Ainda não foi desta vez. Apesar da prorrogação do prazo para a apresentação de propostas para a compra dos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa, em Entrecampos, ninguém avançou com uma promessa concreta de abrir os cordões à bolsa. Depois da ausência de candidaturas na primeira data da hasta pública internacional, a 20 de Outubro, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou, ao princípio da noite desta terça-feira (2 de Dezembro) que, afinal, e terminado o prazo legal, às 17 horas de ontem, “não foi recebida qualquer proposta de acordo com os requisitos definidos”. Mas a edilidade lisboeta garante que há três interessados. Por isso, ainda vai equacionar o que fazer em relação a este dossiê e promete uma solução para breve.
No curto comunicado, os serviços da autarquia informam que a Câmara Municipal de Lisboa “recebeu três manifestações de interesse firmes e fundamentadas, por parte de investidores devidamente identificados, com solicitação da prorrogação do prazo para entrega de candidaturas que estão ainda a ser desenvolvidas”. O mesmo texto distribuído à imprensa termina com a promessa de que a “CML irá avaliar os pedidos e anunciará em breve a decisão sobre o seguimento do processo, tendo em vista a salvaguarda do interesse público e o adequado desenvolvimento da cidade de Lisboa”. Ou seja, poderá ou não vir a considerar esperar mais algum tempo para acolher a concretização dessas alegadas demonstrações de interesse.
Está assim a revelar-se um processo muito mais complicado do que a câmara previra, quando em Julho passado lançou a hasta pública para a alienação dos 42.550 metros quadrados de terrenos onde, até 2003, funcionou a Feira Popular de Lisboa. Lote pelo qual a Câmara de Lisboa deseja receber um valor nunca inferior a 135,7 milhões de euros e que tem uma capacidade construtiva de 143.712 metros quadrados. Em Junho, o presidente da autarquia da capital, Fernando Medina, chegou a dizer que havia já “mais de uma dezena de interessados” na compra deste terreno situado numa zona estratégica, entre as avenidas da República, 5 de Outubro, das Forças Armadas e a estação ferroviária de Entrecampos. A venda deste terreno é essencial para equilibrar as contas da autarquia.
Os projectos imobiliários a levar por diante, de acordo com o definido pelos serviços de urbanismo da autarquia, deverão contemplar um mínimo de 60% de área de construção para comércio e serviços e um mínimo de 20% para habitação. Isso será feito em metade da área do terreno, pois a restante estará obrigatoriamente destinada à construção de espaço público.
Texto: Samuel Alemão Fotografia: Carla Rosado
