em que abriu portas, ao Espaço Júlia já recorreram 152 mulheres e 18 homens vítimas de violência. Mas lá têm chegado também crianças vítimas de maus tratos, adolescentes alvo de perseguição por ex-namorados, idosos maltratados por familiares, homens agredidos por mulheres, homens agredidos por outros homens, seus companheiros ou ex-companheiros, e também mulheres maltratadas por outras mulheres com quem viviam.

 

“Já apanhámos quase tudo aqui. Não posso dizer tudo, porque há sempre alguma coisa que ainda nos surpreende. Mas já lidámos com as mais diversas situações, umas mais complicadas do que outras. Mas todas, todas, dramáticas”, diz a supervisora do Espaço Júlia, um posto de atendimento que é uma esquadra, que tem nela a comandante e que reúne, numa mesma equipa, uma dezena de agentes da I Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP e quatro técnicos de acção social da Junta de Freguesia de Santo António, contando ainda com a colaboração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, em que se integra o Hospital dos Capuchos.

 

Uma boa parte das 170 vítimas que ali se apresentaram – desde finais de Julho, até Outubro -, a uma média de três por dia, chegaram lá por iniciativa própria, num ritmo crescente e que, em Setembro, se traduziu em 46% de total de atendimentos feitos. Mas o facto de ali se terem dirigido não significa que estejam, desde logo, dispostas a apresentar queixa. Há quase sempre um longo caminho a percorrer até que a vítima decida queixar-se, conta, por seu turno, a psicóloga Inês Carrôlo, uma das técnicas de acção social da Junta de Freguesia de Santo António ali destacada.

 

É preciso levar as pessoas a falar da sua situação e a sentirem-se apoiadas. E a dar-lhes espaço. “Às vezes, paramos, para que possam ir lá fora, tomar um café e fumar um cigarro”, por exemplo.

 

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O medo de represálias depois do recurso à polícia e de não se saber como se vai conseguir sobreviver ou manter os filhos, quando eles existem, uma vez quebrada a relação com o agressor, assusta as vítimas. E é preciso fazer-lhes sentir que têm ali alguém com quem podem contar. Essa é a missão da equipa do Espaço Júlia, que, uma vez conhecedora de situações de violência doméstica, não pode deixar escapar as vítimas, sem que haja uma queixa.

 

Crime público desde 2007, a violência doméstica obriga os funcionários do Estado a denunciarem-na, mas, para que tal suceda , é necessário que haja uma queixa formal. Além disso, há também que acompanhar a situação e não deixar que a pessoa se vá embora e fique de novo exposta a ataques do potencial agressor.

 

“Essa é a nossa grande preocupação. Há pessoas que vêm cá contar os seus problemas, mas, quando chega a hora de registar a queixa, dizem que precisavam só de desabafar e que não querem que aconteça nada ao agressor. Mas nós não podemos limitar-nos a ouvir desabafos, porque, por lei, se tivermos conhecimento de um crime, somos obrigadas a participar”, conta Aurora Dantier. E o grande trabalho é esse, recolher a queixa.

 

“Há quem cá chegue a dizer que pretende só recolher informação, para dar a uma pessoa amiga. Nós damos a informação toda e os locais onde pode encontrar ajuda. Mas, a dada altura, a pessoa descai-se e acabamos por perceber que a amiga vítima é ela própria. Às vezes, até apresenta logo queixa. Mas isso nem sempre é imediato. E já aconteceu a vítima voltar cá depois, com uma amiga, mas quem apresenta a queixa é ela”, conta Aurora Dantier.

 

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Depois da queixa, há ainda muito a fazer, pelos agentes e técnicos, porque a vítima “tem de preparar condições para sair (da relação com o agressor) em segurança, o que se torna ainda mais difícil, quando há filhos”. E é esse apoio que a equipa tem de saber garantir a quem recorre à sua ajuda.

 

Também há quem chegue ao Espaço Júlia num carro-patrulha da PSP, ou vindo de outras esquadras e outros hospitais da cidade. E há vítimas que para ali são encaminhadas por organizações não governamentais que trabalham nesta área.

 

“O número de queixas tem vindo a aumentar, de mês a mês, desde que abriu o Espaço Júlia”, mas, sublinha Inês Carrôlo, “isso não quer dizer que haja mais casos de violência doméstica. São é mais visíveis. As pessoas já sentem menos vergonha e têm a consciência de que apresentar queixa é um primeiro passo. E há o passa-palavra, ouvem falar deste espaço e ganham coragem para cá vir”.

 

“Têm sido três meses muito intensos, com muito movimento e em que a recolha da queixa é muito trabalhosa. Os agentes têm de dar muito de si mesmos. Porque é neles e nos técnicos que as vítimas vão confiar, para apresentarem queixa. Não se podem fazer turnos normais, porque é preciso acompanhar a vítima em todo esse percurso”, explica Aurora Dantier, salientando que nenhum membro da sua equipa quer ir para casa com a responsabilidade de saber que a vítima pode voltar a ser agredida, sem que tenha sido possível registar uma queixa sequer.

 

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Além das agressões físicas e psicológicas, é frequente a equipa ouvir relatos de coacção, extorsão e até sequestro. “Idosos que foram vítimas de filhos e de netos, crianças que eram expostas à violência parental ou até vítimas de maus tratos. Já aconteceu até o crime ser praticado na via pública”, narra Aurora Dantier.

 

E também já ali foram detectadas queixas que, afinal, eram instrumentalizadas. “Pessoas que vêm apresentar queixa quando estão em litígio, ou em processo de divórcio, para terem uma arma, para usar em tribunal. Mas se for um relato infundado, também já conseguimos perceber e avisamos os autores da queixa que, se for uma denúncia caluniosa, terá consequências penais”.

 

O Espaço Júlia é um projecto que foi pensado na perspectiva da área de cobertura da I Divisão da PSP, abrangendo as freguesias de Santo António, Arroios, Santa Maria Maior e Misericórdia. Mas a sua área de intervenção acaba por alargar-se. “Não fechamos as portas a ninguém que aqui venha”, salienta Inês Carrôlo.

 

E ainda que o êxito do Espaço Júlia não se possa traduzir objectivamente num aumento do número de casos de violência doméstica na área de Lisboa – onde o Comando Metropolitano registou 1201 crimes, só de Janeiro a Outubro deste ano -, os números surpreendem até os técnicos e os agentes que lidam com estas situações.

 

Porque algo vai decididamente mal nesta matéria, em Portugal, onde, “este ano, já houve 40 casos de morte por violência doméstica, um número que não difere muito do verificado em Espanha, onde a população (46 milhões de habitantes) é quatro vezes maior do que a portuguesa”, como salienta a supervisora do Espaço Júlia.

 

 

 

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