Um empresário queixa-se de ter visto chumbada pela câmara a pretensão de explorar um quiosque junto ao monumento nacional, sob argumento de que seria necessário concorrer. Agora, os vereadores do PCP querem saber por que razão estabeleceu a autarquia um protocolo com Catarina Portas. A empresária admite tratar-se de um “processo atípico”, mas legal e transparente. Sá Fernandes nega ter havido qualquer outra proposta.

 

Texto: Samuel Alemão

 

A celebração de um contrato, entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a empresa detida pela empresária Catarina Portas, para a exploração do novo quiosque situado no Largo da Sé, sem recurso a concurso público, está a levantar dúvidas. Os dois vereadores do Partido Comunista Português (PCP) entregaram, a 17 de Dezembro passado, um requerimento ao presidente da autarquia, em que questionam António Costa sobre “a razão de não ter havido concurso público para atribuição do quiosque” e o interrogam sobre “qual o procedimento para atribuição de quiosques na cidade de Lisboa”.

 

Na origem do requerimento, e das questões levantadas pelos dois vereadores comunistas – Carlos Moura e António Bernardino -, está o que ambos consideram ser um dado novo, que levanta suspeitas sobre a forma como foi conduzido um negócio em que o PCP até tinha votado favoravelmente. Tudo porque, em Novembro passado, chegou ao gabinete de ambos o relato de um cidadão queixando-se de lhe ter sido recusado pelos serviços da CML a instalação de um quiosque no Largo da Sé, junto à catedral lisboeta, porque tal requereria a abertura de um concurso público. O que, porém, não sucedeu. O quiosque abre no final deste mês.

 

O requerimento explica que “o referido pedido foi indeferido através do ofício nº 7202/09/DMAU/DGEP/DQEP, com base de que ‘a aquisição de quiosque/esplanadas a eles afectas deverá ser precedida de concurso público, conforme art.º 60º do Edital 101/91’”. E acrescenta, logo de seguida: “Posteriormente, é aprovada a proposta nº 669/2013, que o PCP votou favoravelmente, na qual é efectuada a atribuição da instalação do quiosque, através de protocolo, à sociedade Quiosque de Refresco, Lda., no mesmo local”. Ou seja, o negócio da CML com a empresária terá sido levado a reunião de câmara já depois de o mesmo ter sido recusado ao outro pretendente a ocupar o largo.

 

Foi em Junho de 2013 que Ruben de Carvalho, então o único vereador eleito pelos comunistas, deu o seu consentimento ao protocolo de exploração assinado entre a autarquia e a Quiosque de Refresco – que explora outros quatro quiosques na cidade. O partido tem agora dois vereadores. “Na altura, votámos favoravelmente, desconhecendo que havia um interessado na exploração desse negócio”, explica ao Corvo o vereador Carlos Moura, que agora se queixa de o seu partido ter sido “induzido em erro”.

 

“Nunca poderia vir a reunião de câmara uma proposta sem se saberem os antecedentes da mesma. Não me parece que seja curial que a mesma tenha sido apresentada aos vereadores, e colocada a discussão e a voto, como se de um processo novo se tratasse”, critica Carlos Moura, confessando ter sentido “estranheza” quando chegou ao gabinete da vereação comunista o relato do pretendente frustrado à exploração do referido negócio. O mesmo dava conta da carta por ele recebida dos serviços da edilidade e na qual se argumentava que o seu pedido de instalação do quiosque não podia ser aceite, por ter de ser submetido a concurso público.

 

Aquando da apresentação, em 2013, da proposta do protocolo com a empresa Quisoque de Refresco pelo vereador José Sá Fernandes, que tinha o pelouro do espaço público, tal facto seria desconhecido dos outros vereadores. Por isso, Carlos Moura exige agora uma clarificação do presidente de António Costa, de quem Catarina Portas é uma conhecida apoiante. “Ou bem que existe um princípio em que todos os quiosques vão a concurso público ou não existe. E nós queremos saber qual é o critério seguido pela câmara”, afirma Carlos Moura, que diz ainda estar à espera de uma resposta de António Costa.

 

Contactada pelo Corvo, Catarina Portas desdramatiza. “É verdade que este não é um processo típico, também porque nasce de uma situação atípica e que tem que ver com o facto de termos feito uma proposta à câmara”, diz a empresária, explicando que a ideia de instalar o referido quiosque nasceu de “uma casualidade feliz”, após ela e o arquitecto João Regal – que é seu sócio na empresa, detendo metade da participação na mesma – se terem deparado com os restos de um equipamento deste género num armazém de um antiquário dos arredores da capital, quando faziam pesquisa de materiais para a loja que A Vida Portuguesa viria a abrir no Largo do Intendente, em Outubro de 2013.

 

O que restava desse quiosque foi comprado, precisamente com esse intuito. “Desde o início de todo este processo dos quiosques, temos feito um trabalho de pesquisa, porque a ideia era fazer diferente do modelo padronizado existente e proposto pela câmara. São todos iguais, mas os nossos diferentes”, afirma, fazendo notar que a sua ideia foi transmitida ao vereador Sá Fernandes, numa reunião de trabalho. O que parece ter sido bem acolhido por ele, ao ponto de ter sido levado a reunião de executivo camarário.

 

Catarina Portas diz que estabeleceu com a CML “um contrato e um negócio que são justos”, indo pagar à autarquia uma renda mensal de 500 euros, durante um período de 20 anos. “Terminado este período, a cidade ganha um quiosque”, afirma a empresária, que garante ter gasto já cerca de 90 mil euros, acima portanto dos 60 mil que estavam previstos no contrato. Catarina diz ainda não querer que subsistam dúvidas sobre qualquer aspecto do negócio, até porque se diz “ciente” de que as pessoas a conhecem bem “como apoiante de António Costa”.

 

Já depois de prestar estas declarações ao Corvo, a empresária enviou por escrito esclarecimentos adicionais. “Ganhámos a concessão dos quiosques no Camões, Príncipe Real e Praça das Flores em concurso público. Todos estavam fechados à data. Surgiram vários participantes nesse concurso, aliás. O Quiosque do Largo de São Paulo é um dos raros casos em que tanto o chão como o imóvel são particulares (as situações mistas são vulgares). Estava há 3 gerações na mesma família e foi comprado por mim e pelo João Regal em 2013. Não pertence à CML portanto”, informa. E conclui: “Já agora, refiro que concorremos a outras concessões camarárias de quiosques entretanto (o mais recente foi o Quiosque da Ribeira das Naus), que infelizmente não ganhámos”.

 

Questionado pelo Corvo sobre estre processo, José Sá Fernandes foi parco em palavras, limitando-se a negar que tenha surgido qualquer proposta de um empresário para explorar um quiosque no Largo da Sé, antes do protocolo estabelecido com Catarina Portas. “Não houve nenhuma outra proposta de qualquer género”, assegura.

 

 * Texto editado às 11h40 de 15 de Janeiro. Identifica João Regal como sócio de Catarina Portas na empresa Quiosque de Refresco, Lda, na qual ambos detêm participação de igual valor.

  • Catarina Banza
    Responder

    Dúvidas na concessão a Catarina Portas do quiosque da Sé sem concurso público http://t.co/73MFVHUmP0

  • Patricia Telles
    Responder

    Tudo bem, mas pelo
    menos essa senhora faz alguma coisa pela cidade..

  • Vanessa Pereira
    Responder

    Dúvidas, devem existir bastantes aliás.

  • josemssantos
    Responder

    Dúvidas na concessão a Catarina Portas do quiosque da Sé sem concurso público | O Corvo | sítio de Lisboa http://t.co/8rMmWqt78f

  • José
    Responder

    Belo quiosque, ainda bem que alguém se interessa por Lisboa, como é o caso da Catarina.

  • Sofia Coelho
    Responder

    oh, que grande surpresa! 😛 …se não fosse seria provavelmente para algum dos que estão na Av. da Liberdade, ou das arcadas do Terreiro do Paço. Nada de novo!

  • Alexandre Ribas
    Responder

    sempre os mesmos privilegiados…

  • Miguel Cardoso
    Responder

    Como é óbvio se a CML fosse séria e não houvesse uma relação de amizade entre Catarina Portas, Sá Fernandes e António Costa, caso a CML entendesse que seria boa ideia “plantar” um quiosque na Sé devia ter aberto um concurso público, porque mesmo não havendo nenhum proposta como diz Sá Fernandes, isto decorre de não ter havido concurso. Catarina Portas é uma empresário de grande mérito e muita faz pela Portugalidade, mas não se devia ter metido nesta situação porque certamente se um de nós estivesse interessado em abrir um quisque num sítio onde não houvesse nenhum, nem recebidos seríamos pelo Sá Fernandes, quanto mais termos o quiosque aprovado sem concurso.

  • o corvinho
    Responder

    se não existissem estas pessoas a sociedade portuguesa desaparecia, eles são os únicos que estão presentes em tudo (o que dá lucro)… não fosse a coisa tão séria e quase me dava vontade de rir
    …e tem esta cidade um plano de riscos e prevenção de corrupção… )

  • Daniel Rijo
    Responder

    Dúvidas na concessão a Catarina Portas do quiosque da Sé sem concurso público http://t.co/4LjUuXqakZ #antoniocosta

  • Jaime Guedes
    Responder

    Já chega de tanta falta de critérios meus senhores!

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